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TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 169/2014, O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL N.º 61, DA RUA DR. DARIO MOESCH, BAIRRO SÃO JOÃO, JÁ FOI NOTIFICADO PARA LIMPEZA DO ESPAÇO DESTINADO À CALÇADA E PARA QUE EFETUASSE A CONSTRUÇÃO DA MESMA? QUAL O PRAZO DADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO?

SOBRE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMDECON, SR. ÍTALO FERNANDO DE AZEVEDO GALL, QUAIS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS QUANDO ADMITIDO? ESTÁ JUNTO A CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL? QUAL O HORÁRIO DE TRABALHO DESTE SERVIDOR? QUEM É O RESPONSÁVEL PARA ATESTAR SUA EFETIVIDADE? O SERVIDOR CONTINUA A EXERCER A ADVOCACIA?

CONSIDERANDO QUE, EM REUNIÃO REALIZADA SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE UMA VIA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA PARA QUE SEJA INSTALADA REDE ELÉTRICA, REPRESENTANTES DO EXECUTIVO AFIRMARAM NÃO HAVER PROBLEMA EM DECRETAR A ÁREA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, COMPROMETENDO-SE A REALIZAR A NECESSÁRIA MEDIÇÃO DA EXTENSÃO, O QUE FOI FEITO DE CONCRETO? QUANDO A VIA SERÁ DECRETADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA?

POR QUE NÃO FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE UMA QUADRA DA RUA RAMIRO BARCELOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? EXISTE PREVISÃO?

O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 25/2013 PERGUNTAVA AO EXECUTIVO QUAL O MOTIVO PARA QUE O SISTEMA DE SENHAS JUNTO AO PRÉDIO DA FARMÁCIA DA SMS NÃO HAVIA SIDO ATIVADO, O QUAL OBTEVE A RESPOSTA DE QUE SERIA PELA FALTA DE ATENDENTES DE FARMÁCIA E QUE SERIA REALIZADA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. HOJE, CONSTATA-SE QUE O EQUIPAMENTO FOI RETIRADO, SENDO QUE O CONCURSO PÚBLICO JÁ FOI CONCLUÍDO. POR QUAL MOTIVO FOI RETIRADO DO LOCAL O SISTEMA? EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO?

QUEM ASSINOU A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE COBERTURA DO PÁTIO DO PALÁCIO RIO BRANCO? QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA? JÁ FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS À EMPRESA?

QUAL A QUANTIDADE DE TROFÉUS ADQUIRIDA PARA O 1º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO DA CIDADE DE MONTENEGRO E QUAIS AS MODALIDADES E/OU AUTORIDADES, BEM COMO CONVIDADOS QUE FORAM AGRACIADOS COM OS TROFÉUS?

CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÃO ATENDEU INTEGRALMENTE AOS QUESTIONAMENTOS EM RELAÇÃO AO PROCESSO EM QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO, COMO ORDEM DE PAGAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.887,57, AO PROCURADOR JOÃO ELIAS BRAGATTO, O REFERIDO VALOR FOI SACADO? QUANDO? QUEM SACOU?

O CAMINHÃO MERCEDES BENZ, PLACA ICW3153, DO MUNICÍPIO, ESTÁ EM USO REGULAR? HOUVE CONSERTO MECÂNICO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? O QUE FOI CONSERTADO? SE O CAMINHÃO NÃO ESTÁ SENDO USADO, INFORMAR DESDE QUANDO ESTÁ PARADO, ONDE SE ENCONTRA, POR QUAL MOTIVO ESTÁ FORA DE OPERAÇÃO E QUAL A PREVISÃO PARA O SEU RETORNO AO USO REGULAR.

COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DA CASA DE N.º 933, RUA DOUTOR AMAURY DAUDT LAMPERT, O MESMO JÁ FOI NOTIFICADO? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO?

POR QUAL MOTIVO NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO, CAPINA, LIMPEZA E CONSERTO DE ESGOTO NA RUA DOS GIRASSÓIS, PRÓXIMO AO N.º 75, BAIRRO ESTAÇÃO? QUAL A PREVISÃO?

