24ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/07/2023 - 19:04 Encerramento: 27/07/2023 - 20:17
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.07.2023:

Pedido de Informações:

· nºs 043 e 044/2023, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

· nº 190/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

· nº 191/2023, do Vereador Sergio Souza;

· nºs 192 e 193/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

· nº158/2023, do Vereador Talis Ferreira.

Pedidos de Providências:

· do nº771 ao 782/2023, do Vereador Talis Ferreira;

· do nº783 ao 787/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

· do nº 788 ao 791/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

· nº 792/2023, do Vereador Cristian de Souza;

· nº 793/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

· do nº794 ao 797/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

DEU ENTRADA NA CASA A SEGUINTE MATÉRIA:

ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO:

· Projeto de Lei nº 095/2023, que dispõe sobre o investimento em programas de apoio à infraestrutura de mobilidade urbana e ao sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros do município de Montenegro, e dá outras providências.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) REPUBLICANOS
Vereador CRISTIAN SOUZA
Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

2º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
Vereador FELIPE KINN DA SILVA

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
Vereador PAULO AZEREDO

4º) PROGRESSISTAS – PP
Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
Vereador TALIS FERREIRA

5º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
Vereador SÉRGIO DE SOUZA

6º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
Vereadora ANA PAULA MACHADO
Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Turno:
Verificar viabilidade de arborização, iluminação, colocação de bancos, banheiros e brinquedos infantis, bem como de formação de canteiros, no local destinado a ser uma pracinha, junto ao entroncamento da Rua da Ladeira e Rua João Schenkel Filho.
Proposição inclusa no expediente
2 - Indicação nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Souza
Turno:
Verificar possibilidade de fazer as seguintes melhorias na Rua Cel. Pedro Carvalho, Bairro São Pedro: calçamento, meio fio, rede de esgoto, caixa coletoras.
Proposição inclusa no expediente
3 - Indicação nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Turno:
Estudar viabilidade de implantar o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas do município de Montenegro.
Proposição inclusa no expediente
4 - Indicação nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Turno:
Verificar possibilidade de recolocar parada de ônibus na RSC-287, em frente à empresa LF de Oliveira.
Proposição inclusa no expediente
5 - Pedido de Providências nº 771 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Roçar laterais da Estrada do Calafate, próximo à Igreja do Passo da Amora.
Proposição inclusa no expediente
6 - Pedido de Providências nº 772 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Desentupir o bueiro na Rua Uruguai, 330, na esquina com a entrada do bosque, no Bairro Faxinal.
Proposição inclusa no expediente
7 - Pedido de Providências nº 773 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Realizar manutenção da rótula na Avenida Ernesto Popp, no Bairro Cinco de Maio.
Proposição inclusa no expediente
8 - Pedido de Providências nº 774 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Realizar manutenção da Rua Ricardo Carlos Lerch, no Bairro Olaria.
Proposição inclusa no expediente
9 - Pedido de Providências nº 775 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Realizar manutenção da Rua Sabiá, no Bairro Bela Vista.
Proposição inclusa no expediente
10 - Pedido de Providências nº 776 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Realizar conserto da rede pluvial na Rua Palmeira, 145, Bairro Tanac.
Proposição inclusa no expediente
11 - Pedido de Providências nº 777 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Realizar melhorias em toda extensão da Rua Plínio Daudt de Azevedo, no Bairro Santo Antônio.
Proposição inclusa no expediente
12 - Pedido de Providências nº 778 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Realizar manutenção da Rua Coronel Antônio Inácio, 2071, Bairro Santo Antônio.
Proposição inclusa no expediente
13 - Pedido de Providências nº 779 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Reitera Pedido de Providências nº 440/2023, para realizar conserto da rede pluvial na Rua Coronel Antônio Inácio, 1725, Bairro Santo Antônio.
Proposição inclusa no expediente
14 - Pedido de Providências nº 780 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Reitera Pedido de Providências nº 241/2023, para colocação de cordões e fazer calçada na Rua Emílio Leipnitz, na quadra entre a Rua Jacob Renner e a Rua Plínio Daudt de Azevedo, no Bairro Santo Antônio.
Proposição inclusa no expediente
15 - Pedido de Providências nº 781 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Realizar conserto da rede pluvial na Rua Clodomiro José Machado, esquina com a Rua Ilsa Moojem, Bairro Santo Antônio.
Proposição inclusa no expediente
16 - Pedido de Providências nº 782 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Realizar o conserto da rede pluvial na Rua Carlos Edvim Endres, 264, Bairro Aeroclube.
Proposição inclusa no expediente
17 - Pedido de Providências nº 783 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Turno:
Realizar conserto de erosão na Rua Morena Lezer em frente ao Nº42 no Bairro Timbaúva.
Proposição inclusa no expediente
18 - Pedido de Providências nº 784 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Turno:
Passar o hidrojato na rampa de acesso ao Rio Caí, rampa que se localiza em frente à santinha no Bairro Industrial.
