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PP 606/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR ADEQUADA FIXAÇÃO DO CORRIMÃO RECENTEMENTE INSTALADO NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER

Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 607/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA DE CAMPO DO MEIO.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 608/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
ROÇAR, PATROLAR, ABRIR VALETAS E ENSAIBRAR A ESTRADA "MAICAVA", PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR OSMAR AUGUSTIN, NA LOCALIDADE DE FAXINAL.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 609/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTAR O ABRIGO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA AV. JÚLIO RENNER.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 610/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PESQUEIRO, JUNTO À RS 124, NA ENTRADA/SAÍDA ASFALTO.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 611/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
DESOBSTRUIR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER ESQUINA COM A RUA MÁRIO INÁCIO, N.º 171, CASA 4, CONDOMÍNIO SÃO PEDRO, BAIRRO SÃO PEDRO.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 612/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA AO LADO DO CEMITÉRIO DE ALFAMA, ESTRADA HERBERT POSSEL.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 613/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA SELMA WALLAUER, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 614/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ CAMPO DO MEIO.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 615/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTIUIR LÂMPADA QUEIMADA AO LADO DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 616/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ CAMPO DO MEIO.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 617/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE INICIA NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL ATÉ LAGEADINHO.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 618/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ TRISTÃO DA MOTTA, ATÉ A ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, EM FAXINAL.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 619/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE INICIA NO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA, ATÉ AS ESTRADA DE PINHEIROS.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 620/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, DESDE A ESTRADA SELMA WALLAUER ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 621/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS BRUNO DE ANDRADE COM GLAUCO DE SÁ BRITO, N.º 2587, BAIRRO TIMBAÚVA.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 622/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE COM CAPITÃO JACINTO JOSÉ FERNANDES, BAIRRO TIMBAÚVA.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 623/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA DOS SINOS COM A RUA JAGUARÃO, BAIRRO SENAI.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:  Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 624/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA COPACABANA COM A RUA TRAMANDAÍ PARA LIMPEZA DO MESMO.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 625/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO BELLE VILEE, NA RUA OTTOCAR ZIETLOW, Nº 63, BAIRRO SÃO JOÃO.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 626/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA COM A RUA DAS SERINGUEIRAS, BAIRRO SENAI

Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:  Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 627/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS TORBJORN WEIBULL E DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 628/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTO DO RELÓGIO LOCALIZADO NA PRAÇA TIMBAÚVA.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PP 629/2014 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, PRÓXIMA AO ORELHÃO, BAIRRO OLARIA.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 1074-02.00/10-8, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Processo: 172 / 2014
Autor:  Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Após emitido o Decreto Legislativo n.º 265/2014, arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR EDILSON CHAGAS PAIM.

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Processo: 406 / 2014
Autor:  Prof. Renato Kranz
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   Emitido Decreto Legislativo n.º 266/2014, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR GELSON LUIS CONSTANTINO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Após aprovação (10x0), à Secretaria para providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEX 3/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHAR TAREFA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO (COM EMENDAS N.ºS 1 E 2).

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Processo: 10 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.888/14, de 14.02.14, promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.888, de 14 de fevereiro de 2014

PLEX 4/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 6º DA LEI N.º 4.875/08, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO-UMC.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Processo: 022 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.890/14, de 21.02.14, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.890, de 21 de fevereiro de 2014

PLEX 5/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DE FRUTICULTORES.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Processo: 023 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.894/14, de 12.03.14, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.894, de 12 de março de 2014

PLEX 6/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N.º 2.172/80, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EEEF ANITA MACHADO ROSA, EM PESQUEIRO)

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Processo: 024 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2014
Última Ação:   Emitido Ofício n.º 369/2014/CM - procedendo a devolução, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLEX 9/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARMES)

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Processo: 036 / 2014
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.892/14, de 28.02.14, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.892, de 28 de fevereiro de 2014

PLEX 10/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 63.500,00 (CARNAVAL 2014)

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 035 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.893/14, de 05.03.14, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.893, de 05 de março de 2014

PLEX 11/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DE INFORMÁTICA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Processo: 39 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Atendendo solicitação do Executivo, projeto devolvido através do Ofício 544/2014/CM.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEX 12/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Processo: 40 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Atendendo solicitação do Executivo, projeto devolvido através do Ofício 544/2014/CM.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEX 13/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM MOTORISTA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Processo: 41 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Atendendo solicitação do Executivo, projeto devolvido através do Ofício 544/2014/CM.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEX 14/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO "2º RODEIO DA INTEGRAÇÃO".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Processo: 42 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.891/14, de 28.02.14, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.891, de 28 de fevereiro de 2014

PLEX 15/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEI NR. 5.115/09.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Processo: 43 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2014
Última Ação:   Após a matéria ter sido rejeitada em Plenário, processo arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEX 16/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.326,00 (PRÊMIO DARCY RIBEIRO PARA SEPHAC).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Processo: 047 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.895/14, de 12.03.14, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.895, de 12 de março de 2014

PLEX 17/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE REMOÇÕES - SMS).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Processo: 048 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.896/14, de 12.03.14, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.896, de 12 de março de 2014

PLEX 18/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.890,00 ( AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTO TIMBAÚVA - SMS).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Processo: 049 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.899/14, de 18.03.14, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.899, de 18 de março de 2014

PLEX 19/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O REPASSE DE RECURSOS DO FNAS, PROGRAMA DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 2014. (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES, ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA E APAE)

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Processo: 050 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.900/14, de 18.03.14, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.900, de 18 de março de 2014

PLEX 22/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTENEGRO.

Apresentação: 6 de Março de 2014
Processo: 056 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.903/14, de 24.03.14, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.903, de 24 de março de 2014

PLEX 23/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.200,00 (PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE DIVERSAS RUAS).

Apresentação: 13 de Março de 2014
Processo: 064 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Lei n.º 6.044, de 05 de dezembro de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.044, de 05 de dezembro de 2014

PLEX 24/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS).

Apresentação: 13 de Março de 2014
Processo: 065 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.902/14, de 24.03.14, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.902, de 24 de março de 2014

PLEX 28/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 49.752,00.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Processo: 070 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.905, de 31 de março de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.905, de 31 de março de 2014

PLEX 29/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$ 15.000,00.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Processo: 071 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.906, de 31 e março de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.906, de 31 de março de 2014

PLEX 30/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO LIFUGA, NO VALOR DE R$ 8.647,00.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Processo: 072 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.907, de 31 de março de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.907, de 31 de março de 2014

PLEX 31/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A UMAC.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Processo: 073 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2014
Última Ação:   Após rejeição (7x2-Abstenções Vers. Ademir Fachini e Ari Müller), arquivada.
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PLEX 32/2014 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 444.000,00 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, RETROESCAVADEIRA E EQUIPAMENTOS-FMGC/CORSAN).

Apresentação: 27 de Março de 2014
Processo: 32 / 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei n.º 5.912/14, de 14 de abril de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.912, de 14 de abril de 2014