POR QUE NÃO FORAM REALIZADOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E NO CALÇAMENTO EM FRENTE AO N.º 398, RUA ANTÔNIO LISBOA, BAIRRO MUNICIPAL?

TENDO EM VISTA INFORMAÇÕES DE QUE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS NÃO É POSSIBILITADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APÓS SOLICITADA CARTA MARGEM NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. POR QUE NÃO É POSSÍVEL O REFERIDO EMPRÉSTIMO? QUAL É O IMPEDIMENTO LEGAL?

CONSIDERANDO O NÃO COMPARECIMENTO DO EXECUTIVO EM REUNIÃO PARA TRATAR DA DECISÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA LAR DO MENOR DE NÃO ADMINISTRAR MAIS O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, A QUAL FOI COMUNICADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DE OFÍCIO: JÁ FOI ABERTO O PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL A SOLUÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PARA RESOLVER O PROBLEMA?

CONSIDERANDO INDICAÇÃO, APRESENTADA ANTERIORMENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO A RESPEITO. E QUE, EM RESPOSTA, O PREFEITO INFORMOU QUE JÁ FOI FEITO O CADASTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E QUE INCLUSIVE JÁ TINHA LOCAL (TERRENO)PARA SER CONSTRUÍDO: EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO? JÁ FOI REALIZADO O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE? PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? ESTÁ MANTIDA A DECISÃO DE CONSTRUIR NO MESMO LOCAL?

SOLICITA CÓPIA DO PARECER DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DO PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA RESTAURAÇÃO DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS.

FOI EXPEDIDA A LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DA UBS SANTO ANTÔNIO PELO ÓRGÃO COMPETENTE?

SOBRE A AQUISIÇÃO DE 105 COMPUTADORES COM RECURSOS PRÓPRIOS, QUE ITENS COMPÕEM ESTES 105 EQUIPAMENTOS? QUAL O FABRICANTE E VALOR INDIVIDUAL DE CADA ITEM? ENCAMINHAR CÓPIA DA NOTA FISCAL.

INFORMAR QUAIS OBRAS CONTEMPLADAS NA LDO 2014 JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO OU COM PROCESSO LICITATÓRIO ABERTO.

SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES A PORTO ALEGRE, QUAL O CUSTO MENSAL QUE ESTAVA SENDO PAGO PARA A EMPRESA TERCEIRIZADA E QUAL O CUSTO MENSAL ATRAVÉS DO TRANSPORTE PRÓPRIO? O RECOLHIMENTO E RETORNO DOS PACIENTES PELO MUNICÍPIO CONTINUA SENDO DA MESMA FORMA QUE O REALIZADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA? ANEXAR PLANILHAS DE CUSTOS.

EM 2012 FOI EMPENHADO RECURSO DO GOVERNO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UPA EM MONTENEGRO. COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO? JÁ FOI LICITADO? QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DA OBRA? ONDE SERÁ CONSTRUÍDA?

COM RELAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL DA SMEC, JOSIANE MORAES, QUAL A FUNÇÃO QUE ELA EXECUTA? EM QUAL SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU SETOR E DESDE QUE DATA? QUEM É RESPONSÁVEL PELA EFETIVIDADE DA SERVIDORA? A SERVIDORA TEM ALGUMA LIMITAÇÃO DE FUNÇÃO OU READAPTAÇÃO COM LAUDO MÉDICO?

EM RELAÇÃO AO SAQUE PROVENIENTE DE ALVARÁ JUDICIAL REALIZADO PELO PROCURADOR JOÃO ELIAS BRAGATTO EM 07.02.14, REPASSADO AO MUNICÍPIO EM 09.05.14, FOI INSTAURADA SINDICÂNCIA E/OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR O FATO? SE SIM, REMETER CÓPIA. SE NÃO, POR QUÊ?

POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO NÃO ATENDEU AS DEMANDAS DO BAIRRO IMIGRAÇÃO, ELENCADAS NO DIA DA REUNIÃO DO PROJETO "A CÂMARA VAI AOS BAIRROS E AO INTERIOR"?

CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 137/2014 NÃO ESCLARECEU SATISFATORIAMENTE AOS QUESTIONAMENTOS, O QUE FOI FEITO DE CONCRETO ATÉ A PRESENTE DATA? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PARA DEFINIR QUE NAQUELE LOCAL "ENCONTRA-SE UMA OCUPAÇÃO IRREGULAR E SEM INFRAESTRUTURA BÁSICA"? QUAIS CUIDADOS PRÉVIOS O EXECUTIVO REFERE SEREM INDISPENSÁVEIS? JÁ FOI REALIZADA MEDIÇÃO?

CONSIDERANDO QUE FOI REALIZADA APENAS UMA PARTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO, OU SEJA, 1.250M DA RODOVIA TRANSCITRUS, EXISTE PROJETO CONTEMPLADO OS 5KM QUE AINDA FALTAM? CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA.

CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, BEM COMO OS INÚMEROS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, QUAL O MOTIVO DE TANTA MOROSIDADE PARA REALIZAR A LIMPEZA NA CALÇADA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER?

SOBRE RESPOSTA AO PEDIDO REFERENTE À CONTINUIDADE NA CANALIZAÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, INFORMANDO QUE HAVIA UM PROJETO PARA ISSO E QUE A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA ERA DE 60 DIAS APÓS A FINALIZAÇÃO DO PROJETO, ESSE PROJETO JÁ FOI FINALIZADO? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVISÃO?

SOBRE MELHORIAS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, POR QUAL MOTIVO SOMENTE UMA PARTE DA RUA FOI BENEFICIADA?

POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O PEDIDO PARA CONSERTO DO ASFALTO NA RUA ARTUR RENNER, N.º450.

QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL? ANEXAR PORTARIAS.

TENDO EM VISTA OS OFÍCIOS RECEBIDOS, INFORMANDO A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO PREFEITO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO QUE AMBOS ESTAVAM ASSINADOS PELO PREFEITO E PELO VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO: QUEM ESTAVA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO? POR QUE OS ATOS ADMINISTRATIVOS DOS DIAS 20.05.14 E 10.07.14 FORAM ASSINADOS POR AMBOS?

QUAL O VALOR TOTAL DO SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 2013? ONDE FORAM OU ESTÃO SENDO INVESTIDOS OS RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT? QUAIS DAS SUGESTÕES APONTADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FORAM ATENDIDAS, AS ENTIDADES BENEFICIADAS, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES? DAS NÃO CONTEMPLADAS, APRESENTAR OS MOTIVOS.

EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL ILUMINADO 2013, ASSUNTO QUE JÁ FOI OBJETO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ONDE EM RESPOSTA FOI INFORMADO QUE O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCERROU EM 28.02.14: JÁ FOI APRESENTADA PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE AINDA NÃO FOI, QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS?

CONSIDERANDO OS FREQUENTES ALAGAMENTOS NA RUA MARIANA E QUE TERIA FICADO ACERTADO QUE SERIA PROVIDENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL O ENCANAMENTO PARA TODA E EXTENSÃO DA VIA: O QUE FOI FEITO DE CONCRETO ATÉ A PRESENTE DATA? EXISTE ALGUM PROJETO ELABORADO OU EM FASE DE ELABORAÇÃO? PREVISÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

EM RELAÇÃO AOS PROJETOS CADASTRADOS NO SINCOV A PARTIR DE 01.01.2013, QUAIS SÃO E OS SEUS RESPECTIVOS VALORES? QUANTOS E QUAIS SÃO RELATIVOS A EMENDAS PARLAMENTARES? QUAIS JÁ TÊM CONVÊNIOS ASSINADOS?

EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, VALOR DE R$ 275.000,00, ONDE ESTÃO SENDO OU SERÃO APLICADOS OS RECURSOS? QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS?

