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PP 317/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS COLOCAR SOBRA DE ASFALTO NOS BURACOS DO CALÇAMENTO DA RUA MAJOR ALFREDO CASTRO, AO LADO DO N.º 247, BAIRRO PROGRESSO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Autor:  Joacir Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2012
Última Ação:   Remetida para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 318/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS COM URGÊNCIA REPAROS NA REDE DE ESGOTO SITUADA NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NA RUA DOS GIRASSÓIS E NO FINAL DA RUA DOS SUSPIROS, LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO ESTAÇÃO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Autor:  Joacir Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2012
Última Ação:   Remetida para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 319/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
DESOBSTRUIR/RESTAURAR ESGOTO EXISTÊNCIA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 45, DA RUA ANGELINA POLETTO DE SOUZA, BAIRRO TIMBAÚVA

Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:  Ari Müller
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 320/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA DE N.º 1088, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DR. FLORES COM RUA JÚLIO DE CASTILHOS, PARA QUE EFETUE CONSERTO DA CALÇADA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:  Iria Camargo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 321/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE SOBRA DE ASFALTO NOS BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:  Joacir Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 322/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA NA TRAVESSA DR. BRUNO DE ANDRADE/CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, N.º 135, ENTRE A CORSAN E O RESIDENCIAL FLORESTA NEGRA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:  Joacir Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 323/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, TRECHO ENTRE A RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES ATÉ A CAPITÃO PORFÍRIO, BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:  Joacir Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 324/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO LIXO DEPOSITADO NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, Nº 950, BAIRRO CENTENÁRIO, O QUAL, INCLUSIVE, ESTÁ AVANÇANDO PARA O PASSEIO PÚBLICO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:  Rose Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 325/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA DE N.º 283, DA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO RUI BARBOSA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:  Iria Camargo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 326/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E CAPINA DA RUA PAPA JOÃO PAULO, NO BAIRRO OLARIA, PRIORIZANDO A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 327/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DA RUA ASSIS BRASIL, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Autor:  Joacir Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 328/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 710, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 329/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER LIMPEZA E REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 330/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
EXECUÇÃO DE MELHORIAS URGENTES, TAIS COMO: LIMPEZA, PINTURA DO MEIO-FIO, CORTE DO MATO EXISTENTE AO LONGO DA RUA JARDIM BOTÂNICO, BAIRRO SÃO PAULO, LOTEAMENTO MORADA DO SOL.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:  Iria Camargo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 331/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
DESOBSTRUIR A BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS BERNARDO GRIEBELER E INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, ONDE ENCONTRA-SE A ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO CORRÊA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Autor:  Laureno Renner
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 332/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFICAR REDE DE ESGOTO DA RUA WALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS QUE ESTÁ CAUSANDO PROBLEMAS NAS CALÇADAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 333/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS

Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 334/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE TAMPA DA CAIXA COLETORA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO N.º 561 DO LADO DIREITO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Autor:  Joacir Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 335/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTO DO CALÇAMENTO (BURACO) NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO N.º 426, BAIRRO PANORAMA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Autor:  Joacir Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 336/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTAURAR EQUIPAMENTOS QUE CONTROLAM O DESLIGAMENTO E O ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NAS RUAS QUATORZE DE JULHO E FREDERICO OZANAN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2012
Autor:  Ari Müller
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PP 337/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO MARQUES, EM FRENTE AO NÚMERO 144, BAIRRO RUI BARBOSA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2012
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Encaminhada para consideração do Prefeito Municipal.
Texto Original

PLEX 60/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PIQUETE XV DE NOVEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DO "13º ARRAIAL DE SÃO JOÃO BATISTA".

Apresentação: 14 de Junho de 2012
Processo: 212 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.646 de 22.06.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.646, de 22 de junho de 2012

PLEX 61/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "D" DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI N.º 5.575/2011 - PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS).

Apresentação: 14 de Junho de 2012
Processo: 213 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.667 de 16.07.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.667, de 16 de julho de 2012

PLEX 62/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00.

Apresentação: 14 de Junho de 2012
Processo: 214 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.651 de 02.07.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.651, de 02 de julho de 2012

PLEX 63/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2010-2013, AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.825,00 (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM COSTA DA SERRA).

