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SE A EMPRESA TIM, OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, TEM ANTENA LOCALIZADA NO MORRO SÃO JOÃO E SE PAGA ALUGUEL PELO USO DA ÁREA. SE AFIRMATIVO, QUAL O VALOR? SE NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA ISENÇÃO E QUAL O CONTRATO EXISTENTE?

QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO E QUAL A LEGISLAÇÃO QUE É SEGUIDA PARA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NUMA VIA DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO? AINDA, O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO É CONSULTADO?

SOBRE A NOTÍCIA DA REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, CUJO OBJETIVO ERA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO CERCAMENTO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO PARQUE CENTENÁRIO, PERGUNTO: QUAL O MOTIVO DA REVOGAÇÃO?

SOBRE O MODAL UTILIZADO PARA COLETA DE LIXO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE, SOBRETUDO, COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE LIXO EM LOCAIS DETERMINADOS PELOS GARIS E A DEMORA NO RECOLHIMENTO DO MESMO, OCASIONANDO QUE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS RASGUEM AS SACOLAS E ESPALHEM O LIXO, PERGUNTO: QUEM DETERMINA O MODO COMO É FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO? EXISTE POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO MODAL? EXISTE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO POR BAIRROS? SE EXISTE, O MESMO VEM SENDO SEGUIDO?

POR QUE FOI EXTINTO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NA RUA JOÃO PESSOA, NA QUADRA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FOI CONSULTADO A RESPEITO?

SOBRE SUPOSTA COLISÃO DE CAMINHÃO 166, MARCA WOLKS, DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONDUZIDO POR FUNCIONÁRIO CC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PERGUNTO: SE REALMENTE HOUVE A COLISÃO E AS AVARIAS NO VEÍCULO, QUANDO FOI? O NOME DO FUNCIONÁRIO QUE O ESTAVA CONDUZINDO? HOUVE REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DE POLÍCIA? AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS FORAM PAGAS POR QUEM? PELO ERÁRIO PÚBLICO OU PELO MOTORISTA? EM QUE HORÁRIO O CAMINHÃO SAIU DO PARQUE CENTENÁRIO PARA A SMVSU, CONFORME PLANILHA DA GUARDA MUNICIPAL?

QUANTO A NÃO COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE À PREFEITURA, RUA OLAVO BILAC ATÉ A RUA SÃO JOÃO, SABENDO QUE EXISTE LEI E DECRETO QUE DETERMINAM OS LOCAIS DE COBRANÇA: QUAL A LEI QUE O EXECUTIVO SE BASEOU PARA EXTINGUIR O PAGAMENTO NO LOCAL? QUEM AUTORIZOU A SUSPENÇÃO DO PAGAMENTO? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FOI OUVIDO NESTA TRANSIÇÃO?

EXISTE UM PLANO PARA SANEAMENTO DA DEMANDA REFERENTE À FALTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL? EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE NOVAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL? EXISTE PREVISÃO DE COMPRA DE VAGAS NA REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL?

QUANTOS PINTORES ESTÃO ATUANDO COMO SERVIDORES DA PREFEITURA? QUANTOS CARGOS DE PINTOR ESTÃO EM ABERTO? SE EXISTEM CARGOS EM ABERTO, QUANDO OS MESMOS SERÃO PREENCHIDOS COM NOVAS NOMEAÇÕES? DO ÚLTIMO CONCURSO, QUANTOS FORAM NOMEADOS? REMETER CÓPIA DO BANCO DE CONCURSADOS PARA O CARGO DE PINTOR.

SOBRE AS OBRAS DO CONDUTO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, PERGUNTO: O PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA QUE SERIA 23 DO MAIO DO CORRENTE SERÁ CUMPRINDO? DE QUE FORMA? ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO.

COM VISTAS À INTERFACE ENTRE LEI N.º 2.095/78 (PLANO DIRETOR), EM VIGÊNCIA, E OS PROJETOS EM ANÁLISE NESTA CASA, PERGUNTO: EXISTEM PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS COM CARACTERÍSTICAS PECULIARES, ACIMA DE SEIS PAVIMENTOS, SEM PREVISÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, ÍNDICE DE PERMEABILIDADE, ENTRE OUTROS EM ANÁLISE NA ADMINISTRAÇÃO? QUANTOS? QUAIS? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DESSES EMPREENDIMENTOS? EXISTE ALGUM JÁ COM LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO? QUANTOS? QUAIS? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DESSES EMPREENDIMENTOS? OS CONSELHO MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E URBANISMO TÊM CONHECIMENTO DISSO?

