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INSTITUI O "DIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS.

INSTITUI O DIA DA FESTA DO IMIGRANTE E DA FESTA DA BERGAMOTA MONTENEGRINA.

EXTINGUE O CARGO DE AGENTE SANITÁRIO E ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDOS PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE AGENTE FISCAL, PADRÃO 09, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 06 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PADRÃO 07, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES INSTITUÍDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DOS BENS E RENDAS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PRIVADO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 8.429/1992.

REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO.

ALTERA REDAÇÃO § 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 181/2010, QUE INSTITUI PREMIAÇÃO AOS PROJETOS VENCEDORES EM CADA CATEGORIA DA EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS - EXPOTEC, COORDENADA PELA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA.

REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DE PARTIDOS POLÍTICOS QUE PARTICIPARÃO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, A FIM DE PROPOR PACTO PARA QUE NÃO SE REPITA PÉSSIMO EXEMPLO DE ANOS ANTERIORES QUANTO À SUJEIRA DAS VIAS PÚBLICAS COM PANFLETOS DE PROPAGANDA POLÍTICA.

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2012 A 25 DE AGOSTO DE 2012.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A DIREÇÃO DA CORSAN, PARA QUE OS VEREADORES POSSAM TOMAR UM MAIOR CONHECIMENTO DO CRONOGRAMA E PROJETOS EM ANDAMENTO.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DA EMPRESA AMBIENTAL BR.

REUNIÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER PARA, IN LOCO, VERIFICAR A SITUAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, QUE SOFREU DESTELHAMENTO PARCIAL NO ÚLTIMO TEMPORAL.

REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE SEGURANÇA NA SAÍDA DAS ESCOLAS POR TRAVESSIA DE CRIANÇAS NA RST 287.

REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERÍODO DE 10 DIAS, DE 10 A 19 DE SETEMBRO DE 2012.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RENATA SCHNEIDER DE MORAES, RECENTEMENTE OCORRIDO.

SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º 110/2012, QUE ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.575/11-PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES; E N.º 114/2012, QUE FIRMA CONVÊNIO COM A ATM NO VALOR DE R$ 35.529,05 (SEMANA FARROUPILHA)

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE CINCO DIAS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2012.

REQUEIRO REUNIÃO NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR DA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL ROBERTO ATAYDE CARDONA. PARA TAL, PEÇO QUE SEJAM CONVIDADOS: SMEC E SMOP.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA SER INCLUÍDA NA LOA 2013

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE REFORMAS NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO DEFRONTE À PRAÇA RUI BARBOSA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

REQUEIRO SEJA CONCEDIDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO LUTADOR MONTENEGRINO, GUSTAVO KUHN, QUE CONQUISTOU O IGC INTERNATIONAL GRAPPLING CHAMPIONSHIPS DE JIU-JITSU.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À FUNDARTE PELO RECEBIMENTO DA INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO CULTURAL 2012, EM BRASÍLIA/DF.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE ALTERAÇÃO NA CARREIRA DOS BRIGADIANOS DE NÍVEL MÉDIO.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE NO BRASIL, QUE NESTE ANO DE 2012 COMEMORA SEU JUBILEU DE OURO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO, NESTA CÂMARA, PARA TRATAR DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MONTENEGRO À VENDINHA, PASSANDO POR PASSO DA AMORA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS DO CONDOMÍNIO VERTICAL NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL O PROGRESSO, QUE ESTARÁ COMEMORANDO 111 ANOS DE MARCANTE PRESENÇA EM NOSSA COMUNIDADE NO DIA 1.º DE DEZEMBRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SEGURANÇA DO PRÉDIO PÚBLICO CONCEDIDO À AGÊNCIA DE TURISMO RECEPTIVA.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUSTAVO KETTERMANN, O NAZYSTA, PELA CONQUISTA NO CAMPEONATO GAÚCHO DE MOTOCROSS, CONSAGRANDO-SE CAMPEÃO MX4.

CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR MARCOS ROBERTO GEHLEN, NOS DIAS 07 E 08.11.12, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “SEMANA DE TRABALHO EM MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL”, EM BRASÍLIA/DF.

CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JOACIR MENEZES, NOS DIAS 20 A 23.11.12, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “PLANEJAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA”, PROMOVIDO PELO CEAP, EM FLORIANÓPOLIS/SC.

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2012.

CRIA REGRAS SOBRE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO.

ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.