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 221 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.669 de 16.07.2012.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.669, de 16 de julho de 2012

PLEX 64/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE/RS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (PROJETO "DESENVOLVER A CITRICULTURA DO VALE DO CAÍ")

Apresentação: 20 de Junho de 2012
Processo: 222 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.661 de 06.07.2012.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.661, de 06 de julho de 2012

PLEX 65/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 31 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA A ESF E PACS.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 223 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.671 com parte vetada promulgada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.671, de 18 de julho de 2012

PLEX 66/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO NO CAPS, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.677,83.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 224 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.652 de 02.07.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.652, de 02 de julho de 2012

PLEX 67/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.575/2011 - PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA 2012 (OASE/HM).

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 225 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.668 de 16.07.2012.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.668, de 16 de julho de 2012

PLEX 68/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 226 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.653 de 02.07.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.653, de 02 de julho de 2012

PLEX 69/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 227 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.654 de 02.07.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.654, de 02 de julho de 2012

PLEX 70/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NA SMS/PAM.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 228 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.655 de 02.07.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.655, de 02 de julho de 2012

PLEX 71/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NA SMS/ESF 2 ESPERANÇA.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 229 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.658 de 02.07.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.658, de 02 de julho de 2012

PLEX 72/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATUAR NA SMS/ESF 2 ESPERANÇA.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 230 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.656 de 02.07.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.656, de 02 de julho de 2012

PLEX 73/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NA SMS/USB CENTENÁRIO.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 231 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.657 de 02.07.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.657, de 02 de julho de 2012

PLEX 76/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 234 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.659de 02.07.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.659, de 02 de julho de 2012

PLEX 77/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA, 01 PSICÓLOGO (SMHAD)

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 235 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.660 de 02.07.2012.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.660, de 02 de julho de 2012

PLEX 78/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Processo: 240 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.662, de 06.07.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.662, de 06 de julho de 2012

PLEX 79/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Processo: 241 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.665 de 06.07.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.665, de 06 de julho de 2012

PLEX 80/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM R. DA SILVA ANTUNES & A.J. MARIANO LTDA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (ESTAÇÃO TURISMO).

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Processo: 242 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.666/12, de 06.07.12
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.666, de 06 de julho de 2012

PLEX 81/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO ESPECIAL PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

Apresentação: 27 de Julho de 2012
Processo: 243 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2012
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEX 82/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 22.000,00

Apresentação: 5 de Julho de 2012
Processo: 247 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.670/12, de 16.07.12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.670, de 16 de julho de 2012

PLEX 83/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MEGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

Apresentação: 5 de Julho de 2012
Processo: 248 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.677/12, de 27.07.12
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.677, de 27 de julho de 2012

PLEX 84/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA

Apresentação: 5 de Julho de 2012
Processo: 250 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.673/12, de 23.07.12
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.673, de 23 de julho de 2012

PLEX 85/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVOM MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CARUCCIO MONTANARI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Processo: 249 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.678/12, de 27.07.12
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.678, de 27 de julho de 2012

PLEX 86/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 22.000,00 ("PROGRAMA MANUTENÇÃO ASILO").

Apresentação: 12 de Julho de 2012
Processo: 253 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.674/12, de 23.07.12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.674, de 23 de julho de 2012

PLEX 87/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA ("REESTRUTURANDO O ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA" - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE TERCEIRO).

Apresentação: 12 de Julho de 2012
Processo: 254 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.675/12, de 23.07.12
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.675, de 23 de julho de 2012

PLEX 88/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA ("REESTRUTURANDO O ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA" - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES).

Apresentação: 12 de Julho de 2012
Processo: 255 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.676/12, de 23.07.12
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.676, de 23 de julho de 2012

PLEX 89/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2012 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CRAS - BOLSA FAMÍLIA).

Apresentação: 26 de Julho de 2012
Processo: 277 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.679/12, de 03.08.12
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.679, de 03 de agosto de 2012

PLEX 90/2012 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-FUMDEC E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMUDEC

Apresentação: 18 de Julho de 2012
Processo: 268 / 2012
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
Última Ação:   Lei n.º 5.701 de 02.10.2012 (imagem digitalizada da Lei anexa aos Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.701, de 02 de outubro de 2012