SOBRE O PLANTÃO 24 HORAS, PERGUNTAMOS: JÁ COMEÇOU A FUNCIONAR O PLANTÃO? EM CASO NEGATIVO, QUAL A DATA PREVISTA PARA SEREM INICIADAS AS ATIVIDADES? QUAL SERÁ O CUSTO DO PLANTÃO 24 HORAS PARA O MUNICÍPIO?

QUANTO A CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, PERGUNTO: FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA? SE FOI, QUANTAS HORAS ESTÃO PREVISTAS E QUAIS OS EQUIPAMENTOS A SEREM CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS?

CONFORME INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 313/13/GP, EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 077, PERGUNTO: EXISTE PREVISÃO DE FORMATAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU ENVIO DE TAL A ESTA CASA PARA ANÁLISE? PARA QUANDO?

QUANTOS PROFISSIONAIS, ENTRE FUNCIONÁRIOS E CC'S ATUAM ATUALMENTE NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ACOM) NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? CITAR NOMES, FUNÇÕES E HORÁRIO DE TRABALHO.

QUANTO AO ATERRO COLOCADO NA ÁREA DE DOMÍNIO DO DAER, JUNTO AO PORTÃO 4 DO PARQUE CENTENÁRIO, PERGUNTO: QUEM EXECUTOU A MOVIMENTAÇÃO DO SOLO E O TRANSPORTE DO MATERIAL? FORAM VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU DA EMPRESA DOADORA? QUEM AUTORIZOU E QUAL A ORIGEM DO SOLO? ENCAMINHAR CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL. SE LICENCIADO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO ELABORADO POR GEÓLOGO OU ENGENHEIRO CIVIL; PARECER TÉCNICO DESTE ASSINADO POR GEÓLOGO OU ENGENHEIRO CIVIL, E CÓPIA DE TODAS AS ART'S DO CREA.

QUANTO AO TEMA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PERGUNTAMOS: QUAL É A SITUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-COMDIM? ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO? QUEM É A ATUAL PRESIDENTE? ATÉ QUANDO VAI SEU MANDATO? EXISTE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER INSTALADA E FUNCIONANDO NA NOSSA CIDADE? QUEM É SUA ATUAL COORDENADORA? EM QUE LOCAL ESTÁ FUNCIONANDO?

SOLICITAMOS NOVAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO REALIZOU CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECEBER UM CIE-CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE? SE FEZ, QUAL DOS TRÊS MODELOS DE CENTRO O MUNICÍPIO INDICOU E ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? FORNECER CÓPIA DO MESMO COM O NÚMERO DO PROTOCOLO JUNTO AO MINISTÉRIO.

SEGUNDO INFORMAÇÕES, O CONTRATO DE LOCAÇÃO DA CASA ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CONSELHO TUTELAR VENCE EM JUNHO. PERGUNTO: QUAIS AS REAIS INTENÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO À SEDE DO CONSELHO TUTELAR?

SOLICITAMOS FORNECER CÓPIA DO CONTRATO, COM OS ADITIVOS (SE HOUVER), ENTRE MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A EMPRESA BIOMINA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO. FORNECER, TAMBÉM, CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES À EMPRESA POR ATRASOS OU FALTA DE RECOLHIMENTO NO LIXO E DAS MULTAS APLICADAS À MESMA.

SABENDO DA CRATERA FORMADA NA RS 287, ESQUINA COM A RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTO: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE EXECUTAR O CONSERTO?

QUANTOS AGENTES ADMINISTRATIVOS ESTÃO ATUANDO COMO SERVIDORES DA PREFEITURA? EXISTEM CARGOS EM ABERTO? CASO POSITIVO, QUANDO OS MESMOS SERÃO PREENCHIDOS COM NOVAS NOMEAÇÕES? DO ÚLTIMO CONCURSO, QUANTOS FORAM NOMEADOS? REMETER CÓPIA DO BANCO DE CONCURSADOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

COM RELAÇÃO AO NÚCLEO HABITACIONAL, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO: QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREENDIMENTO? EXISTE PREVISÃO DE CONTEMPLAR AS PESSOAS SORTEADAS? O SORTEIO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SERÁ MANTIDO?

