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Resultados

IND 42/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar viabilidade de um projeto de pavimentação e canalização da rede de esgoto da Rua Severo Fabrasil, no Bairro São Paulo.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 43/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar viabilidade de um projeto de pavimentação para Rua/Travessa Cap. Porfírio, no Bairro Rui Barbosa.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 44/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a viabilidade de duplicação da ponte sobre o Arroio Alfama, Rua Reinaldo Hörlle.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Joel Kerber
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 45/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a complementação da pavimentação com basalto irregular na Rua Luís Carlos Severo, no Bairro Bela Vista.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Joel Kerber
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 46/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Avaliar possibilidade de instalação de pracinha de brinquedos na Praça Rui Barbosa.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Josi Paz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 47/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração: "Instalar pracinha infantil espaço entre as Ruas Dora Pereira e Barão do Jacuí, no Bairro Cinco de Maio.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 48/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração: "Construir banheiros públicos na Praça Leonel de Moura Brizola (Pracinha dos Ferroviários).

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 49/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica do acesso à ASCOM - Associação dos Colorados de Montenegro, esse acesso está localizado ao final da Rua Firmino Cardoso, no Bairro Olaria.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 50/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar viabilidade da construção de uma praça na Rua José Luís, bem em frente ao Bar Motorista.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Valdeci Alves de Castro
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 51/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar viabilidade de implantar uma pracinha na Vila Jó, na Rua Pará.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Valdeci Alves de Castro
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 52/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar viabilidade de um projeto de pavimentação para a rua - restante da Rua Porto Alegre, no Bairro Germano Henke.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 53/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudar a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua São João, no trecho compreendido entre as Ruas Independência e Menino Deus, no Bairro Ferroviário.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Joel Kerber
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 54/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar viabilidade de um projeto de pavimentação para a Rua Cap. Porfírio, na quadra do Colégio Sinodal Progresso até a entrada do Campo do Renner.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Gabinetes - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 55/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar viabilidade de um projeto de pavimentação para a Rua Travessa José Pedro Steigleder e para a Rua dos Imigrantes, no Bairro Santa Rita/Senai.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Gabinetes - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 56/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir UBS - Unidade Básica de Saúde, na Localidade de Rua Nova ou Vendinha.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Valdeci Alves de Castro
Localização Atual:  Gabinetes - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 57/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Incluir no Código Tributário Municipal, alteração para que o município efetue baixa de ofício dos contribuintes que, apresentarem declaração sem movimento, ou deixarem de apresentar, ou seja, se omitirem de declarar, a declaração de serviços prestados, bem como a declaração de serviços tomados de terceiros, por 12 (doze) meses.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Márcia Brand
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 58/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a viabilidade de reduzir em 50% os valores das diárias que são pagas ao Prefeito Municipal, nos seus deslocamentos em compromissos fora do RS, como também em representações dentro do perímetro gaúcho.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 59/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Incluir no calendário de eventos do município o "Campeonato de Integração - Federação Gaúcha de Futebol Sete", que é organizado pela Liga Montenegrina de Futebol Sete.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 60/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaborar estudo para colocação de repetidores de semáforos nos cruzamentos das Ruas João Pessoa e Ramiro Barcelos com Fernando Ferrari, no Bairro Centro.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Márcia Brand
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 61/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar prosseguimento no plano de mobilidade urbana.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Márcia Brand
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 62/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudar a viabilidade técnica de implantar estacionamento oblíquo na Rua Ramiro Barcelos, no trecho abrangido pelo estacionamento rotativo.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Erico Velten
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 63/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a viabilidade de construções no Parque Centenário que modernizem a infraestrutura.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Valdeci Alves de Castro
Localização Atual:  Gabinetes - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 64/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação do trecho da Rua Livino Joaquim da Silva, na Localidade de Pinheiros.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Gabinetes - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 65/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar estudo de viabilidade de um projeto de troca da tubulação da rede pluvial da Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Gabinetes - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 66/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Avaliar a possibilidade de instalação de pista de caminhada na área verde localizada na Rua Intendente Klinger de Oliveira, no Bairro São João.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Josi Paz
Joel Kerber
Localização Atual:  Gabinetes - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 67/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Avaliar a possibilidade de alteração na legislação vigente do Conselho Tutelar.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Josi Paz
Localização Atual:  Gabinetes - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 68/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Avaliar a possibilidade de colocação de lixeira na Estrada Getúlio Vargas, na Localidade de Alfama.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Josi Paz
Localização Atual:  Gabinetes - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 69/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a viabilidade de instalação de semáforos nas esquinas da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Cel. Antônio Inácio.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Gabinetes - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 70/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Avaliar a possibilidade de realização da faixa amarela em frente à sede do Conselho Tutelar.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Josi Paz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 71/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de redutor de velocidade em frente à EMEF Etelvino de Araújo da Cruz.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Josi Paz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 72/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugestões para a LOA 2020.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Joel Kerber
Josi Paz
Rose Almeida
Talis Ferreira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 73/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar possibilidade da construção de um novo Cemitério Municipal.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 74/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar estudo de viabilidade de uma praça de lazer na área verde entre a Av. Colômbia e a Rua Albino Borchardt.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 75/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplicar o valor da verba estimada em R$3.406.063,20 - oriundos do leilão do "Pré-sal" ao Município de Montenegro e a sobras do "Duodécimo" da Câmara de Vereadores ao término do ano, em pavimentação, capeamento e recapeamento asfáltico, calçamento e micro/macrodrenagem das seguintes vias públicas: - Em trecho das Ruas: Dr. Flores, Assis Brasil, Severo Fabrasil, Leopoldo Gemmer, Mario Inácio, Quinze de Novembro, Cap. Porfírio, Ramiro Barcelos; - Ruas: Amândio Lampert, Celso Emílio Müller, Otaviano Moojen, Cylon Rosa, Hans Varelmann; Ruas 1,4 e 5 do Loteamento Sítio Mariana; Rua 1 do Loteamento Sítio Figueira; Ruas 2 e 3 do Loteamento Área Verde; Rua dos Sinos e Rua Tietê;

