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Solicitamos informação referente à reforma da Biblioteca pública: 1) Qual critério técnico foi usado para a contratação da empreiteira para a reforma da Biblioteca? 2) Fornecer cópia do contrato e do projeto.

Solicitamos informações referentes à questão de capina e pintura no município: 1) Quanto o município gastou com capina e pinturas de cordão no ano de 2018? 2) Quanto foi gasto com a empresa para a pintura das demarcações das ruas no ano de 2018?

Solicitamos informações referentes à construção dos banheiros no parque Centenário: 1) Qual foi o valor do metro cúbico da construção dos banheiros? 2) Qual valor foi gasto em material? 3) A obra seguiu as normas da tabela SINAPI? 4) Fornecer uma cópia do projeto dos banheiros.

Sobre custo das placas de sinalização de rua: 1) Qual o gasto com placas de sinalização de rua desde o ano de 2010 a 2018, especificar ano a ano; 2) Qual a defasagem nesta sinalização? Ou seja quantas ruas estão sem placas de sinalização? 3) Quantas estão em mau estado?

Na margem direita do Rio Caí, no entroncamento das ruas Ramiro Barcelos, Rua Cel. Álvaro de Moraes e Estrada do Manduca, existe uma edificação. Peço informações de: 1) Função e objetivo inicial da sua construção e representação? 2) Função atual? 3) Função futura?

Na quadra formada pelas Ruas Simões Lopes Neto, Treze de Maio e Ver. João Vicente, todas no Bairro Centenário, está edificada a Escola Estadual A.J. Renner e seu entorno. Na esquina das Ruas Simões Lopes Neto com a Ver. João Vicente existe uma área de terras que encontra-se nas seguintes condições: 1) Falta cercamento; 2) Falta meio-fio e passeio público; 3) Há acúmulo de lixo, restos de obra e outros; 4) Há animais soltos e confinados (amarrados); 5) Há um abrigo improvisado para animais; 6) Há ocupação irregular; Desta feita, peço as seguintes informações sobre o imóvel: 1) A quem pertence? 2) Qual a sua ocupação atual? 3) Qual a sua ocupação para o futuro? 4) Quem faz a conservação e manutenção? 5) Quais os critério de utilização e ocupação?

Na Rua Ver. João Vicente, no Bairro Rui Barbosa, está sendo edificada a Escola EMEI, no Bairro Centenário e seu entorno. Pedimos informação de: 1) Por que a obra encontra-se paralisada, sendo que o início da obra se deu em 08/09/2016, com conclusão prevista para 180 dias? 2) Qual a situação contratual? Apresentar cópia do contrato. 3) Quem são os responsáveis pela fiscalização? A empresa já foi notificada? 4) Os prazos contratuais e cronogramas foram atendidos? Apresentar planilha.

Na Rua Maria Antônia Machado, 280, no final da rua e divisa com a Escola Estadual A.J. Renner e seu entorno, no Bairro Rui Barbosa. O proprietário do último imóvel do lado direito de quem entra, formulou e protocolou (protocolo nº2018/9439 em 07/11/2018) a seguinte solicitação: "Solicitação de continuidade da canalização da rede de esgoto que desce da Escola Estadual A.J. Renner e desemboca dentro de meu terreno na Rua Maria Antônia Machado." Desta feita, questiona-se: 1) A solicitação do contribuinte aparentemente não foi atendida. Por que? 2) Quando será realizada a intervenção solicitada via protocolo e pago?

Em relação ao Balneário Municipal Aphonso Kunrath: - Em vista do abandono do local, qual o planejamento que a administração tem para o espaço? - De que forma a administração pretende resolver esse problema?

Referente ao Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, faço os seguintes questionamentos: 1 - Quando iniciarão os serviços do Pronto Atendimento? 2 - Como se darão os atendimentos, quais os horários e dias das semana? 3 - Como será a composição das equipes? 3.1 Será por funcionário público ou por contratado? 3.2 Em caso de contratados, como se dará a contratação, tempo? Obs. Caso já tenha ocorrido a contratação, anexar o(s) contrato(s). 3.3 Quais serão os valores pagos aos profissionais, qual será a carga horária? 4 - Serão atendidos somente moradores de Montenegro ou de outras localidades também?

Existe Estudo e/ou projeto visando à realização de uma quadra de esportes na Escola Municipal de Educação Fundamental Lena Rozi da Rocha Pithan?

O Executivo Municipal possui algum projeto em desenvolvimento para atuar, conjuntamente com o Comando Rodoviário da Brigada Militar, nos cuidados da travessia de alunos e demais munícipes junto à RS 287, principalmente nos horários de maior movimento? Em caso negativo, que sejam informadas quais as ações que o município desenvolve com o objetivo de garantir a segurança de seus munícipes naquelas localidades e quais medidas já foram solicitadas junto ao Estado do Rio Grande do Sul para que não haja a perda de vidas no cruzamento das Ruas Treze de Maio (Bairro Rui Barbosa) e Heitor Müller (Bairro Panorama).

Na Rua Osvaldo Aranha, nº 2484, no Bairro Ferroviário, contribuinte formulou e protocolou solicitação para conserto de rede de esgoto, calçada e meio-fio. Desta feita, questiona-se: 1) A solicitação do contribuinte não foi atendida. Por quê? 2) Quando será realizada a intervenção solicitada via protocolo e pedido de providências?

