Logo Câmara Municipal de Montenegro - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6507 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.603, de 08 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.602, de 06 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.601, de 05 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 203, de 04 de junho de 2001
Ementa:
Institui a Honraria do Mérito Legislativo de Montenegro.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 3.600, de 28 de maio de 2001
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI N.º 3.591/01, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA RUA NOVA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.599, de 28 de maio de 2001
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 3.590/01, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUDA BOI.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.598, de 28 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO N° 003001099, COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3.597, de 28 de maio de 2001
Ementa:
CRIA CARGOS DE ENFERMEIRO E ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.596, de 28 de maio de 2001
Ementa:
EXCLUI E INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL 1998-2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.595, de 28 de maio de 2001
Ementa:
ALTERA O INCISO V DO ART. 10 DA LEI N.° 3.574/01, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.563, de 15 de fevereiro de 2019
Lei Ordinária nº 3.594, de 28 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.866,99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 114, de 25 de maio de 2001
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 61 e o § 2º do art. 74 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
Lei Complementar nº 3.593, de 18 de maio de 2001
Ementa:
ACRESCENTA O ART. "157-A" NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR N° 2.698/90.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.592, de 18 de maio de 2001
Ementa:
EXCLUI E INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2001.
Texto Original
Resolução nº 113, de 04 de maio de 2001
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 60 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 04 de maio de 2001
Ementa:
Altera a redação do inciso VIII do Art. 15 e do Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 04 de maio de 2001
Ementa:
Acrescenta o § 5º ao Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.591, de 03 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA RUA NOVA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.590, de 03 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUDA BOI.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.589, de 03 de maio de 2001
Ementa:
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 3.371/98, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DO POSTO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL - PIA, INSTALADO EM MONTENEGRO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.588, de 02 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO A CELEBRAR PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO EFETUAR REPASSE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.587, de 23 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.985, de 01 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 3.586, de 19 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI O "DIA DA SOLIDARIEDADE" NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.585, de 11 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.° 095007099, COM A OASE - ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS DE MONTENEGRO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.528,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.584, de 06 de abril de 2001
Ementa:
ALTERA A LEI N.° 3.544, DE 06.10.2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.433, de 24 de abril de 2006
Lei Complementar nº 3.583, de 06 de abril de 2001
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635/90 - REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Legislativo nº 200, de 06 de abril de 2001
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n° 199 de 24.11.2000, que institui a concessão de diárias aos Vereadores.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 216, de 30 de abril de 2019
Lei Ordinária nº 3.582, de 03 de abril de 2001
Ementa:
DENOMINA IVO JOSÉ FELDENS UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.581, de 19 de março de 2001
Ementa:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.580, de 13 de março de 2001
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO AT. 9° DA LEI N° 2.973/94, QUE CRIA O FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO - FUNDAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.682, de 24 de julho de 2007
Lei Ordinária nº 3.579, de 13 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,39, OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FUNDOPIMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.578, de 12 de março de 2001
Ementa:
DENOMINA DEVINO MEZZARI UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.577, de 05 de fevereiro de 2001
Ementa:
DENOMINA CORACY PINTO DE AZEVEDO UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.576, de 31 de janeiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.575, de 31 de janeiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.574, de 31 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.563, de 15 de fevereiro de 2019
Lei Ordinária nº 3.573, de 31 de janeiro de 2001
Ementa:
ACRESCENTA O GABINETE DO VICE-PREFEITO AO ITEM 1, DO ART. 2° DA LEI N.° 3.360/98 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.115, de 27 de julho de 2009
Lei Ordinária nº 3.572, de 15 de janeiro de 2001
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.857, de 14 de janeiro de 2003
Lei Ordinária nº 3.571, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° E ANEXOS DA LEI N.° 3.561, DE 21.12.00, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.570, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR DOIS CONTRATOS DE REPASSE COM O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DO DESPORTO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.569, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.568, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.567, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSS, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.566, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESTRADA DAS AMÉRICAS", PARA ESTRADA CYLON ROSA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.565, de 28 de dezembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA MORAR MELHOR - AÇÃO SANEAMENTO BÁSICO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.564, de 27 de dezembro de 2000
Ementa:
INSTITUI A URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.563, de 27 de dezembro de 2000
Ementa:
RATIFICA CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA MORAR MELHOR - PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.562, de 27 de dezembro de 2000
Ementa:
RATIFICA CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PRONAF.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.561, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. (LOA 2001)
Texto Original
Lei Complementar nº 3.560, de 20 de dezembro de 2000
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - LEI COMPLEMENTAR N.° 2.698/1990.
Texto Original