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PP 815/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES, DE N°S 20478 E 20479, LOCALIZADOS NA ESTRADA DE PESQUEIRO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR MARCO OLIVEIRA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Ari Müller
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
PP 816/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA RÓTULA DOS KETTERMANN EM CAMPO DO MEIO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
PP 817/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
ROÇAR A GRAMA E LIMPAR A PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAM, EM CAMPO DO MEIO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
PP 818/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTAR CANO QUEBRADO NA CALÇADA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO TAVARES CHAVES E FECHADURAS LTDA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
PP 819/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA JOÃO XXIII, NA LOCALIDADE DE FAXINAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
PP 820/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA URUGUAI E A ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA, NA LOCALIDADE DE PORTO DOS PEREIRAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
PP 821/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR E ENSAIBRAR TODAS AS RUAS DE PORTO GARIBALDI.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
PP 822/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR E ENSAIBRAR TODAS AS RUAS DE BOM JARDIM DO CAÍ.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
PP 823/2016 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIR 3 (TRÊS) LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO ARMAZÉM NEIS, ATÉ A OFICINA E BORRACHARIA DE PAULO VALDIR MÜLLER, EM SANTOS REIS.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Autor:  Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR RICARDO OSSANAI.

Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:  Márcio Müller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2016
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 275/16, de 12.08.16, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 275, de 12 de agosto de 2016

PLEX 1/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 3.529, DE 2000, QUE REORGANIZA O COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2016
Última Ação:   Emitido Ofício n.º 253/16/CM - procedendo a devolução.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLEX 2/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 10 (DEZ) ENTREVISTADORES PARA ATUAREM NA SMHAD (COM MENSAGEM RETIFICATIVA).

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Processo: 04 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.263/2016, de 07.03.2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.263, de 07 de março de 2016

PLEX 3/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.433, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   Emitido Ofício 070/2016/CM - procedendo a devolução.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLEX 5/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 5.882, DE 13.01.2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Processo: 005 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivado com base no art. 82, § único, do RI.
Texto Original
PLEX 6/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 31.442 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TANAC S.A.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.255/2016, de 22 de fevereiro de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.255, de 22 de fevereiro de 2016

PLEX 7/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.256/2016, de 22 de fevereiro de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.256, de 22 de fevereiro de 2016

PLEX 8/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.257/16, de 03.03.2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.257, de 03 de março de 2016

PLEX 9/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$531.765,56 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.258/16, de 03.03.2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.258, de 03 de março de 2016

PLEX 10/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$45.666,10 (AMPLIAÇÃO DA EMEI ADENILDO EDGAR RUBENICH).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.270/2016, de 24 de março de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.270, de 24 de março de 2016

PLEX 11/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$291.715,10 (REFORMA EMEI GENTE MIÚDA).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.259/16, de 03.03.2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.259, de 03 de março de 2016

PLEX 12/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$74.738,50 (REFORMA EMEI DR. JOSÉ FLORES CRUZ).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.271/2016, de 24 de março de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.271, de 24 de março de 2016

PLEX 13/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$176.219,82 (DEVOLUÇÃO SALDO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 034 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.264/16, de 07.03.2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.264, de 07 de março de 2016

PLEX 14/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.099,70 (DEVOLUÇÃO SALDO PROJETO BIBLIOTECA ATIVA).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 035 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.260/16, de 03.03.2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.260, de 03 de março de 2016

PLEX 15/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.795,08 (DEVOLUÇÃO SALDO DE RECURSO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 036 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.621/16, de 03.03.2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.261, de 03 de março de 2016

PLEX 16/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$89.082,00 (AQUISIÇÃO EQUIP. PRODUÇÃO DE SUCOS CÍTRICOS).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 050 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.262/16, de 03.03.2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.262, de 03 de março de 2016

PLEX 17/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$122.783,58 (FECHAMENTO DO GINÁSIO ESPORTIVO EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 051 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Após proceder à devolução do projeto de lei, a pedido do Prefeito Municipal, processo arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLEX 18/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$750.000,00 (CONSTRUÇÃO CENTRO DA MULHER E INFECTOLOGIA).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 052 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   Emitido Ofício 101/2016/CM - procedendo a devolução.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLEX 19/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA SMMA).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 053 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2016
Última Ação:   LEI Nº6.266, DE 15 DE MARÇO DE 2016, DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.266, de 15 de março de 2016

