Pesquisar Matéria Legislativa

QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 04/2018, QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO ÁREA ESCOLAR, PRÓXIMO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE MONTENEGRO?

QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 024/2018, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA JUNTO À ESTRADA REINALDO HORLE, DA ESQUINA DA RST 470 (ARCA), ATÉ A ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO? JÁ FOI ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA MESMA?

EM RELAÇÃO AOS QUESTIONAMENTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2018 SOBRE A MAQUINA DE CAPINA: A RESPOSTA FOI DE QUE A MESMA ENCONTRAVA-SE NO SERVIÇO DE OFICINA E GARAGEM PARA MANUTENÇÃO. GOSTARÍAMOS DE SABER QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A MÁQUINA DE CAPINA E QUAL A PREVISÃO PARA QUE A MESMA SEJA COLOCADA EM SERVIÇOS?

DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELOS BURACOS/CRATERAS E A PÉSSIMA CONDIÇÃO DO ASFALTO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À ESCOLA ESPERANÇA, GOSTARIA DE SABER QUAL A PREVISÃO DE CONSERTO OU ATÉ MESMO A PAVIMENTAÇÃO DESSE TRECHO.

ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO NR. 18/2017, FOI SOLICITADOS INFORMAÇÕES SOBRE A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DA ESTAÇÃO DA CULTURA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETERIA OU ASSEMELHADOS. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO OFÍCIO NR. 107/17-GP, RESPONDEU QUE HAVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O NR. 5474/15, COM INTUITO DE ELABORAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO. NESTE SENTIDO, QUESTIONA-SE: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? 2) QUAL A PERSPECTIVA DE RETORNO DOS SERVIÇOS DE CAFETERIA OU ASSEMELHADOS NAQUELE ESPAÇO DE CULTURA E LAZER?

CONFORME DIVULGADO EM NOTA NO CORREIO DO POVO DE 13/08/2018, ONDE 420 MUNICÍPIOS DO RS JÁ ADERIRAM AO SIM/RS, E TENDO CONHECIMENTO DE QUE MONTENEGRO ASSINOU O TERMO DE COOPERAÇÃO INTEGRADA, SOLICITAMOS INFORMAR SE A NOSSA GUARDA MUNICIPAL PARTICIPOU E ESTÁ PARTICIPANDO DOS TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO E DA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE INTELIGÊNCIA?

EM MEADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2018, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTE EM REUNIÃO NESTA CÂMARA PARA APRESENTAÇÃO DA 1ª FASE DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO CAÍ, ENTRE ÀS RUAS JOÃO PESSOA E POUCO ALÉM DA RUA DR. FLORES. NESTE SENTIDO, QUESTIONAMOS: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? 2) QUAL A PERSPECTIVA DO INÍCIO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO? 3) QUAL O VALOR TOTAL PARA ESTE PROJETO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, VIA CEF? 4) QUAL A FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DA EMENDA? 5) DE QUEM É A EMENDA? QUANDO FOI DISPONIBILIZADO O RECURSO? 6) QUANDO O PROJETO FOI CADASTRADO NO SICONV? ANEXAR CADASTRO. ENVIAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATA DO ASSUNTO, COM RESPECTIVOS MAPAS E PROJETO.

Sobre o Crédito Especial no valor de R$3.619.903,53 adquirido junto ao BADESUL, em qual situação se encontra? As obras estabelecidas serão executadas? Este recurso se encontra disponível ainda?

Sobre a fiscalização dos contratos de Concessão de Uso de imóveis do Município para a iniciativa privada: O Poder Executivo está realizando a fiscalização de prazos e realização das contrapartidas contratuais dos cessionários? Existe algum tipo de controle sobre estas concessões? Enviar cópia. Algum imóvel cedido já foi recuperado? Existe algum estudo para a venda destes imóveis cedidos? Quantos imóveis do Município estão cedidos à iniciativa privada? Enviar planilha com a localização, descrição, prazos, contrapartidas, situação da prestação de contas, quantidade de contratos vencidos e por vencer em até 90 dias.

Em relação ao Projeto de Prevenção de Desastres, que foi entregue em maio ao Coordenador Geral da Defesa Civil Nacional, Mushue Hampel: Quais são as 17 metas apontadas por esse projeto, que segundo informação em matéria publicada pela ACOM, existe uma estimativa inicial, de um investimento de aproximadamente 5,5 milhões, para garantir a funcionalidade das obras no município?

