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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.465, de 30 de junho de 2011
Ementa:
CONTRATA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EXCLUI E INCLUI AÇÕES NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 3.140.755,27 (PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS, ENG. ERNESTO ZIETLOW E SELMA WALLAUER).
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.464, de 20 de junho de 2011
Ementa:
EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART. 235 DA LC N.º 2.635/90, E PRORROGA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.463, de 20 de junho de 2011
Ementa:
EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART. 235 DA LC N.º 2.635/90, E PRORROGA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESF, PACS E COMBATE À DENGUE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5.462, de 20 de junho de 2011
Ementa:
CRIA CARGOS DE MÉDICO, ODONTÓLOGO, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.461, de 20 de junho de 2011
Ementa:
CONVOCA PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NA ESF/PACS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5.460, de 20 de junho de 2011
Ementa:
CRIA 1 CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.459, de 20 de junho de 2011
Ementa:
ACRESCENTA OS INCISOS IV E V AO ART. 21 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 24 DA LEI N.º 4.434/06, QUE REESTRUTURA O RPPS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.458, de 15 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.457, de 15 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA RUA ANITA GARIBALDI UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.456, de 13 de junho de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o grupo Tarca de Arte Nativa no valor de R$ 21.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.455, de 13 de junho de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM A APAE DE R$ 30.000,00 (PROJETO “OFERECER OS NOSSOS SERVIÇOS COM QUALIDADE”).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.454, de 13 de junho de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DO POBRES, ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA E APAE).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.453, de 13 de junho de 2011
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 48.000,00 (COMPRA DE VAGAS/LEITOS EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS).
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.452, de 13 de junho de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM O SEBRAE/RS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 15.000,00 (PROJETO “DESENVOLVER A CITRICULTURA DO VALE DO CAÍ”).
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.451, de 13 de junho de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL NO VALOR DE R$ 4.500,00 (CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE DE RUA NOVA 2011).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.450, de 13 de junho de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL NO VALOR DE R$ 6.600,00 (CAMPEONATO MUNICINIPAL DE FUTSAL).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.449, de 13 de junho de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - 2011).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.448, de 13 de junho de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE DE R$ 40.000,00 (PROJETO FERA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.447, de 13 de junho de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM O RECREO NO VALOR DE R$ 15.830,00 (PROJETO RECREO COM MÚSICA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.446, de 13 de junho de 2011
Ementa:
INCLUI AÇÃO NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 160.000,00 (AQUISIÇÃO CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE).
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.445, de 13 de junho de 2011
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1.º, INCISOS I E III DO ART. 2º E DO ART. 4º DA LEI N.º 3.373/98-CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.591, de 27 de fevereiro de 2012
Lei Complementar nº 5.444, de 13 de junho de 2011
Ementa:
CRIA MAIS 1 CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA SERVIDORES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.443, de 07 de junho de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI N.° 2.872/92 NO QUE SE REFERE À RUA DAS AVENCAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.442, de 07 de junho de 2011
Ementa:
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA” NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.441, de 03 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.247, de 18 de dezembro de 2015
Lei Ordinária nº 5.440, de 27 de maio de 2011
Ementa:
INCLUI AÇÃO NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CAPS I).
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.439, de 27 de maio de 2011
Ementa:
FIXA OS LIMITES DA RUA DAS SERINGUEIRAS, DENOMINADA ATRAVÉS DA LEI N.º 5.393/11.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.438, de 27 de maio de 2011
Ementa:
INCLUI AÇÕES NO PPA 2010-2013, EXCLUI E INCLUI AÇÕES NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. (CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES- BAIRROS AEROCLUBE E TIMBAÚVA, EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER – MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO; CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO SÃO JOÃO; CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAPITÃO CRUZ; CONSTRUÇÃO DO CRAS; ILUMINAÇÃO E SEMÁFOROS RAMIRO BARCELOS; CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA EM ALFAMA).
Texto Original
Resolução nº 185, de 27 de maio de 2011
Ementa:
Altera redação do art. 1.º da Resolução n.º 178/10 - A Câmara vai aos Bairros e ao Interior.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.437, de 24 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.436, de 24 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DOIS PROFESSORES AUXILIARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.435, de 24 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.º, ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 2.º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4.º DA LEI N.º 5.101/09, QUE CONTRATA FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. (PROVIAS).
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.434, de 17 de maio de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM O RECREO DE R$ 37.000,00 (PROJETO “SEM MEDO DE SONHAR”)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.433, de 17 de maio de 2011
Ementa:
CONTRATA, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 03 (TRÊS) OPERADORES DE MÁQUINA RODOVIÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.432, de 17 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 6º DA LEI N.º 5.047/09, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DO MUNICÍPIO.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.431, de 16 de maio de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES DE R$ 8.885,43 (PROJETO “O PEQUENO PRÍNCIPE”).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.430, de 16 de maio de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM GRUPO TARCA DE ARTE NATIVA DE R$ 8.000,00 (PROJETO “POR UM NOVO AMANHÔ).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.429, de 16 de maio de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM EMMA RAMOS DE MORAES DE R$ 5.000,0 (PROJETO “OS ANJOS NÃO MORREM NO OUTONO”).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.428, de 16 de maio de 2011
Ementa:
FIRMA CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO DE R$ 11.056,50 (PROJETO “O REI CEGO”).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.427, de 16 de maio de 2011
Ementa:
INCLUI AÇÃO NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.072,60 (CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS RS 240).
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.426, de 06 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 5.408/11, QUE RECEBE, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DA SOCIEDADE CULTURAL CRUZEIRO DO SUL (CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA).
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.425, de 03 de maio de 2011
Ementa:
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.424, de 27 de abril de 2011
Ementa:
RATIFICA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E FIRMA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.423, de 26 de abril de 2011
Ementa:
DECRETA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, DESAFETA OS IMÓVEIS E DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO PROLURB III.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.422, de 19 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO (REAJUSTE 6%).
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.421, de 19 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO (REAJUSTE 6%).
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.420, de 19 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO (REAJUSTE 6%).
Texto Original
Lei Complementar nº 5.419, de 19 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO (REAJUSTE 6%).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5.418, de 15 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (REAJUSTE 6%).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.417, de 15 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI N.º 4.433/06, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Texto Compilado | Texto Original