Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR E INCLUIR AÇÃO NA LDO 2014 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.000,00 - INFRAESTRUTURA NA RUA EQUADOR-LOTEAMENTO STEIGLEDER

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO IX, RENUMERA O ART. 46-B E ACRESCENTA O § 4º AO MESMO ARTIGO DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992 - REGIMENTO INTERNO (QUÓRUM DAS REUNIÕES E PERDA DA TITULARIDADE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992 - REGIMENTO INTERNO (HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES).

ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 178/2010, QUE INSTITUI A CÂMARA VAI AOS BAIRROS E AO INTERIOR (SUSPENSÃO DAS REUNIÕES NO PERÍODO ELEITORAL).

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA CPI, QUE INVESTIGOU OS MOTIVOS DA NÃO INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.

APLICA MEDIDA DISCIPLINAR DE CENSURA AO VEREADOR ROBERTO BRAATZ

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA MEDIDA DISCIPLINAR DE CENSURA AO VEREADOR ROBERTO BRAATZ

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADA, PARA A COMUNIDADE DA GRANDE TIMBAÚVA, UMA NOVA LOTÉRICA E A INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA FEDERAL.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LEONARDO GERHARDT, PELO SEU FALECIMENTO EM 02.02.14

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANA BEATRIZ LEMOS, PELO SEU FALECIMENTO EM 01.02.14

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA EUNICE MÜLLER KAUTZMANN, PELO SEU FALECIMENTO EM 05.02.14

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIS CARLOS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 26.01.14

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPOS NETO

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA GRANDE TIMBAÚVA.

AGENDAR REUNIÃO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, PASSE LIVRE E DECRETO MUNICIPAL QUE CONCEDE DESCONTO A ESTUDANTES

AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DE REGULARIZAR A ALTERAÇÃO DE UMA ESTRADA PARTICULAR PARA LOGRADOURO PÚBLICO EM COSTA DA SERRA

AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E SUAS CONTRAPARTIDAS.

SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 10/14, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO.

PL 11/14,12/14,13/14 - PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA A FUNDARTE

SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 14/14, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM.

PEDIDO DE VISTA, POR TREZE DIAS, AO PLC 02/14, DA MESA DIRETORA, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQ. Nº 014/14, QUE SOLICITOU URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DOS PLS 11, 12 E 13/14-CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FUNDARTE

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE DA RECEITA FEDERAL EM TERRENO DESTINADO PELO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, RUAS, PRAÇAS E ÁREAS DE RECREAÇÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS CONTRATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS GETÚLIO VARGAS E SELMA WALLAUER E RUA ENG.º ERNESTO ZIETLOW.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA OBRA DA PRAÇA DO PROLURB II, BAIRRO SENAI, LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GENI MARIA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 04.03.2014.

SOLICITA, DE ACORDO COM O ART. 90 DO RI, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.03.2014 A VOTAÇÃO DOS PLCS 01 E 02/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, E DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 64 E REVOGAÇÃO DO ART. 65 DA LC N.º 2.635/90-REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA DO MORRO SÃO JOÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO E REDE DE PROTEÇÃO.

PEDIDO DE VISTA, POR TREZE DIAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, PASSANDO DE PADRÃO 10 PARA PADRÃO 11 - LC N.º 2.636/90 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES) E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 64 E REVOGAR O ART. 65 DA LC N.º 2.635/90 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO).

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES DA RS287.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O REPASSE SALÁRIO BASE PARA OS MESMOS E PLANEJAMENTO PARA A POLÍTICA PÚBLICA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS E RECANTO DAS FLORES, NO BAIRRO SENAI, QUANTO A INDICAÇÃO DAS RUAS COM PLACAS E SERVIÇO DE CORREIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES A COBRANÇA DO IPTU, E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PLENA) DA RUA RICARDO CARLOS LERCH, BAIRRO OLARIA.

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MULHER SERVIDORA POLICIAL CIVIL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROBERTO MACHADO DA SILVA (BETO PREMONSA) PELO SEU FALECIMENTO EM 24 DE MARÇO DE 2014

AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO SESQUICENTENÁRIO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE MONTENEGRO E AO CINQUENTENÁRIO DA IGREJA DA RESSURREIÇÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO DENTRO DA ÁREA DO PARQUE CENTENÁRIO AO GRUPO DE ESCOTEIROS ACÁCIA NEGRA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO LINDEIRA AO MORRO DOS FAGUNDES (BAIRRO CINCO DE MAIO).

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE SE OBTER ESCLARECIMENTOS E DEFINIR AÇÕES E PRAZOS PARA UMA SOLUÇÃO ADEQUADA PARA PROBLEMAS REFERENTES A ERS 411, ERS 287 E ERS 124.

PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PLC N.º 37/2014, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PLC 38/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA UM CARGO DE PEDREIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

SOLICITA A RETIRADA DA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 38/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A CRIAR UM CARGO DE PEDREIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO, PARA TRATAR DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, O REPASSE DE SALÁRIO BASE, E PLANEJAMENTO PARA A POLÍTICA PÚBLICA, PROCESSO N.º 075 - SI 040/14.