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Cristiano Von Braatz
Erico Velten
Juarez Vieira da Silva
Neri de Mello Pena - Cabelo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 76/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade de construção de uma praça de lazer na Localidade do Bom Jardim do Caí.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  Juarez Vieira da Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 77/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Carlos Dietrich, no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 78/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar possibilidade de turno único para os servidores da Prefeitura Municipal de Montenegro na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no período de verão.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

IND 79/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de monitoramento por Câmeras de segurança, em todos os educandários municipais, através de Lei ou Decreto.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Cristiano Von Braatz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GP
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
Texto Original

MR 1/2019 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 086/2018 - Reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 300 / 2018
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apensada ao seu respectivo processo legislativo, no qual passara a tramitar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 86 de 2018  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado

MR 2/2019 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem retificativa ao artigo 1º e seu parágrafo único e ao artigo 6º, do Projeto de Lei n.º 041/2019, que autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 207 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   Apensada ao seu respectivo processo legislativo, no qual passará a tramitar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2019  Data Anexação: 10 de Julho de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado

MR 3/2019 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem retificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 044/2019 que reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Montenegro.

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Processo: 215 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2019
Última Ação:   Apensada ao seu respectivo processo legislativo, no qual passará a tramitar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 44 de 2019  Data Anexação: 25 de Julho de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado

MR 4/2019 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei n.º 063/2019, autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Valoni L Da Silva e Cia Ltda, alterando o art. 4º e os incisos II, III e V do art. 5º

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 306 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   Apensada ao seu respectivo processo legislativo, no qual passará a tramitar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 63 de 2019  Data Anexação: 3 de Outubro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado

MR 5/2019 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao parágrafo único do art. 1º e ao caput do art. 2º, do Projeto de Lei Complementar n.º 054/2019, que dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os Servidores Públicos Municipais do cargo de Assistente Administrativo que atuam no Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Apensada ao seu respectivo processo legislativo, no qual passará a tramitar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 54 de 2019  Data Anexação: 24 de Outubro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

MR 6/2019 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa acrescentando os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 3 do Projeto de Lei n.º 060/2019, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 297 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   Apensada ao seu respectivo processo legislativo, no qual passará a tramitar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 60 de 2019  Data Anexação: 14 de Novembro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado

MR 7/2019 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 042/2019, que institui o Código Sanitário do Município de Montenegro.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 208 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   Apensada ao seu respectivo processo legislativo, no qual passará a tramitar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 42 de 2019  Data Anexação: 14 de Novembro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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MR 8/2019 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa alterando a ementa e o caput do art. 2º do Projeto de Lei n.º 065/2019, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Industrial do Município de Montenegro através do projeto Polo da Química e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 310 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   Apensada ao seu respectivo processo legislativo, no qual passará a tramitar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 65 de 2019  Data Anexação: 14 de Novembro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado

PI 1/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Quanto à Rua Santo Expedito, localizada no Bairro Cinco de Maio: a. Qual a sua extensão? b. Há registro de área verde nesta rua? c. Há registro de área de invasão? d. Há infraestrutura básica em toda a sua extensão?

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  Josi Paz
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   Resposta recebida através do Ofício n.º 090/2019-GP, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
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PI 2/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos informações referentes à contratação do Troll e Orquestra Sinfônica: 1) De qual rubrica veio este recurso? 2) Este recurso veio de algum convênio ou de recurso próprio? 3) De que maneira foi contratado o Troll e a Orquestra Sinfônica? 4) Qual o custo da contratação de cada um deles? 5) Qual o nome da empresa que intermediou a contratação? 6) Fornecer cópia dos contratos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valdeci Alves de Castro
Cristiano Von Braatz
Erico Velten
Felipe Kinn da Silva
Neri de Mello Pena - Cabelo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   Resposta recebida através do Ofício n.º 091/2019-GP, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 3/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos informações referentes à questão de asfalto no município: 1) Quanto o município gastou com a compra de emulsão asfáltica no ano de 2018? 2) Quanto gastou com os demais matérias que compõe na usina asfáltica, para fazer os tapas buracos no período do ano de 2018?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valdeci Alves de Castro
Cristiano Von Braatz
Erico Velten
Felipe Kinn da Silva
Neri de Mello Pena - Cabelo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   Resposta recebida através do Ofício n.º 092/2019-GP, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
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PI 4/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos informações referentes à secretária da saúde: 1) Qual o percentual foi gasto na saúde no ano de 2018? 2) Solicito planilha detalhada de onde foram gastos estes recursos?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valdeci Alves de Castro
Cristiano Von Braatz
Erico Velten
Felipe Kinn da Silva
Neri de Mello Pena - Cabelo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   Resposta recebida através do Ofício n.º 093/2019-GP, disponível para consulta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
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