Lei Ordinária nº 2.095, de 23 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2095
Ano
1978
Data
23/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/08/1994
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.970, de 13 de dezembro de 1973
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.148, de 02 de outubro de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.338, de 25 de maio de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.343, de 08 de junho de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.345, de 29 de junho de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.349, de 10 de agosto de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.444, de 16 de dezembro de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.472, de 21 de setembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.531, de 21 de dezembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.703, de 28 de dezembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.947, de 27 de outubro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.002, de 09 de agosto de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.198, de 23 de maio de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.292, de 22 de junho de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.490, de 13 de março de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.536, de 28 de julho de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.358, de 27 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.530, de 12 de setembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4.759, de 06 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica