Pesquisar Matéria Legislativa

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Fagundes de Azevedo.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Edemar da Rosa.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Iedo Mário Kirst.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a indicação que pede a criação de um Programa de Auxílio as empresas cadastradas no MEI.

Voto de Congratulações à UNISC.

Voto de Congratulações à FUNDARTE pelos 47 anos de atividade em nossa cidade.

Inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária (18.06.2020) do Projeto de Lei n.º 037/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

Inclusão de assinatura de apoio ao Projeto de Lei nº 010/2020, da Vereadora Maristela Josiane Paz, que denomina Rua FARRAPOS, Rua CENTAUROS, Rua MARAGATOS e Rua XIMANGOS um logradouro público.

Voto de Congratulações à Rádio América pelos 70 anos de atividade em nosso município e região.

Voto de Pesar aos familiares do Sr. Ariovaldo Garcia de Mello.

Voto de Congratulações à Agrogen.

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena Bühler.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Kayser.

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Vany de Ávila Dhein.

Licença de Saúde no período de 17 de julho a 10 de agosto de 2020.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Kayser.

Voto de Congratulações aos profissionais de saúde do Hospital Montenegro 100% SUS.

Voto de Congratulações à Coluna Cenário Político, do jornalista Márcio Reinheimer no Jornal Ibiá.

Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 024/2020, Plano de Auxílio Micro e Pequenas Empresas.

Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 025/2020, que homologa os créditos extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Voto de Congratulações à APAE.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Taudelino Flores Pereira.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Rodrigues.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Nemério Goar Mallmann.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Teodoro Dreher.

Requerimento de licença para tratar de interesses particulares no período de 16 de outubro à 14 de novembro de 2020.

Prorrogação dos trabalhos da CPI do Plano de Carreira até o dia 30/11/2020.

Inclusão na Ordem do Dia os seguintes Projetos de Lei: PE 044/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa RAVENA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA e PE 045/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Kistique.

Licença para tratamento de saúde, pelo período de 06 de outubro a 04 de novembro.

Voto de Congratulações ao Conselho Tutelar.

Voto de Congratulações ao 5º BPM.

Voto de Congratulações ao 5º BPM.

Sessão Solene em homenagem à Vereadora Rosemari Almeida.

Sessão Comemorativa alusiva aos 80 anos do Aeroclube de Montenegro.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Sociedade Beneficente Espiritualista, pelos 60 anos em prol das crianças desamparadas, ocorrido na data de 08 de dezembro de 2020.

Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº047/2020, que altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº 6.737, de 8 de dezembro de 2020, que denomina Rua Pastor Otávio Pinto Martins um logradouro público.

VETO PARCIAL aposto ao § 2º do art. 4º (incluído através de emenda parlamentar) do Projeto de Lei n.º 06/2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Entrevistadores para atuar na SMHAD, por vício de inconstitucionalidade.

Denúncia contra o Prefeito Municipal de Montenegro/RS, Senhor Carlos Eduardo Müller, considerando infringência do artigo 4º, incisos VIII e X, previstos no Decreto-Lei n.º 201/1967 (serviço de coleta e limpeza do lixo domiciliar).

Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.