Proposição inclusa no expediente
19 - Pedido de Providências nº 785 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Turno:
Realizar conserto de uma tampa de bueiro na Rua Maria Cristina Marques de Marques no Bairro Santa Rita, no loteamento São Francisco.
Proposição inclusa no expediente
20 - Pedido de Providências nº 786 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Turno:
Realizar recolocação dos calçamentos na Rua Egon Polking em frente aos N° 171,181 e 191 no Bairro Santa Rita.
Proposição inclusa no expediente
21 - Pedido de Providências nº 787 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Turno:
Realizar recolhimento de entulhos na Rua Vereador João Vicente no Bairro Centenário.
Proposição inclusa no expediente
22 - Pedido de Providências nº 788 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Turno:
Restaurar asfalto na esquina da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Albano Coelho de Souza, Bairro Olaria.
Proposição inclusa no expediente
23 - Pedido de Providências nº 789 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Turno:
Restaurar asfalto na esquina da Rua Próspero Mottin com a Rua Olavo Bilac, Bairro Ferroviário.
Proposição inclusa no expediente
24 - Pedido de Providências nº 790 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Turno:
Restaurar esgoto na Rua Pará, esquina com Rua Campos Neto – Bairro Santa Rita.
Proposição inclusa no expediente
25 - Pedido de Providências nº 791 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Turno:
Consertar rede de esgoto na Rua Firmino Cardoso, defronte a residência de nr.2175 – Bairro Ferroviário.
Proposição inclusa no expediente
26 - Pedido de Providências nº 792 de 2023
Processo: -
Autor: Cristian de Souza
Turno:
Consertar erosão situada na calçada na Rua Antônio Marques, em frente ao nº 532, Bairro Rui Barbosa.
Proposição inclusa no expediente
27 - Pedido de Providências nº 793 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Turno:
Realizar operação tapa buracos na rótula do Bairro Cinco de Maio, na Rua Celso Emílio Muller com Av. Ernesto Popp.
Proposição inclusa no expediente
28 - Pedido de Providências nº 794 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Turno:
Solicitamos que seja tomada providências junto à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a fim de realizar melhorias no acostamento de acesso à RSC-287, em frente a Loja Taqui.
Proposição inclusa no expediente
29 - Pedido de Providências nº 795 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Turno:
Realizar limpeza na rampa de acesso ao Rio Caí, no Cais do Porto das Laranjeiras.
Proposição inclusa no expediente
30 - Pedido de Providências nº 796 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Turno:
Solicitamos que seja tomada providências junto à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a fim de realizar melhorias no acostamento de acesso à RSC-287, em frente a Posto Ipiranga.
Proposição inclusa no expediente
31 - Pedido de Providências nº 797 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Turno:
Providenciar manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Fernando Ferrari, no trecho em frente a empresa Bike Shop Sul, no centro da cidade.
Proposição inclusa no expediente
32 - Requerimento nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Agendamento de reunião para tratar sobre a situação do andamento da distribuição das cestas básicas no Município de Montenegro.
Proposição inclusa no expediente
33 - Projeto de Lei (Executivo) nº 95 de 2023
Processo: 231/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o investimento em programas de apoio à infraestrutura de mobilidade urbana e ao sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros do município de Montenegro, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Turno:
Apresentação do atual Organograma Funcional do Município, especificando as alterações realizadas em relação ao organograma anterior, bem como esclarecendo qual a posição da Guarda Municipal dentro do Organograma, a que órgão está vinculada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Pedido de Informação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Turno:
Em relação aos Projetos de Lei nº 83, 84, 85, 86, 87 e 88, todos de 2023, apresentados pelo Executivo: 1. Qual a origem do valor total da abertura de crédito especial resultante dos seis Projetos de Lei supracitados, qual seja, R$ 6.541.413,73? 2. Especificamente, em relação ao PLEX 88/2023: Qual o valor destinado à manutenção da Guarda Municipal? Qual o projeto referente ao repasse deste valor à Guarda? Especificar detalhadamente onde serão aplicados os recursos destinados à manutenção da Guarda Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Turno:
Agendamento de Reunião para tratar da possibilidade de aquisição de aparelho Mamógrafo, para o Município de Montenegro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Turno:
Agendamento de Reunião para tratar sobre as cheias do Rio Caí e sobre o estudo existente para minimização do efeito das cheias em nosso município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 92 de 2023
Processo: 220/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 7.054/2023, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Motorista.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 24 de 2023
Processo: 225/2023
Autor: Ana Paula Machado
Turno:
Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Montenegro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 91 de 2023
Processo: 219/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 206.023,76.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 93 de 2023
Processo: 223/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 94 de 2023
Processo: 224/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00.
Proposição inclusa na Ordem do Dia