Reiterando Pedido de Informação 104/2017, que questionava sobre Programas Habitacionais, em julho de 2017, a resposta foi de que o único Programa existente era o Banco de Materiais. Gostaria de saber se 13 (treze) meses depois, a Administração Municipal tem alguma proposta em relação à construção de moradias populares ou programas habitacionais, pois índices informam que o município é carente dessa demanda.

Em relação á reunião realizada no dia 06 de junho de 2018, na Câmara de Vereadores, onde a pauta era sobre as expectativas que o município tinha em relação a instalação de novas empresas em Montenegro: Qual é o planejamento que a Administração Municipal tem em relação a questão "emprego", pois sabemos que os índices de desemprego crescem a cada dia?

Em resposta ao Pedido de Informação 63/2018 , o qual solicitava informações sobre a construção de banheiros na Praça Leonel de Moura Brizola (Praça dos Ferroviários): gostaria que fosse encaminhado cópia do projeto elaborado e valores orçados.

Com referência ao Contrato firmado pelo Município com a Caixa Econômica Federal no ano de 2013, cujo prazo venceu recentemente, objetivando a Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos municipais, pergunta-se: - Houve contratação emergencial para renovação de prazo, até que a nova Licitação em andamento (Concorrência 03/2018) esteja concluída? - Qual o valor dos recursos auferidos pelo Município com esta prorrogação de prazo da Cessão onerosa, proporcionalmente ao contrato original? - Solicita-se cópia do contrato original e dos aditivos que tiverem sido firmados.

Em relação ao Contrato mantido entre o Município e a UNIMED desde agosto de 2012, objetivando Plano de Saúde para os servidores, solicitamos cópia do Termo com a última prorrogação de prazo. Solicitamos, também, seja informado o motivo que levou a Administração Municipal a fazer duas publicações de súmulas, uma no dia 28 de agosto e outra no dia 24 de setembro último. Ainda, seja informado o custo de cada publicação das referidas súmulas.

Qual o procedimento que a Administração Municipal, através da Secretaria responsável, vai realizar em relação à pavimentação asfáltica feita na Estrada Cilon Rosa - Bairro Aeroclube, que em pouco tempo está se desmanchando/derretendo, causando novamente grandes transtornos para que circula por aquele local?

Qual a atitude ou planejamento do Executivo Municipal, em relação aos pontos turísticos de Montenegro, que se encontram em total abandono como: 1 - Porto das Laranjeiras, o que pretende fazer em relação aos desmoronamentos e sobre a revitalização da orla, e também sobre a rampa de acesso? 2 - Qual a previsão sobre a reforma do Parque Centenário, incluindo os Ginásios de Esporte e também a questão da energia elétrica? 3 - Qual a previsão que se tem sobre a questão do Morro São João, qual é o planejamento que se tem sobre o tão sonhado acesso ao topo do morro?

Em relação à pavimentação das ruas, solicitações de tapa buracos, conserto de bueiros, qual é a medida que a Administração Municipal vai tomar em relação à situação caótica que se encontra diversas ruas da nossa cidade em péssimo estado de conservação, tais como: Rua Juvenal Alves de Oliveira, no Bairro Senai; Av. Ernesto Popp, no Bairro Cinco de Maio; Av. Cilon Rosa, no Bairro Aeroclube; Rua Hans Warelmann, no Bairro Timbaúva; Rua Alfredo Hoffman, no Bairro Municipal e Acessos ao Bairro Bela Vista, entre tantas outras ruas. Qual a previsão ou programação que se tem em relação à pavimentação, recapeamento das ruas da nossa cidade?

Em reunião realizada no último dia 15 de agosto de 2018, com a presença do Secretário da pasta de Viação e Serviços Urbanos , e com o Secretário da pasta de Meio Ambiente e também com a presença da Associação Comunitária da Vila Esperança, ficou acertado que em 15 dias algumas medidas seriam tomadas em relação à situação caótica que se encontra a Vila Esperança, como: terraplanagem e conserto da Rua dos Sinos, conserto/tapa buracos da Rua Tietê, capina e varrição de todas as ruas, pintura do meio fio e faixas de segurança, vistoria na questão de um depósito de lixo irregular e a pavimentação da Rua Juvenal Alves de Oliveira em frente à escola situada no bairro. Gostaria de saber, qual o motivo pelo qual não foram feitos os serviços combinados e se há previsão de ainda serem feitos?

Solicito informações sobre a limpeza do Arroio São Miguel, assunto que foi tratado em reunião no dia 05 de abril deste ano, onde o executivo comprometeu-se em limpá-lo o mais rápido possível. Passaram-se mais de 6 meses e até hoje o mesmo não foi limpo.

