Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 152/2013 - Requerimento
Ementa: RETIRA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/13, QUE ALTERA O § 2.º DO ART. 136 DA LEI N.º 2.119/1978-CÓDIGO DE POSTURAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Última Ação: Arquivada, após atendimento do pedido.
Texto Original
|
|
REQ 153/2013 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DALVI PEDRO SUSIN OCORRIDO EM 23.09.13.
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
Márcio Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2013
Última Ação: Proposição arquivada após envio do Of. 467/13/CM.
Texto Original
|
|
REQ 154/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE CRIANÇAS CONDUZINDO CARROÇAS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:
Roberto Braatz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 155/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS, E DA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 156/2013 - Requerimento
Ementa: PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2014, A SER INCLUÍDA NA COMPOSIÇÃO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA ELABORADA PELO PODER EXECUTIVO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.703.900,00
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 157/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA UNISC MONTENEGRO E A POSSÍVEL SAÍDA DA EMPRESA LINX DO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 158/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA BRIGADA MILITAR.
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 159/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS NO BAIRRO AEROCLUBE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 160/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 161/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 162/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE 15 A 30 DE NOVEMBRO DE 2013.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 163/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAR REUNIÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS ASSUNTOS TRATADOS EM REUNIÃO DO DIA 25.10.13, SOBRE O ASSUNTO DAS CHEIAS DO RIO CAÍ.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
Rose Almeida
Ademir Fachini
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 164/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER, GETÚLIO VARGAS E DA RUA ENG.º ERNESTO ZIETLOW
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 165/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MONTENEGRO
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 166/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DE BICICLETAS, SKATES E OUTROS VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS PELAS VIAS PÚBLICAS
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 167/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA CEDÊNCIA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSDEFO- ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E OSTOMIZADOS DE MONTENEGRO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Claudimir dos Santos - Nênis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 168/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA CRUELDADE COM ANIMAIS CAVALARES E O TRÂNSITO DE CARROÇAS COM TRAÇÃO ANIMAL PELAS RUAS DE MONTENEGRO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Roberto Braatz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 169/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA ESTRUTURA DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 170/2013 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DAS EMENDAS 03 E 04 AO PROJETO DE LEI N.º 134/2013-LOA 2014.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Claudimir dos Santos - Nênis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Última Ação: Arquivada, após atendimento do pedido.
Texto Original
|
|
REQ 171/2013 - Requerimento
Ementa: AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INFORMAR À COMUNIDADE A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DA CASA NO CONSELHO DAS RODOVIAS PEDAGIADAS E OS PROJETOS DA EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 172/2013 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APOIO EM PROL DA FILANTROPIA DA ASCAR-EMATER/RS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Rose Almeida
Ademir Fachini
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Roberto Braatz
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 173/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RETIRADA DAS EMENDAS 01, 02 E 03, APRESENTADAS AO PL N.º 146/13, DO EXECUTIVO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Roberto Braatz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Última Ação: À Secretaria para providências, após arquive-se.
Texto Original
|
|
REQ 174/2013 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CLAUDIMIR DOS SANTOS (NÊNIS) PELO SEU FALECIMENTO EM 30.10.13
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Ademir Fachini
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Joacir Menezes
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Expedido Ofício n.º 584/2013/CM - Voto de pesar
Texto Original
|
|
REQ 175/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS N.º 03 E 04 AO PLC N.º 60/2013-PERÍMETRO DA MACROZONA URBANA (PLANO DIRETOR)
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Márcio Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Prof. Renato Kranz
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2013
Última Ação: Procedida a retirada das proposições, arquive-se.
Texto Original
|
|
REQ 176/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA N.º 08 AO PLC N.º 63/2013-ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (PLANO DIRETOR)
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2013
Última Ação: Procedida a retirada da proposição, arquive-se.
Texto Original
|
|
REQ 177/2013 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA FRANCISCA KRANZ, PELO SEU FALECIMENTO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2013
Última Ação: Arquivada, após atendimento do pedido.
Texto Original
|
|
REQ 178/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL N.º 03/2013, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI N.º 3.329/98, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2013
Última Ação: Retirado o Projeto de tramitação, Requerimento arquivado.
Texto Original
|
|
REQ 179/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA AO PLC 87/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL-CC/FG11, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS-LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2013
Última Ação: Após aprovação (9x0), à Secretaria para ser apensado ao processo referente ao PL 87/2013.
Texto Original
|
|
RM 1/2013 - Resolução de Mesa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
RM 2/2013 - Resolução de Mesa
Ementa: FIXA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA 2013
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Texto Original
|
|
RM 3/2013 - Resolução de Mesa
Ementa: CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JOACIR MENEZES PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INTENSIVA INÍCIO DE MANDATO - MÓDULO II - CEAP , NOS DIAS 19 A 22.03.13, EM FLORIANÓPOLIS-SC.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Protocolo: 67/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
|
|
RM 4/2013 - Resolução de Mesa
Ementa: CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES CARLOS EINAR DE MELLO, GUSTAVO ZANATTA, DORIVALDO DA SILVA PARA PARTICIPAREM DA XVI MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, DE 08 À 11.07.13
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 203/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
|
|
VET 1/2013 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 53/2013 - PPA 2014-2017 (COM EMENDAS)
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Processo: 201 / 2013
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VET 2/2013 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PL N.º 99/2013-LDO 2014 (EMENDAS 01, 07, 08 E 10)
Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Processo: 292 / 2013
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 1/2012 - Emenda
Ementa: INCLUI NA LDO 2013: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL - CONSTRUÇÃO DA REDE TRIFÁSICA
Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMLOA 1/2012 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 10.000,00 NAS SUBVENÇÕES SOCIAIS-CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO-SMEC; PARA TANTO, REDUZ ESSE VALOR DA RUBRICA MATERIAL DE CONSUMO-GABINETE DO PREFEITO. JUSTIFICATIVA: FESTA DA BERGAMOTA MONTENEGRINA
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMLOA 2/2012 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 3.000,00 NA RUBRICA PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT.-CÂMARA DE VEREADORES; PARA TANTO, REDUZ ESSE VALOR DA RUBRICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ, TAMBÉM DA CÂMARA DE VEREADORES. JUSTIFICATIVA: ATENDER AO PRÊMIO EXPOTEC
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:
Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMLOA 3/2012 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 120.000,00 NA RUBRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ- PROJETOS AMBIENTAIS-SMAM PARA TANTO, REDUZ VALORES DO GABINETE DO PREFEITO, DA SMA E DA SMVSU. JUSTIFICATIVA: PROJETOS/ESTUDOS PARA REDUÇÃO DO NÍVEL DAS CHEIAS DO RIO CAÍ
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:
Ari Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMLOA 4/2012 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 10.000,00 NA RUBRICA SERVIÇOS DE TERCEIROS-FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-SMIC, E REDUZ ESSE VALOR DE DOTAÇÃO DA SMF.
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMLOA 5/2012 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 17.000,00 NAS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENT.-FUMDESC-SMEC; E REDUZ ESSE VALOR DA RUBRICA SERV.DE TERC. PJ - SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO-SMVSU. JUSTIFICATIVA: INCENTIVAR PROJETOS DE CARÁTER ARTÍSTICO
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMLOA 6/2012 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 300.000,00 NA RUBRICA AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES-SMEC; PARA TANTO, REDUZ REDUZ VALORES DE DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, SMA, SMVSU. JUSTIFICATIVA: BENEFICIAR O LAR DO MENOR
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMLOA 7/2012 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 50.000,00 EM RUBRICAS DA SMDR-INCENTIVO À CITRICULTURA; PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DA SMVSU-LIMPEZA PÚBLICA-COLETA E DEST. RESÍDUOS-SERV. TERC. PJ. JUSTIFICATIVA: CURSOS, SEMINÁRIOS OU PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SMDR
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:
José A. Schmitz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMLOA 8/2012 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA O VALOR DE R$ 50.000,00 NO FAT-FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR-SMHAD; PARA TANTO, REDUZ ESSE VALOR DA SMIC-INCENTIVOS-CONTRIBUIÇÕES. JUSTIFICATIVA: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:
José A. Schmitz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMLOA 9/2012 - Emenda à LOA
Ementa: ACRESCENTA R$ 22.000,00 NO PROMAD-SMS E REDUZ ESSE VALOR DE DOTAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA CÂMARA DE VEREADORES. JUSTIFICATIVA: VISA APORTE DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:
Ari Müller
Carlos E. de Mello-Naná
Iria Camargo
Joacir Menezes
José A. Schmitz
Laureno Renner
Marcelo Cardona
Marcos Gehlen-Tuco
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 28/2012 - Indicação
Ementa: VERIFICAR, JUNTO À VIMSA, A VIABILIDADE DE ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAS LOCALIDADES DE PORTO GARIBALDI E PESQUEIRO, BEM COMO DA TRAVESSA ANTÁRTICA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2012
Autor:
Iria Camargo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2012
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
|
|
IND 29/2012 - Indicação
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO PROMOVA UMA REVISÃO GERAL DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À CATEGORIA DOS MOTORISTAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2012
Última Ação: Remetida para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
|
|
IND 30/2012 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS ÔNIBUS ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2012
Última Ação: Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original
|
|
PI 62/2012 - Pedido de Informação
Ementa: COM RELAÇÃO AO TRECHO ASFALTADO ENTRE A RST 470 ATÉ A SOCIEDADE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO: A OBRA FINALIZADA JÁ FOI ENTREGUE AO MUNICÍPIO? CASO POSITIVO, QUEM RECEBEU A MESMA? COMO SE DARÁ O ESCOAMENTO D'ÁGUA JUNTO ÀS LATERAIS DA ESTRADA SE NÃO FOI FEITO ACABAMENTO NOS BUEIROS AO LONGO DA MESMA?
Apresentação: 14 de Julho de 2012
Autor:
Ari Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2012
Última Ação: Encaminha resposta ao Pedido de Informação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PI 79/2012 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTE ALGUMA AÇÃO EM PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DA UERGS?
Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Autor:
Laureno Renner
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 80/2012 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITO INFORMAR SE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR. CELSO EMÍLIO MÜLLER E AV. ERNESTO POPP É UMA ÁREA PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Autor:
Roberto Braatz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|