HOUVE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA O FUMDESP, DE INCENTIVOS A PRÁTICAS ESPORTIVAS? EM CASO POSITIVO, POR QUE ALGUMAS ENTIDADES FORAM BENEFICIADAS E OUTRAS NÃO?

REITERAMOS O PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUESTIONANDO: O QUE SIGNIFICA OUTRAS VIAS? OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO PAC 2? EM 2012 O PROJETO ESTAVA SENDO ELABORADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, QUAIS DESSES CONCLUIU O REFERIDO PROJETO? EM QUE FASE ESTÁ? QUANDO SERÁ INICIADO O PROCESSO LICITATÓRIO?

EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMÇÃO N.º 92/13, O PREFEITO INFORMA QUE FOI FEITO O DISTRATO DO CONTRATO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DO TREVO DA AV. JÚLIO RENNER. FORNECER CÓPIA DO DISTRATO.

QUAL É A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 475, DA RUA FELIPE PANITZ, COM COLOCAÇÃO DE CANOS E BOCA DE LOBO?

POR QUE NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 036/2013, DE 17.01.2013, PARA PATROLAR, ALARGAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, NO FAXINAL?

SOBRE MATÉRIA DO JORNAL IBIÁ, ONDE O PREFEITO AFIRMA QUE COM O MESMO VALOR ORÇADO IMPLANTARÁ NÃO APENAS 13, MAS 65 CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, PERGUNTO: QUEM REALIZOU O PROJETO APRESENTADO PELO PREFEITO? QUAL EMPRESA OU PROFISSIONAL FOI CONTRATADO? HOUVE LICITAÇÃO OU FOI DISPENSA? QUAL O VALOR PAGO? O PROJETO ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RS? EXISTE CONVÊNIO OU PROTOCOLO ASSINADO COM A BRIGADA MILITAR?

QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPOS NETTO, BAIRRO SENAI? QUAL A REAL PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA?

APÓS RECEBER A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 079/2013, PERGUNTA: QUAIS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE ENTRARAM COM AÇÃO JUDICIAL E A QUE ÁREA PERTENCEM? POR QUAL MOTIVO AS ÁREAS EM QUE OS AGENTES NÃO ENTRARAM COM AÇÃO JUDICIAL AINDA CONTINUAM SEM ATENDIMENTO?

COM RELAÇÃO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INFRAESTRUTURA DA RUA 1, DO LOTEAMENTO VITÓRIA: OS RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS? O PROJETO PARA REALIZAÇÃO JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? EXISTE PREVISÃO PARA COMEÇO DA OBRA? QUANTAS FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS?

CONFORME INFORMAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TIMBAÚVA (SÃO PEDRO), NA MANHÃ DO DIA 08.06.2013 FORAM VISTOS TRABALHANDO, EM UMA OBRA PARTICULAR NA RUA CAPITÃO JACOB FRANZEN, PRÓXIMO À ESCOLA YARA FERRAZ GAIA, AO LADO DO NUMERO 96, DOIS VEÍCULOS: UM CAMINHÃO MERCEDES E UMA RETROESCAVADEIRA. PROCEDE TAIS INFORMAÇÕES? SE PROCEDE, QUEM AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS? QUAL PROGRAMA DE INCENTIVO UTILIZADO?

COM RELAÇÃO AOS JOGOS ESTUDANTIS, QUE ACONTECEM HÁ MAIS DE 20 ANOS, E TENDO EM VISTA NÃO TERMOS NOTÍCIAS DA REALIZAÇÃO DOS MESMOS, PERGUNTO: POR QUE NÃO ESTÃO OCORRENDO? COMO ANDA O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAR OS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO?

COM RELAÇÃO AO ESTUDO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA, QUAL O ANDAMENTO? EXISTE PREVISÃO PARA IMPLEMENTAR A ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE CLASSES E NO NÚMERO DE ANOS DE CADA UMA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO?