Quantos são e em que setores estão lotados os Fiscais/Agentes Fiscais da Prefeitura de Montenegro (identificar por nome e número de matrícula os funcionários por setor- tributos, meio ambiente, obras, posturas, sanitário e outros se houver). Informar os salários de cada um desses profissionais no mês de agosto. Informar quantos autos de infração cada profissional emitiu nos últimos seis meses e a que tipo de irregularidades eles se referem. Informar quantos desses autos de infração resultou em multas para os infratores e qual o montante. Informar se existem planos de ampliação do quadro de fiscais. Em caso positivo, quando e quantos?

Qual o valor mensal gasto pela Secretaria da Saúde (SMS) com passagens para transportar os usuários dos serviços, nos meses de Janeiro a Setembro de 2018?

Enviar relatório do ano de 2017 de horas extras dos motoristas da Prefeitura, discriminando o total de horas feitas e quantas foram pagas e compensadas até 31 de Dezembro de 2017.

Qual o horário de abertura e fechamento ao público do Parque Centenário Erny Carlos Heller, nos finais de semana e nos demais dias (segunda à sexta-feira)? Qual embasamento legal para determinação do horário? Enviar cópia da respectiva instrução. De quem é a responsabilidade por esta parte? Qual Secretaria?

Quando será feita a manutenção dos pilares com correntes que fazem a segurança da beira do Rio Caí?

Em relação ao Cemitério Municipal: qual o planejamento que a Administração tem para a criação de novos espaços para realização de sepultamentos? De que forma pretende resolver esse problema?

Questiona-se sobre a área situada ao lado da Rua José A. Ost, entre as quadras Severo Frabrazil e Ludwig Wagner, paralela com a Av. Júlio Renner, Bairro São Paulo, pois o local está cercado com plantação de árvores frutíferas, legumes, hortaliças, inclusive com baia para cavalos: A área mencionada é particular ou pertence ao município? Se for espaço público, quais os motivos por ela estar sendo ocupada por particular? O Município tomará as medidas cabíveis? Quais? Mesmo sendo área particular, é permitido uso do espaço para criação de animais, sendo local área urbana e com residências próximas?

Pergunta-se: - Por que o Parque Centenário está sem luz? - A Biblioteca Pública também está sem luz? - Há quanto tempo e o porquê isto vem acontecendo? - Tem previsão para o retorno da luz?

- Quantos são e em que setor está lotado o Serviço da Guarda Municipal de Montenegro? Pede-se informar, ainda, os salários de cada um desses profissionais no mês de agosto.

Quanto aos Seminários Municipais sobre o Negro na Educação, questiona-se acerca de sua realização, periodicidade e, caso não esteja sendo realizado, se há previsão para sua retomada?

Referente aos cargos de confiança e FG's lotados do município, pedimos: 1 - Apresentar descrição de todos os cargos disponíveis no município, informando a especificação do cargo, atribuições, escolaridade exigida, remuneração e subsídios, se houver. 2 - Quais os cargos que atualmente estão ocupados e o responsável pela pasta?

Como está o andamento do processo, na pasta da DTT, para colocação das placas indicando o nome das ruas da cidade? Qual a previsão?

Quantos servidores efetivos de carreira aposentados estão no quadro de funcionários da administração municipal? Relacionar nomes, cargos e salários.

De que forma e quem faz os serviços de higienização e limpeza dos prédios onde ficam localizados o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social?

Quais motivos que levaram a Administração Municipal a retirar os equipamentos da Academia ao Ar Livre que estavam no Parque Centenário Erny Carlos Heller? Os mesmos serão recolocados no local? Qual prazo previsto?

Solicito informações referentes aos pedidos de providências nº 676/2018 e nº 1335/2018 que não foram realizados, eles foram redigidos no gabinete deste vereador desde o dia 04/07/2018 até o dia 14/11/2018. Neste pedido foi feito a solicitação de manutenção na Estrada Homero Martins da Motta: 1 - Por que este pedido não foi atendido, sendo que é extrema urgência? 2 - É possível deixar uma estrada mais de 06 meses sem manutenção? 3 - Por que a máquina passou várias vezes em frente à estrada e não fez este reparo? 4 - Não tem prioridade uma estrada que circula veículo escolar?

Quanto ao comportamento das receitas e das despesas do orçamento do Município de Montenegro, solicitamos as seguintes informações: 1) Qual foi a arrecadação mensal do Município de Montenegro, de janeiro de 2014 a outubro de 2018? 2) Qual foi o valor total e mensal da folha de pagamento da Prefeitura de Montenegro, excluindo o magistério, no período acima mencionado?

