Pesquisar Matéria Legislativa

Julgamento das Contas do Exercício de 2018 do Executivo Municipal de Montenegro, PROCESSO N.º 001247-02.00/18-2. Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Montenegro, referente ao exercício de 2018. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.

Emenda Modificativa aos artigos 3º e 7º do Projeto de Lei n.º 034/2019, que determina a instalação nos estabelecimentos privados de educação infantil de dispositivos de monitoramento e vigilância eletrônica por meio de circuito fechado e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei n.º 06/2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Entrevistadores para atuar na SMHAD.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 026/2020, que Denomina Rua Missionário Günnar Vingren um logradouro público.

Efetuar cobrança de taxas referentes a inumação, exumações e guias apenas na área pertencente ao Cemitério Público Municipal, se abstendo da cobrança da mesma nas áreas pertencentes ao Cemitério Católico e ao Cemitério Evangélico.

Verificar possibilidade de instalação de praça com pracinha de brinquedos no Bairro Olaria.

Inclusão na rota de recolhimento de lixo na zona rural, da Localidade de Bom Jardim Baixo.

Verificar a viabilidade de asfaltamento da Rua Hortêncio Rodrigues Machado, no Bairro Industrial.

Verificar a viabilidade da instalação de bituqueiras de cano de PVC na cidade.

Instalar pracinha infantil, no espaço (passarela) entre as Ruas Dora Pereira e Barão do Jacuí, no Bairro Cinco de Maio.

Reiteração de Indicação da Vereadora Josi Paz: "Analisar possibilidade de colocação de lixeira na Estrada Getúlio Vargas, localizada na localidade de Alfama".

Verificar a viabilidade para que os cargos em comissão comecem a bater registro de ponto na entrada e saída do seu horário de expediente na Prefeitura Municipal.

Avaliar a possibilidade de implantar um Programa Farmácia Móvel na cidade de Montenegro.

Realizar pavimentação asfáltica do acesso ao Campus Universitário da UNISC.

Verificar a viabilidade de instalação de uma Pracinha Infantil, no espaço (passarela) entre as Ruas Dora Pereira e Barão do Jacuí, no Bairro Cinco de Maio. Pedido elaborado pela Câmara Mirim - Vereador Mirim Matheus Hümmes Ferreira.

Verificar a viabilidade de providenciar em frente e próximo a Escola Municipal Cinco de Maio, sinalização, informando que aquele local é de área escolar. Pedido elaborado pela Câmara Mirim - Vereador Mirim Matheus Hümmes Ferreira.

Instalar lavatórios e kits básicos de higienização, nos espaços públicos, para prevenção e combate ao Covid-19.

Realizar estudo de viabilidade de colocação de 01 (uma) sinaleira de pedestres na Rua Ramiro Barcelos esquina com a Rua Santos Dumont.

Verificar a viabilidade de compra de aparelho respirador para tratar pacientes com COVID-19.

Verificar viabilidade de compra de mascaras que ajudem a prevenir o COVID-19.

Que a Prefeitura Municipal faça a prorrogação do prazo para pagamento da parcela única do IPTU/2020.

Que a Prefeitura Municipal efetue a aquisição ou locação de 01 (um) caminhão de água potável.

Verificar a viabilidade de compra de um caminhão comboio.

Verificar a viabilidade de compra de um caminhão com plataforma elevatória articulada com cesto aéreo isolado.

Criar um programa de auxílio emergencial ao Micro Empresário, MEIs, em virtude do COVID-19.

Desenvolver aplicativo de celulares que permita de forma objetiva e simplificada realizar a marcação de consultas médicas nas UBS.

Verificar a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania a possibilidade para que se estenda a demanda por cestas básicas às pessoas de baixa renda durante todo o tempo da pandemia do novo coronavírus.

Efetuar varrição, capina, pinturas de meio fio e outras demandas que são determinação das SMVSU e da SMMA.

Realizar estudo de viabilidade de isentar os veículos emplacados em nossa cidade para cargas e descargas, no período de 60 minutos de cobrança de estacionamento na faixa azul.

Interceder junto à empresa que detém a concessão de administrar o estacionamento pago na cidade, a ampliação das vagas de estacionamento pago, a pedido dos comerciantes. As ruas a terem estacionamento pago ampliado: 1. Rua São João, entre as quadras das Ruas Capitão Cruz e Capitão Porfírio, no Bairro Centro; 2. Rua Osvaldo Aranha, entre as quadras das Ruas Capitão Cruz e Capitão Porfírio, no Bairro Centro;

Interceder junto à empresa que detém a concessão de administrar o estacionamento pago na cidade, para suspensão de cobrança durante o período de vigência da bandeira vermelha no Município de Montenegro.

Interceder junto à empresa que detém a concessão de administrar o estacionamento pago na cidade, a instalação, junto aos parquímetros, de dispensador de álcool gel e/ou produto similar.

Que a Administração Municipal adira ao programa NEGOCIA RS de dação em pagamento.

Efetuar estudo para que as MOTOS EM SERVIÇO possam utilizar vagas de carros, mediante IGUAL PAGAMENTO e liberação de tempo de 15 minutos para que os motoboys em serviço possam realizar a entrega ou busca.

Fazer alteração do Decreto nº 7.779 de 29 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 6.269/2016, que instituiu o estacionamento rotativo de Montenegro.

Viabilidade de efetuar calçamento e/ou asfaltamento nas Ruas Grécia, Travessa Leopoldo, Dinamarca, Paraguai e Bélgica, no Bairro Imigração.

Viabilidade de efetuar calçamento e/ou asfaltamento na Rua Acácia Negra e na Rua dos Ciprestes, nas mesmas ruas colocar tubulação de escoamento de esgoto.

Criar um Programa Emergencial de Auxílio aos Transportadores Escolares.

Verificar viabilidade de dispor sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Montenegro.

Realizar estudo de viabilidade para disponibilização de um veterinário para os animais em que for comprovado maus tratos.

Verificar viabilidade de construção de um muro de contenção no Arroio São Miguel, próximo a ponte que tem na Rua Hortêncio R. Machado.

Unidade móvel para controle populacional de cães e gatos da nossa cidade.

Estudo de viabilidade de asfalto na Rua Dr. Flores, entre o trecho da Fernando Ferrari até a Rua Cel. Álvaro de Moraes.

Asfaltamento e drenagem da Rua Severo Fabrasil, no trecho compreendido entre a Av. Júlio Renner até a Rua Luiz Hädrich, no Bairro São Paulo.

Instalar uma faixa elevada de pedestre na Rua Assis Brasil entre as Ruas José Luiz e Fernando Ferrari, no Bairro Centro.

Concluir o fechamento da galeria onde passa o córrego localizado entre a Av. Júlio Renner e a Rua Bruno de Andrade, no Bairro São Paulo.

Realizar microdrenagem, com colocação de rede de esgoto, bocas de lobo com tampa, meio-fio em ambos os lados, pavimentar, bem como a instalação de um muro de contenção no final da Rua Jorge Dias "Laerte", no Bairro Panorama.

Realizar estudo para reserva e demarcação de um ponto de embarque e desembarque de urgências médicas na Rua Osvaldo Aranha, nº 1.447, defronte ao Centro Empresarial Osvaldo Aranha.

Instalar 02 faixas elevadas de pedestre na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, Bairro Zootecnia, entre a entrada do Morro Montenegro e a RS 124.

Realizar estudo de viabilidade para tornar o acesso livre de quem vem da Rua Santos Dumont e deseja ingressar na Rua Ramiro Barcelos.