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QUANTO AO TEATRO ROBERTO ATHAYDE CARDONA, SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS SÃO OS PRAZOS PARA ABERTURA DO TEATRO? 2. QUAL A SITUAÇÃO DO LOCAL? 3. QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA OBRA? 4. REQUER-SE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE A PRESENTE REFORMA. 5. TENDO EM VISTA QUE A OBRA PÚBLICA ABRANGE O TEATRO E A BIBLIOTECA MUNICIPAL, QUESTIONA-SE SE É POSSÍVEL QUE A MESMA SEJA EFETUADA EM DUAS ETAPAS, FINALIZANDO-SE PRIMEIRO O TEATRO E POSTERIORMENTE INICIANDO-SE NA BIBLIOTECA.

CONFORME CONSTATADO NO BOLETIM DE PESSOAL DE JUNHO DE 2017, OS GUARDAS MUNICIPAIS RELACIONADOS E LOTADOS NO SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL DA SMAD FORAM REALOCADOS PARA A SMOP, A PARTIR DE 01/07/2017, COM A NOVA DESIGNAÇÃO DE GUARDA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA. A) QUAL A BASE LEGAL PARA ESTA NOVA DESIGNAÇÃO DESTES GUARDAS? B) ESTE PROCEDIMENTO DEVERIA PASSAR PELA APROVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES? C) HOUVE MODIFICAÇÃO SALARIAL? D) SOLICITAMOS CÓPIA DO PROCESSO 2651/2017 E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES DESTA AUTORIZAÇÃO. NOTA: IMPORTANTE RESPONDER INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO.

REQUEIRO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES PARA TRABALHAREM NO DIA 13/08/2017, DOMINGO, DIA DOS PAIS. 1) COMO SE DARÁ O PAGAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS PROFESSORES, NO DIA DA PROVA DO CONCURSO 093/2016, VISTO QUE ESTÁ SENDO VEICULADO QUE OS PROFESSORES NÃO SERÃO PAGOS? 2) O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA LEGALLE CONCURSOS CONTEMPLA O SERVIÇO A SER REALIZADO PELOS PROFESSORES CONVOCADOS? 3) SE A LEGALLE NÃO É RESPONSÁVEL POR ESTE SERVIÇO, ESTA EMPRESA NÃO OBTEVE VANTAGEM DURANTE A LICITAÇÃO, VISTO QUE AS OUTRAS EMPRESAS PODERIAM ESTAR OFERECENDO ESTE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES OU FISCAIS, COMO DE COSTUME? 4) A EMPRESA CONTRATADA IRÁ RESSARCIR OS COFRES PÚBLICOS DESTES VALORES QUE A PREFEITURA DEVERÁ ARCAR? 5) CONVOCAR PROFESSORES, EM PLENO DOMINGO, DIAS DOS PAIS, SEM REMUNERAÇÃO, POR UM SERVIÇO QUE DEVERIA SER EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA, PARECE SER IMORAL E ILEGAL. QUAL A JUSTIFICATIVA? 6) POR QUE ESTE SERVIÇO NÃO PODE SER REALIZADO POR PESSOAS QUALIFICADAS DA COMUNIDADE EM GERAL, POR CONTRA DA CONTRATADA LEGALLE? NOTA: IMPORTANTE RESPONDER INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO.

REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO: 1) EM RELAÇÃO AO "BRASÃO" QUE CAIU DA FACHADA DO PALÁCIO RIO BRANCO, ESTE FOI GUARDADO? QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA RESTAURAÇÃO? QUAIS AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO PREVISTAS PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO? 2) EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, EXISTE ALGUM PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO/TRAMITANDO PELO PODER EXECUTIVO? 3) QUANTOS IMÓVEIS PREVISTOS NA LISTA DE PRESERVAÇÃO AINDA ESTÃO DE PÉ? 4) QUANTOS IMÓVEIS DESTA LISTA DE PRESERVAÇÃO JÁ FORAM INVENTARIADOS? 5) QUAIS INCENTIVOS QUE OS PROPRIETÁRIOS DESTE IMÓVEIS TEM POR PRESERVÁ-LOS? NOTA: IMPORTANTE RESPONDE INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO.

EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NO ARROIO MONTENEGRO E DESEMBOCA NO RIO CAÍ: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA TRATAMENTO DESSE ESGOTO? 2) QUEM ESTÁ POLUINDO ESTE CÓRREGO? 3) A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE JÁ TOMOU ALGUMA PROVIDÊNCIA? EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA?