Solicita-se informações referentes aos pedidos de providência de iluminação pública feitos pelo gabinete do Vereador Valdeci Alves de Castro, conforme tabela em anexo ao pedido de informações. Requer-se saber se o trabalho foi realizado e/ou previsão de ser feito.

Foi possível atender o Pedido de Providências n° 653/2016, que solicitava instalação de aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) em todas as praças do município, para prática de exercícios físicos? Quais as praças que já receberam os aparelhos de academia ao ar livre?

Com referência à pavimentação da Estrada Selma Wallauer, parte concluída, a obra foi dada como concluída, mas num curto espaço de tempo já apresenta problemas estruturais, como rachaduras no asfalto, buracos e entupimento nos drenos. Neste sentido questionamos: A fiscalização está ciente da situação? Tem feito visitas técnicas para averiguar o problema? A empresa que executou a obra foi notificada? Quais as medidas a serem tomadas? Qual a previsão de continuidade e conclusão da pavimentação restante da via, até a RS 287? Caso haja projeto, enviar cópia.

Em 2011 o Ministério da Saúde por meio da portaria GM/MS 2029, regulamentou a Atenção Domiciliar no SUS e instituiu o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Atualmente regulamento pelas Portarias GM/MS n° 963, de 27 de maio de 2013 e 1505, de 23 de julho de 2013, é considerado um dos Programas prioritários do Ministério da Saúde "PROGRAMA MELHOR EM CASA". Segundo informações trazidas a este Vereador, o Município de Montenegro, através da Secretaria de Saúde, habilitou-se a participar do referido programa que é composto por equipes multidisciplinares, formada por Médicos, Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Fisioterapeutas ou Assistente Social. Sendo assim, em caso positivo, solicita-se às seguintes informações sobre o "Programa Melhor em Casa": Qual o critério utilizado para a contratação do profissional e como é realizada a contratação do Fisioterapeuta? Por edital ou outro meio? Qual o tempo de contratação? Qual valor pago por atendimento, Domiciliar Urbano e Rural? O valor repassado é oriundo de verba Federal, Estadual ou Municipal? O Município contrata os serviços dos profissionais credenciados ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CisCaí para o "Programa Melhor em Casa"? Qual a carga horária do Profissional? De que maneira são utilizados os atendimentos? Os profissionais que participam do Programa utilizam quais meios de locomoção: veículo do município ou condução própria? O Profissional contratado pode terceirizar os serviços de outro colega para os atendimentos do "Programa Melhor em Casa"?

Gostaria de saber em relação Unidade de Saúde ESF INDUSTRIAL: Qual o valor da Obra? Valor da contra partida do município, e se já foi paga? O recurso é oriundo do governo federal? Qual a previsão de entrega da obra?

Gostaria de saber em relação aos PROGRAMAS, quanto foi gasto no período de Janeiro/2018 a Dezembro/2018 com: Fundo Municipal do Idoso (FMI); Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FMCA); Fundo Municipal de Desenvolvimento e Desporto (FUNDESP); Fundo Municipal da Cultura (FUNDESC).

Gostaria de saber em relação a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL que esta sendo construída na Rua Vereador João Vicente, Bairro Centenário: Qual o valor da Obra? Valor da contra partida do Município, e se já foi paga? O recurso é oriundo do Governo Federal? Qual a previsão de entrega da obra?

Gostaria de saber em relação a pavimentação da RUA TAQUARI: Qual o valor da Obra? Valor da contra partida do município, e se já foi paga? O recurso é oriundo do Governo Federal? Qual a empresa que executou a obra?

Gostaria de saber em relação à coleta do LIXO: Qual o prazo do contrato com a atual empresa? Quando será feita nova licitação para coleta do lixo?

Gostaria de saber em relação à compra do Veiculo Ford KA: Valor do Veiculo? Foi com emenda federal ou recurso próprio da Prefeitura? Porque ainda não esta sendo utilizado esse veículo? Nome e Cargo dos membros da Comissão que recebeu o veículo.

Gostaria de saber em relação a folha de pagamento dos meses de: Dezembro do ano de 2015; Dezembro do ano de 2016; Dezembro do ano de 2017; Dezembro do ano de 2018.

Gostaria de saber quantos funcionários recebem mais de uma gratificação após aprovação do novo Plano de Carreira? Relacionar os cargos e os cursos que os mesmos já realizaram.

Gostaria de saber quantas Emendas Parlamentares foram recebidas pelo município? Valores e onde foram investidos os valores repassados. Houve alguma devolução de emendas?