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PP 606/2014 - Pedido de Providências
Ementa: PROVIDENCIAR ADEQUADA FIXAÇÃO DO CORRIMÃO RECENTEMENTE INSTALADO NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 607/2014 - Pedido de Providências
Ementa: OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA DE CAMPO DO MEIO.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 608/2014 - Pedido de Providências
Ementa: ROÇAR, PATROLAR, ABRIR VALETAS E ENSAIBRAR A ESTRADA "MAICAVA", PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR OSMAR AUGUSTIN, NA LOCALIDADE DE FAXINAL.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 609/2014 - Pedido de Providências
Ementa: CONSERTAR O ABRIGO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA AV. JÚLIO RENNER.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 610/2014 - Pedido de Providências
Ementa: MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PESQUEIRO, JUNTO À RS 124, NA ENTRADA/SAÍDA ASFALTO.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 611/2014 - Pedido de Providências
Ementa: DESOBSTRUIR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER ESQUINA COM A RUA MÁRIO INÁCIO, N.º 171, CASA 4, CONDOMÍNIO SÃO PEDRO, BAIRRO SÃO PEDRO.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 612/2014 - Pedido de Providências
Ementa: PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA AO LADO DO CEMITÉRIO DE ALFAMA, ESTRADA HERBERT POSSEL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 613/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA SELMA WALLAUER, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 614/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ CAMPO DO MEIO.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 615/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SUBSTIUIR LÂMPADA QUEIMADA AO LADO DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 616/2014 - Pedido de Providências
Ementa: PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ CAMPO DO MEIO.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 617/2014 - Pedido de Providências
Ementa: PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE INICIA NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL ATÉ LAGEADINHO.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 618/2014 - Pedido de Providências
Ementa: PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ TRISTÃO DA MOTTA, ATÉ A ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, EM FAXINAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 619/2014 - Pedido de Providências
Ementa: PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE INICIA NO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA, ATÉ AS ESTRADA DE PINHEIROS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 620/2014 - Pedido de Providências
Ementa: PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, DESDE A ESTRADA SELMA WALLAUER ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 621/2014 - Pedido de Providências
Ementa: RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS BRUNO DE ANDRADE COM GLAUCO DE SÁ BRITO, N.º 2587, BAIRRO TIMBAÚVA.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 622/2014 - Pedido de Providências
Ementa: RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE COM CAPITÃO JACINTO JOSÉ FERNANDES, BAIRRO TIMBAÚVA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 623/2014 - Pedido de Providências
Ementa: TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA DOS SINOS COM A RUA JAGUARÃO, BAIRRO SENAI.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 624/2014 - Pedido de Providências
Ementa: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA COPACABANA COM A RUA TRAMANDAÍ PARA LIMPEZA DO MESMO.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 625/2014 - Pedido de Providências
Ementa: CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO BELLE VILEE, NA RUA OTTOCAR ZIETLOW, Nº 63, BAIRRO SÃO JOÃO.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 626/2014 - Pedido de Providências
Ementa: CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA COM A RUA DAS SERINGUEIRAS, BAIRRO SENAI
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 627/2014 - Pedido de Providências
Ementa: ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS TORBJORN WEIBULL E DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 628/2014 - Pedido de Providências
Ementa: CONSERTO DO RELÓGIO LOCALIZADO NA PRAÇA TIMBAÚVA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PP 629/2014 - Pedido de Providências
Ementa: SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, PRÓXIMA AO ORELHÃO, BAIRRO OLARIA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 1074-02.00/10-8, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Processo: 172 / 2014
Autor:
Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR EDILSON CHAGAS PAIM.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Processo: 406 / 2014
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR GELSON LUIS CONSTANTINO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 3/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHAR TAREFA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO (COM EMENDAS N.ºS 1 E 2).
Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Processo: 10 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 4/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 6º DA LEI N.º 4.875/08, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO-UMC.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Processo: 022 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 5/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DE FRUTICULTORES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Processo: 023 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 6/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: REVOGA A LEI N.º 2.172/80, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EEEF ANITA MACHADO ROSA, EM PESQUEIRO)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Processo: 024 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2014
Última Ação: Emitido Ofício n.º 369/2014/CM - procedendo a devolução, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEX 9/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARMES)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Processo: 036 / 2014
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 10/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 63.500,00 (CARNAVAL 2014)
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 035 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 11/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DE INFORMÁTICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Processo: 39 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Atendendo solicitação do Executivo, projeto devolvido através do Ofício 544/2014/CM.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 12/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Processo: 40 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Atendendo solicitação do Executivo, projeto devolvido através do Ofício 544/2014/CM.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 13/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM MOTORISTA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Processo: 41 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2014
Última Ação: Atendendo solicitação do Executivo, projeto devolvido através do Ofício 544/2014/CM.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 14/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO "2º RODEIO DA INTEGRAÇÃO".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Processo: 42 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 15/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEI NR. 5.115/09.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Processo: 43 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLEX 16/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.326,00 (PRÊMIO DARCY RIBEIRO PARA SEPHAC).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Processo: 047 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 17/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE REMOÇÕES - SMS).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Processo: 048 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 18/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.890,00 ( AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTO TIMBAÚVA - SMS).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Processo: 049 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 19/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O REPASSE DE RECURSOS DO FNAS, PROGRAMA DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 2014. (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES, ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA E APAE)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Processo: 050 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 22/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTENEGRO.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Processo: 056 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 23/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.200,00 (PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE DIVERSAS RUAS).
Apresentação: 13 de Março de 2014
Processo: 064 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 24/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS).
Apresentação: 13 de Março de 2014
Processo: 065 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 28/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 49.752,00.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Processo: 070 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 29/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Processo: 071 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 30/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO LIFUGA, NO VALOR DE R$ 8.647,00.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Processo: 072 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 31/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A UMAC.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Processo: 073 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLEX 32/2014 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 444.000,00 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, RETROESCAVADEIRA E EQUIPAMENTOS-FMGC/CORSAN).
Apresentação: 27 de Março de 2014
Processo: 32 / 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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