EM RELAÇÃO À BENFEITORIA DE TERRAPLANAGEM FEITA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, EM ÁREA PARTICULAR, NA LOCALIDADE DE COSTA SERRA: 1 - QUEM AUTORIZOU ESTE BENEFÍCIO? NOME E CARGO. 2 - QUAIS AS MÁQUINAS, FUNCIONÁRIOS E CUSTO POR ITEM E TOTAL, EMPENHADOS NESTA OBRA? 3 - EXISTE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DO CONDEMA? 4 - ESTE INCENTIVO DEVERIA TAMBÉM PASSAR PELA APROVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES. ISTO OCORREU? 5 - EXISTE SUSPEITA QUE A OBRA FOI INTERDITADA. QUAL A MOTIVA DA INTERDIÇÃO? 6 - QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DESTA BENFEITORIA? QUAL A CONTRAPARTIDA DO PROPRIETÁRIO? 7 - PORQUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SABENDO QUE É COSTUMEIRO A REALIZAÇÃO DE OBRAS SEM LICENÇAS AMBIENTAIS, SEM APROVAÇÃO LEGISLATIVA, NÃO TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESTAS AÇÕES LEGAIS CESSEM?

QUANTO ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO BAIRRO ESTAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO CÂMARA VAI AOS BAIRROS, QUAL A PREVISÃO DO ATENDIMENTO E QUAL JÁ FORAM ATENDIDAS DAS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS - ANEL VIÁRIO JÁ APROVADO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016; - CENTRO COMUNITÁRIO, TAMBÉM APROVADO NA LDO/2016 E COM PROJETO PRONTO; - INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE; - CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS DO PSH, AGENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENÇÃO AS OCUPAÇÕES; - INSTALAÇÃO DE UM GALPÃO DE RECICLAGEM;

QUANTO AS DEMANDAS ENCAMINHADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES À LOCALIDADE DO FAXINAL DO PROJETO CÂMARA VAI AOS BAIRROS, REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME TABELA QUE SEGUE, A QUAL SE REQUER SABER SE O TRABALHO FOI REALIZADO E/OU PREVISÃO DE SER FEITO.

QUANTO ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À LOCALIDADE DO BAIRRO AEROCLUBE ATRAVÉS DO PROJETO CÂMARA VAI AOS BAIRROS, REQUEREM-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME TABELA QUE SEGUE, A QUAL SE REQUER SABER SE O TRABALHO FOI REALIZADO E/OU PREVISÃO DE SER FEITO.

SOBRE ESTUDO TÉCNICO A SER REALIZADO POR COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À SITUAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA DE RESIDÊNCIAS EM ÁREAS ALAGADIÇAS A SER ENTREGUE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA: A) SE O TRABALHO FOI CONCLUÍDO, COMO ESTÃO AS TRATATIVAS ENTRE A DEFESA CIVIL E A RGE, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA? B) QUAIS OS PRÓXIMOS PROCEDIMENTOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO?

EM RELAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL É HOJE O EFETIVO ATIVO DA GUARDA MUNICIPAL? - QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL? - SOLICITAMOS RELATÓRIOS DE TODAS AS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

QUANTO ÀS VERBAS DA UNIÃO E DO ESTADO REFERENTES A EMENDAS E PROJETOS, REQUER-SE SABER: A) QUAIS AS VERBAS PENDENTES PARA O ANO DE 2017? B) EXISTEM VERBAS COM RISCO DE NÃO SE CONCRETIZAREM? C) HÁ POSSIBILIDADE DE RECURSOS DISPONÍVEIS EM ALGUMA ÁREA QUE POSSAM SER PLEITEADAS?

EM RELAÇÃO AO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - COMO FUNCIONA O BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA? - QUAL É O CRITÉRIO PARA SELECIONAR OS BENEFICIÁRIOS? - QUAIS OS TIPOS DE MATERIAIS E O QUANTO DE CADA MATERIAL EXISTEM NO ESTOQUE HOJE? - DE QUE FORMA É FEITA A ENTREGA DOS MATERIAIS? - COMO É REALIZADO O CONTROLE DESTAS ENTREGAS? - QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS ENTREGAS E EM QUE LOCAL SE ENCONTRA ESTE MATERIAL? ANEXAR LISTA DE BENEFICIADOS COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESDE O COMEÇO DO ANO DE 2017.

EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA CIDADE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - POR QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO ESTÁ ATRASANDO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE? - A EMPRESA ESTÁ SENDO NOTIFICADA QUANDO O RECOLHIMENTO ESTÁ ATRASADO? - A EMPRESA ESTÁ FAZENDO O RECOLHIMENTO DO LIXO SECO E DO LIXO ORGÂNICO?

QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA ASSISTÊNCIA, GOSTARIA DE SABER SE DURANTE O PLANTÃO MÉDICO QUE VAI DAS 17 HORAS ÀS 22 HORAS, A MESMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS RECEITADOS PELOS MÉDICOS.

QUANTO AO GINÁSIO PPV (RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL) SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO GINÁSIO? COM QUEM SE ENCONTRAM AS CHAVES DO MESMO? 2. CASO NÃO SE TENHA POSSE DIRETA DO GINÁSIO, QUESTIONA-SE: O QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ FAZENDO PARA REINTEGRAR A POSSE DESTE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER?

SENDO QUE JÁ FORAM FEITAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DOS MORADORES DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO. COMO SERÁ RESOLVIDO OS PEDIDOS DE PAVIMENTAÇÃO DAQUELE TRECHO QUE SOFRE COM OS BURACOS E FALTA DE MANUTENÇÃO?

EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, QUAL SÃO AS MESMAS QUE SE ENCONTRAM CONTEMPLADAS E QUAIS ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM PAVIMENTADAS?

EM RELAÇÃO ÀS ALÍQUOTAS DAS TAXAS DE RECOLHIMENTO DE LIXO, QUAL O VALOR COBRADO PARA CADA TIPO DE CONSTRUÇÃO?

SOBRE AS OBRAS NO CALÇAMENTO DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO SENAI, REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE FORAM PARALISADAS, QUESTIONA-SE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O QUE FOI FEITO E QUAIS AS PERSPECTIVAS DE DAR PROSSEGUIMENTO À OBRA.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONTROLE DE ACESSO E INDICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA EM EVENTOS CULTURAIS, A EXEMPLO DE: EXPOSIÇÕES DE ARTE, CINEMA, TEATRO, SHOWS, BAILES E ETC., QUE EXPONHAM CONTEÚDO ADULTO ÀS CRIANÇAS: 1) QUAL A LEGISLAÇÃO UTILIZADA PELO MUNICÍPIO? 2) EXISTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O ASSUNTO? 3) SE EXISTE DETERMINAÇÃO LEGAL, QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL EM ORIENTAR, FISCALIZAR OU AUTUAR OS RESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA: 4) ESTA FISCALIZAÇÃO ESTÁ SENDO REALIZADA?

EM RELAÇÃO À FUNDARTE, GOSTARIA DE SABER: 1. QUANTOS FUNCIONÁRIOS FAZEM PARTE DO QUADRO? 2. QUAL O VALOR DOS SALÁRIOS DE CADA FUNCIONÁRIO? 3. EM RELAÇÃO ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM E QUAIS OS VALORES? 4. QUANTOS FUNCIONÁRIOS GANHA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E QUAIS SÃO?

REQUEREMOS INFORMAÇÕES OBRE AS ASSISTENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) QUAL O NÚMERO DE VAGAS EM ABERTO PARA ASSISTENTE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL? 2) EXISTE BANCO DE HORAS PARA ASSISTENTES? 3) QUAL O NÚMERO DE HORAS DAS ASSISTENTES NO BANCO DE HORAS? 4) EXISTE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO ANTES QUE EXPIRE A VALIDADE DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO? 5) O QUE ESTÁ IMPEDINDO NOVAS CONTRATAÇÕES?

REQUER-SE SABER QUANTO À SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, SE HÁ ALGUMA PREVISÃO, PROJETO E VERBA JÁ DESTINADA PARA PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL.

QUANTAS PRAÇAS EXISTEM EM MONTENEGRO E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, BEM COMO QUANTAS ROTATÓRIAS E SUA LOCALIZAÇÃO?

NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018, O SINAL ANALÓGICO DE TELEVISÃO SERÁ DESLIGADO EM TODO O BRASIL EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DA TV DIGITAL. TENDO CONHECIMENTO SOBRE ESSE PRAZO, COMO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO (FUNDARTE), QUE TEM A CONCESSÃO DO CANAL DE TV CULTURA NESTE MUNICÍPIO E ADMINISTRA, ESTÁ SE PREPARANDO PARA A TV DIGITAL? A TV CULTURA JÁ TEM UM CANAL DIGITAL PARA OPERAR? QUAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE A TV CULTURA POSSA FAZER SUAS TRANSMISSÕES EM SINAL DIGITAL? CASO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SINAL DA TV CULTURA EM FORMA DIGITAL JÁ TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, QUAL O SEU VALOR UNITÁRIO? EM CASO NEGATIVO, A FUNDARTE DISPÕE DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS? FOI CRIADO ALGUM FUNDO DE RESERVA OU ANÁLOGO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSMISSÃO DE SINAL DIGITAL? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A ORIGEM DAS VERBAS/RECEITAS DESTINADAS AO FUNDO? QUAL O VALOR TOTAL DOS APORTES FINANCEIROS ATÉ O MOMENTO DESTINADOS A ESTE FUNDO? QUAL O VALOR TOTAL DEPOSITADO NESTE FUNDO ATÉ A PRESENTE DATA? CASO OS EQUIPAMENTOS DIGITAIS NÃO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, HÁ PROCESSO(S) LICITATÓRIO(S) PARA TAL FIM? QUAL O NÚMERO? QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO ESCOLHIDA? QUANDO OU SERÁ PUBLICADO O ATO CONVOCATÓRIO? QUANDO FORAM OU SERÃO RECEBIDAS AS PROPOSTAS? JÁ FOI(RAM) DETERMINADA(S) A(S) EMPRESA(S)? QUAL A DATA ESTIMADA PARA O TÉRMINO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL A DATA ESTIMADA A TROCA E/OU INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DIGITAIS? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DE TODO(S) O(S) LICITATÓRIO(S) REFERENTE(S) À AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DIGITAIS. CASO A FUNDARTE NÃO CONSIGA CONCLUIR A AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DIGITAL DENTRO DO PRAZO DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E PELA ANATEL, COMO PRETENDE PROCEDER?

REFERENTE À ANTIGA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA RAMIRO BARCELOS, ONDE FUNCIONAVA UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL (“LIVRARIA INTELECTUAL”) E ANTIGO ARMAZÉM LIKS, AO LADO DA FARMÁCIA FARMAPOP O QUAL CONSTAVA NA LISTA DE PRÉDIOS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE FOI DEMOLIDA: FOI DEMOLIDO CONTRA A LEI DE PROTEÇÃO E COM A CIÊNCIA DO PROPRIETÁRIO. O MESMO DEVERÁ PAGAR UMA MULTA. ESSA MULTA JÁ FOI PAGA? SE JÁ FOI PAGA, QUAL O DESTINO DESSE VALOR? COM QUAL BASE FOI FEITO O CÁLCULO DESSE VALOR? O PROPRIETÁRIO FARÁ MAIS ALGUMA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO, OU SOMENTE PAGARÁ O VALOR E ESTARÁ ISENTO DE QUALQUER OUTRA PENALIDADE?

COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2017: QUAL O PRAZO DE DURAÇÃO DO CONCURSO? QUAIS CARGOS SERÃO PREENCHIDOS IMEDIATAMENTE, MAIS PRECISAMENTE OS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E MÉDICO VETERINÁRIO?

REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO QUANTOS CEMITÉRIOS O MUNICÍPIO POSSUI, DESTES, QUANTOS E QUAIS SÃO PRIVADOS E PÚBLICOS, ALÉM DE COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DOS MESMOS.

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS CENTRAIS DE MONTENEGRO: 1) EXISTE ALGUM PROJETO OU POLÍTICA PÚBLICA EM ESTUDO, PARA VIABILIZAR O ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO EM PRÁTICA? 3) COMO SERÁ REALIZADA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO?

EM RELAÇÃO A RUA DOS SINOS E RUA TAQUARI, SE FAZER SABER: 1. QUAL A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS? 2. O CONTRATO AINDA ESTA EM VIGÊNCIA? 3. QUAIS OS VALORES QUE JÁ FORAM PAGOS? 4. QUAIS OS VALORES EM ATRASO PARA PAGAMENTO? 5. QUAL A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE PELA CAIXA (VENCIMENTOS, PAGAMENTOS E OUTRAS PENDÊNCIAS)?

COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA CIDADE, QUESTIONAMOS: 1) A ADMINISTRAÇÃO ALTEROU CONTRATO FIRMADO COM A ATUAL EMPRESA QUE PRESTA OS SERVIÇOS DE COLETA, NO QUE TANGE A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL? 2) SE HOUVE DIMINUIÇÃO DE DIAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL EM DETERMINADOS BAIRROS, HOUVE TAMBÉM A REDUÇÃO DE VALORES PAGOS? 3) QUANDO A EMPRESA NÃO RECOLHE LIXO EM DETERMINADOS DIAS, APRESENTA JUSTIFICATIVA? A EMPRESA É AUTUADA PELA PREFEITURA? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DAS JUSTIFICATIVAS E AUTUAÇÕES. ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE COLETA DE LIXO, INCLUSIVE SE HOUVE ALTERAÇÃO DE CONTRATO POSTERIOR.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTOS DO GABINETE SE REQUER: 1. LISTAGEM DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO COM RESPONSÁVEIS LEGAIS E, SE POSSÍVEL SEUS CONTATOS; 2. LISTAGEM DOS SINDICATOS DO MUNICÍPIO COM RESPONSÁVEIS LEGAIS E, SE POSSÍVEL SEUS CONTATOS; 3. LISTAGEM DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO COM RESPONSÁVEIS LEGAIS E, SE POSSÍVEL SEUS CONTATOS;

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 01/17, DA VEREADORA MIRIM MARINA CHIOMENTO RITTER - ESCOLA CEL. JANUÁRIO CORRÊA, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS FOI COLOCADO UM ASFALTO DE 7 METROS E DE CADA LADO UMA CALÇADA. POR QUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 02/17, DA VEREADORA MIRIM NATÁLIA MENDEL - ESCOLA OSVALDO BROCHIER, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA PRAÇA EM SANTOS REIS, AO LADO DA SOCIEDADE SANTOS REIS, TENDO EM VISTA QUE O TERRENO JÁ FOI DOADO PREFEITURA MUNICIPAL?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 03/17, DA VEREADORA MIRIM JONATHAN LIMA R. DA SILVA - ESCOLA ADELAIDE DE SÁ BRITO, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: SOLICITA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 04/17, DA VEREADORA MIRIM RAISSA DE SOUZA PEREIRA - ESCOLA DR. WALTER BELIAN, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: SOLICITO MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CERCAMENTO DA EMEF DR. WALTER BELIAN?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 05/17, DA VEREADORA MIRIM MARINA CHIOMENTO RITTER - ESCOLA CEL. JANUÁRIO CORRÊA, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: QUANDO SERÃO CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/ASFALTO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS?

EFETUAR A TROCA DE 28 LÂMPADAS QUEIMADAS E 3 SUPORTES DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO.

REFERENTE AO BURACO NO ASFALTO SITUADO NA ESTRADA CYLON ROSA, EM FRENTE AO HOTEL DE CACHORROS, NO BAIRRO AEROCLUBE, NESTA CIDADE.

REFERENTE À ENTRADA DE ACESSO AO PAVILHÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA SÃO JORGE DE COSTA DA SERRA, AO LADO DA IGREJA, QUE PRECISA DE UMA CARGA DE BRITAS PARA MELHORAMENTO DO CAMINHO.

REFERENTE À FALTA DE CONTAINER DE LIXO E LIMPEZA (ONDE HÁ GRANDE ACÚMULO DE LIXO) NA ESTRADA CYLON ROSA, ESQUINA COM A ENTRADA DO PASSO DA PIMENTA.

CONSERTAR TELHADO DO QUIOSQUE LOCALIZADO JUNTO AO CAIS DO RIO CAÍ, EM FRENTE AO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº39/98, DO CONTRAN. NA RUA OSVALDO ARANHA, ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA BUARQUE DE MACEDO (SUPERMERCADO NACIONAL - WALMART) E OTELO ROSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1776.

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA RAMIRO BARCELOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO, EM DOIS PONTOS, UM EM FRENTE AOS NºS 967 E 970 E OUTROS EM FRENTE AOS NºS 1117 E 1174.

CONSERTAR O ACESSO A ENTRADA DA EMPRESA HOTELARIA ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, 2700.

AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO.

AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, 64, BAIRRO SÃO PAULO.

SUBSTITUIR LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EVA MACHADO ODY, N.º 120, BAIRRO FERROVIÁRIO.

SUBSTITUIR DUAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ALEMANHA, 75, EM FRENTE A EMPRESA AM MADEIRAS, E OUTRO POSTE LOCALIZADOS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA RUA SÃO LEOPOLDO, 81, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.