COM RELAÇÃO AO DEFINIDO EM REUNIÃO DE QUE SERIA ENCAMINHADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A QUESTÃO DA VOLTA DA MÃO ÚNICA EM FRENTE AO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO, OU SEJA, RUA FERNANDO FERRARI, QUADRA ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ E CAPITÃO PORFÍRIO, QUAL O ANDAMENTO DO ASSUNTO?

QUAL A JUSTIFICATIVA DO EXECUTIVO NÃO TER CONCLUÍDO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROF. ANTÔNIO MACHADO ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 460?

REENCAMINHA QUESTIONAMENTOS CONSTANTES DO PI N.• 103/2013, REFERENTE A NÃO COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM FRENTE À PREFEITURA: QUAL A LEI QUE O EXECUTIVO SE BASEOU PARA EXTINGUIR O PAGAMENTO NO LOCAL? QUEM AUTORIZOU A SUSPENSÃO? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-CMTT FOI OUVIDO?

CONFORME MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL, INTITULADA "CASAL RECEBEU TERRENO QUE TEM DONO": QUAL FOI O SERVIDOR QUE ATESTOU QUE A ÁREA SERIA DO PODER MUNICIPAL? QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA? QUAL O TIPO DESSA CONTEMPLAÇÃO? QUAL A POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO RELATO DA CONTEMPLADA?

TENDO CONHECIMENTO DAS LEIS QUE ESTABELECEM E ALTERAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS, E SE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTEM 17 SERVIÇOS E NO QUADRO DE CARGOS FORAM CRIADOS APENAS 16 CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO, PERGUNTO: COMO SE EXPLICA A NOMEAÇÃO DE 17 PESSOAS PARA OCUPAREM 16 CARGOS? ENVIAR RELAÇÃO DOS NOMEADOS.

JÁ FOI ASSINADO O CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, REFERENTE AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE? EM QUE FASE ESTÁ? QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO DAS ATIVIDADES?

TENDO EM VISTA A REABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E A MANIFESTAÇÃO DO PREFEITO DE QUE "AGORA TEMOS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A EDUCAÇÃO FORA DAS CAIXAS", PERGUNTO: EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR FUNCIONANDO NAQUELE LOCAL, DEFINITIVAMENTE? COMO ESTÁ O PROCESSO PARA REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA? O PROJETO JÁ ESTÁ CONCLUÍDO?

EXISTE PREVISÃO DE ABERTURA DO PARQUE CENTENÁRIO À COMUNIDADE DURANTE A NOITE? SE POSITIVO, A PARTIR DE QUANDO? SE NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS?

QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE? QUEM É O ATUAL PRESIDENTE? ATÉ QUANDO VAI SEU MANDATO?

COM RELAÇÃO ÀS OBRAS, ORA PARALISADAS, NA RUA ATLANTA E AV. ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE, QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO? QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO E DE CONCLUSÃO?

EM RELAÇÃO AO PANFLETO "VEJA A VERDADE", SOBRE O LAR DO MENOR: QUEM CUSTEOU, ELABOROU E IMPRIMIU? QUAL QUANTIDADE E CUSTO DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO?

EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR, O EXECUTIVO INFORMOU QUE AINDA NÃO HAVIA SIDO QUITADA A PUBLICAÇÃO LEGAL DE SÚMULAS NO JORNAL DO COMÉRCIO, DE 10.01.2013. QUAL JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO NESSE JORNAL SE O O MESMO NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO LICITADOS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS? A DESPESA FOI LIQUIDADA E PAGA? QUANDO?

QUAL O VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO QUE ESTÁ REALIZANDO A PUBLICAÇÃO LEGAL? EXISTE ALGUM CONTRATO? FORNECER CÓPIA.

PARA O MUNICÍPIO RECEBER RECURSOS VISANDO DAR CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROJETO TRANSCITRUS, É PRECISO ESTAR CADASTRADO. MONTENEGRO ESTÁ CADASTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO? CASO AFIRMATIVO, DESDE QUE DATA?

QUANTO AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAREDE DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOÃO MÜLLER: FOI FEITO LEVANTAMENTO DA EXTENSÃO DOS DANOS E DO RISCO EXISTENTE? QUANDO SERÁ REALIZADO O CONSERTO?