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TERMINAR O SERVIÇO QUE FOI COMEÇADO NA RUA CARACOL, NO BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DR. SCHIMITZ N°728, BAIRRO RUI BARBOSA.

CONSERTAR ESGOTO, NA CANCHA DE LAÇO, NO PARQUE CENTENÁRIO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO PEDRO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CINCO DE MAIO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO INDUSTRIAL.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DA VILA JÓ.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CENTENÁRIO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PANORAMA.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO RUI BARBOSA.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO FERROVIÁRIO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO PAULO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 10/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS REVISAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO PEDRO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 11/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FAZER FAIXAS PARALELAS NA RUA BERNARDO GRIEBELER, Nº333, NO BAIRRO SÃO JOÃO. POIS É A FORMA MAIS SEGURA PARA OS ESTUDANTES PASSAREM NA RUA.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 12/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FECHAR BURACO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO EM FRENTE À OFICINA RENAUTO E DO LADO DA PLACA DA RUA, POIS A TAMPA BATE EMBAIXO DOS CARROS.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 13/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FAZER DRENAGEM NA RUA GETÚLIO VARGAS COM A RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, POIS ATRAPALHA MUITO A LOCOMOÇÃO NAQUELE LUGAR.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 14/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS COLOCAR TELA OU REDE AO REDOR DA QUADRA DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER, POIS A BOLA VAI O PÁTIO DOS VIZINHOS, ONDE HÁ CÃES BRAVOS.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 15/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS CORTAR ALGUMAS ÁRVORES NA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO COLOCANDO EM RISCO OS ALUNOS.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 05/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS EFETUAR FISCALIZAÇÃO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CASA Nº1383 EM FRENTE À UNISC, POIS O MATO ESTA TOMANDO CONTA.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 16/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EM FRENTE À TANINO MIMOSA.

CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, DIVISA DOS BAIRROS TIMBAÚVA E ZOOTECNIA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO E FECHAR BURACO NA RUA DR. HUGO WOLGEMUTH, ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E CEL. ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO CENTRO.

DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA AV. JULIO RENNER N° 445, BAIRRO TIMBAÚVA.

FECHAR BURACO QUE ESTA SE FORMANDO, NA RUA CAPITÃO CRUZ COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESCADA QUE SOBE AO BAIRRO BELA VISTA, ONDE FAZ UM ACESSO ENTRE AS RUAS BRUNO DE ANDRADE E IBICUÍ.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA AMAZONAS N°401, BAIRRO SANTA RITA.

TROCAR LÂMPADA EM UM POSTE LOCALIZADO PERTO DA ESCADA QUE SOBE AO BAIRRO BELA VISTA, ONDE FAZ UM ACESSO ENTRE AS RUAS BRUNO DE ANDRADE E IBICUÍ.

CONSERTAR ESGOTO, NA RUA CAMPO GRANDE N°84, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

CONSERTAR ESGOTO, NA RUA JULIO RENNER N°2869, ESQ. JOSÉ PEDRO DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR ANDRÉ LUÍS DE AGUIAR TESHEINER.

CONCEDE A "HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO" AO SENHOR LUIS TADEU DOS SANTOS - TADEU BAURU.

CONCEDE A "HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CILON RENATO ORTH.

REGULAMENTA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E NAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU PARA CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA.

ACRESCENTA OS INCISOS IX E X AO ARTIGO 15 DA LEI Nº5.691, DE 27.08.2012, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.

ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, OS INCISOS III, V, VI E VII DO ART. 4º, O ART. 7º; ACRESCENTA O §2º, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, AO ART.8º, O ART. 8º-A, O ART. 10-A JUNTO À LEI Nº5.228, DE 12.01.2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO.

ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO 2017.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$97.402,24 PARA RESTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.611,12. (AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 6º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº659, DE 23.04.1954; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.323, DE 05.12.1983.

DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FAZ PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPERANÇA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 4.800, DE 28.12.2007, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO E CONVÊNIO COM A APESC, MANTENEDORA DA UNISC, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00, INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2007 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI N.º 5.399, DE 18.03.2011, QUE CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS CARENTES E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO MATRICULADOS NA UNISC, CAMPUS DE MONTENEGRO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.349,94 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ AGROINDÚSTRIA COMUNITÁRIA - MONOVIA).

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO; DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SERVIÇOS, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÕES NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$147.045,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF III E UBS CENTENÁRIO E DE R$149.760,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF I E ESF III.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM SCHWESTER EMMY.