PLEX 20/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 21 E OS INCISOS V E VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 5.115, DE 27.07.2009 E REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 7º E OS INCISOS VIII E IX DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 054 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.300/2016, de 16 de maio de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.300, de 16 de maio de 2016

PLEX 21/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, O ESPAÇO DA CAFETERIA DA ESTAÇÃO DA CULTURA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 055 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.287/2016, de 11 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.287, de 11 de abril de 2016

PLEX 22/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL, COM A SUPERFÍCIE DE 810,20 M2, MATRICULADO SOB O N.° 40.635, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 069 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.265/16, de 07.03.2016, disponível para consulta em Documento Aceessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.265, de 07 de março de 2016

PLEX 23/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.420,83 (COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS - PÓRTICO).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 070 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.288/2016, de 11 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.288, de 11 de abril de 2016

PLEX 24/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.185,00 (AQUISIÇÃO MATERIAL PERM. CREAS)

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 084 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.267, de 21.03.2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.267, de 21 de março de 2016

PLEX 25/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CINE + ARTE TANÓPOLIS.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Processo: 095 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2016
Última Ação:   Emitido Ofício 143/2016/CM - procedendo a devolução.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLEX 26/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$140.831,85 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DE VAPOR VELHO).

Apresentação: 10 de Março de 2016
Processo: 096 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.276/2016, de 01 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.276, de 01 de abril de 2016

PLEX 27/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Processo: 097 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.268, de 21.03.2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.268, de 21 de março de 2016

PLEX 29/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA A RUA TAQUARI E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LICINIO FAUSTINO DOS SANTOS PARA LICINIO FAUSTINO DA SILVA JUNTO AO ANEXO II - RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR, DA LEI N.º 5.810/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Processo: 111 / 2017
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.291/2016, de 25 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.291, de 25 de abril de 2016

PLEX 30/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS COM A SUPERFÍCIE DE 2.150,15M², MATRICULADA SOB N.º 47.376, PARA FINS DE REGULARIZAR TRECHO DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Processo: 112 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.277/2016, de 01 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.277, de 01 de abril de 2016

PLEX 32/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA FAP).

Apresentação: 17 de Março de 2016
Processo: 114 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.274/2016, de 24 de março de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.274, de 24 de março de 2016

PLEX 33/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N.º 3.033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 118 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivado com base no art. 82, § único, do RI.
Texto Original
PLEX 34/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 119 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivado com base no art. 82, § único, do RI.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLEX 35/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$123.617,91. (ASSISTÊNCIA MÉDICA - CONSÓRCIO CIS/CAÍ).

Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 121 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.278/2016, de 01 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.278, de 01 de abril de 2016

PLEX 36/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 338.030,01 (PAVIMENTAÇÃO RUA DOS SINOS E TAQUARI).

Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 120 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2016
31 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.279/2016, de 01 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.279, de 01 de abril de 2016

PLEX 37/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (FECHAMENTO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER)

Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 122 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.280/2016, de 01 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.280, de 01 de abril de 2016

PLEX 38/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.982,40 (CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS).

Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 123 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.289/2016, de 11 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.289, de 11 de abril de 2016

PLEX 39/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SMHAD).

Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 124 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.281/2016, de 01 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.281, de 01 de abril de 2016

PLEX 40/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÕES NA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS QUE TOTALIZAM O VALOR DE R$ 1.437.735,35 (CONSTRUÇÃO EMEI BAIRRO CENTENÁRIO).

Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.290/2016, de 11 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.290, de 11 de abril de 2016

PLEX 43/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 149 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.296/2016, de 29 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.296, de 29 de abril de 2016

PLEX 44/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$292.500,00. (AÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS, 2ª ETAPA).

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 150 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.292/2016, de 25 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.292, de 25 de abril de 2016

PLEX 45/2016 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 4º DA LEI Nº6.049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 165 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei n.º 6.293/2016, de 25 de abril de 2016, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.293, de 25 de abril de 2016