EM RELAÇÃO À PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELA COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MONTENEGRO: O GALPÃO DE TRIAGEM ENCONTRAM-SE EQUIPADO E EM CONDIÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES? DESDE QUANDO? ALGUM DOS EQUIPAMENTOS É DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA? DESDE A ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO ATÉ A PRESENTE DATA FOI DESENVOLVIDA ALGUMA ATIVIDADE? QUEM EXECUTA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA? DESDE QUANDO?

QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO COMPRADAS EM UM TURNO E TURNO INTEGRAL NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE? QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS EM CADA ETAPA DO ENSINO? ANEXAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DAS FATURAS PAGAS À ESCOLA.

EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO E A AMOGA EM 13.12.2013, TODAS AS 05 PARCELAS JÁ FORAM LIBERADAS À ENTIDADE? FORAM APRESENTADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTA DAS PARCELAS CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 1ª? SE AFIRMATIVO, ANEXAR CÓPIA. SE NEGATIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS?

POR QUAL MOTIVO NÃO FUNCIONA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PROLURB II, BAIRRO SENAI, LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS? QUAL A PREVISÃO PARA FUNCIONAMENTO?

EM RELAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL, QUANTOS GUARDAS EFETIVOS EXISTEM NO QUADRO? QUANTOS VEÍCULOS POSSUEM E O ESTADO DOS MESMOS? QUAIS OS PATRIMÔNIOS/SETORES QUE POSSUEM MONITORAMENTO PRESENCIAL E QUAIS OS APENAS VIGIADOS? NAS RONDAS, QUANTOS GUARDAS ESTÃO DENTRO DA VIATURA? QUAL ARMAMENTO USADO?

EM RELAÇÃO À ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO PREVISTA PARA CEDÊNCIA DE USO À EMPRESA AZ ELETRÔNICA, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA? EXISTE PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA? CASO AFIRMATIVO, QUAL?

QUEM ESTÁ UTILIZANDO O GALPÃO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES NORMÉLIO PETRY (AZULÃO)? PARA QUAL FINALIDADE? EXISTE TERMO DE CESSÃO DE USO?

EM RELAÇÃO AO PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DAS SOBRAS E DE MÓVEIS: QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA? QUAL O VALOR DA CONTRATAÇÃO? JÁ INICIOU OU QUANDO INICIARÃO OS SERVIÇOS?

POR QUAL MOTIVO SOMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTOS REIS NÃO ESTÁ RECEBENDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO?

EM RELAÇÃO A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ALBERTO VARGAS DE AGUIAR COMO DIRETOR DE DIRETORIA DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (CC7), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA: CONTINUA OCUPANDO O MESMO CARGO? CASO AFIRMATIVO, POR QUE ELE SEMPRE DESENVOLVEU SUAS ATIVIDADES JUNTO À SMS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O SETOR E QUAL O CARGO?

SEGUNDO INFORMAÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DETÉM POSSE DE UM ESPAÇO LOCALIZADO NO EDIFÍCIO MARANGONI. SE SIM, ANEXAR CONTRATO DE LOCAÇÃO. SE NÃO, JUSTIFICAR.

EM RELAÇÃO AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SERVIDORES: O NOME DOS CONTRATADOS POR NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO E QUAIS OS CARGOS, DATA QUE FORAM NOMEADOS E EXONERADOS EM CADA CARGO; O NOME DE TODOS QUE TIVERAM FG ALTERADA, ASSIM COMO DATA EM QUE ISSO OCORREU; O PERÍODO EM QUE OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO GOZARAM FÉRIAS, E QUAL CARGO QUE OCUPAVAM DURANTE O GOZO.

ENCAMINHAMENTO AO PI N.º 01/14, DA CÂMARA MIRIM: POR QUE NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CONSERTO DO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER, BEM COMO QUANTO À COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO? QUANTO TEMPO PODE LEVAR PARA ATENDER ESSAS DEMANDAS?