Na Rua Osvaldo Aranha, n° 2546, esquina com a Rua Espírito Santo, Bairro Ferroviário, contribuinte formulou e protocolou a solicitação de que “a caixa da boca de lobo e sua tampa” estão abaixo do passeio público. Desta feita, questiona-se: 1) A solicitação do contribuinte aparentemente não foi atendida. Por quê? 2) Quando será realizada a intervenção solicitada via protocolo?

Referente ao plano de saúde dos servidores municipais prestado pela empresa Unimed Vale do Caí, questiona-se: 1) Quais os contratos vigentes em 2018? 2) Nos contratos a previsão de fornecimento de medicamentos eram encargo de quem? 3) Se o conselho FAP/FAS deliberou sobre o fornecimento de medicamento não previsto em contrato? 3.1) Quem o presidente da entidade? Tem poder de deliberação? 4) No caso de ingresso de ação contra a prestadora do plano de saúde, quem é o responsável pelo pagamento? 5) No caso hipotético, quem tem poder de deliberar para a assunção de dívida? 6) Fornecer todos os documentos relativos ao processo 10495/2018. 6.1) Há parecer da DPM? Havendo parecer, os apontamentos foram observados? 7) Em relação às coberturas, houve alteração contratual em relação à responsabilidades pelo fornecimento de medicamento, cirurgia ou exame em relação ao contrato anterior vigente?

Na margem direita do Rio Caí, após a ponte, seguindo em direção da Empresa Tanac S/A, pela Rua Cel. Álvaro de Moraes, chama a atenção que pessoas estão ali acampadas de forma permanente: Desta feira, peço as seguintes informações: 1) A Prefeitura tem ciência desta informação? Se sim, na prática e de forma objetiva, quais ações tomará?

Solicito informações referentes ao recolhimento do lixo: 1) Quanto a Prefeitura pagou por mês com recolhimento do lixo de março de 2018 a janeiro de 2019?

Sobre as estradas do interior questiona-se: 1) Referente as Estradas de Bom Jardim Baixo e a Estrada Pedro Souza, por que não foi feito mais manutenções nas mesmas, sendo que há diversos pedidos de providências e faz muito tempo que não é feita manutenção? 2) Existe uma previsão para ser feito a manutenção destas estradas? Se tem previsão, qual seria?

Referente a todos veículos e máquinas da administração municipal questiona-se: 1) Quanto já foi gasto na compra de peças e manutenção das máquinas e nos veículos da frota; 2) Apresentar planilha onde mostra quando foi o gasto com peças, separadamente para cada veículo e máquina entre os meses de janeiro de 2018 e março de 2019. 3) Se foi feito a contratação de serviço terceirizado especificar através da placa e identificar todos veículos que tiveram despesa de manutenção, comprovando as mesmas através de notas fiscais. 4) O que é feito das peças retiradas dos veículos e máquinas? Aonde são guardadas? 5) Apresentar as tabelas mensais preenchidas pelos operadores de máquinas e veículos que estão em uso a partir de janeiro de 2018 até março de 2019.

Referente a todos veículos e máquinas da administração municipal: 1) Fornecer relação de todas as máquinas e veículos que compõe a administração municipal, especificando para qual secretária pertence cada uma das máquinas e veículos.

Solicito informações referentes a contratação do Troll e Orquestra Sinfônica: 1) Detalhar os demais gastos colocados no pedido de informação nº02/2019, pois o único detalhado foi com o Troll. Fornecer nota fiscal, comprovante todos os gastos.

Solicito informações referentes a questão da capina e pintura no município: 1) Especificar as empresas e quais materiais foram usados no ano de 2018. Fornecer nota fiscal que especifica o total de gastos.

Solicito informações referentes a construção dos banheiros no Parque Centenário: 1) Fornecer planilha e notas fiscais para comprovar o embasamento técnico de como foram efetivados os gastos.

Como se justifica a intervenção da Guarda Municipal, na RSC 287 KM 01, na travessia do Bairro Panorama, no dia 22 de março por volta das 17h? Houve solicitação de alguém para que isso acontecesse? (Em caso positivo anexar documentação) Quem do Poder Executivo autorizou essa ação? (Anexar documentação) Houve participação da Defesa Civil neste ato? Por que e quem autorizou? (Anexar documentação) Existe previsão legal para atuação da Guarda Municipal e Defesa Civil em ação nas Rodovias Estaduais sem presença da Polícia Rodoviária Estadual?

A Administração Municipal através da secretaria responsável fez o cadastro no "Programa PROGREDIR", do Governo Federal, que visa beneficiar pessoas atendendo diversos serviços com cursos de qualificação voltados ao mercado de trabalho e para geração de renda, educação financeira, inclusão digital, serviços voltados para o Microempreendedor Individual - MEI ? Caso já tenha sido feito o cadastro, pedimos que seja apresentado em conjunto com a evolução do mesmo: relação dos beneficiados pelo programa e atividades já em funcionamento.

Com relação ao atendimento de fisioterapia domiciliar no Município de Montenegro/RS, faço os seguintes questionamentos: 1 - Qual o valor que está sendo destinado para atendimentos de fisioterapia domiciliar em Montenegro (do Programa Melhor em Casa)? 2 - Quantas pessoas estão sendo beneficiadas pelo Programa Melhor em Casa, e qual o número de fisioterapeutas que estão prestando o serviço no município? 3 - Existe previsão para chamamento dos aprovados no último concurso que encerra em setembro de 2019 para o cargo de fisioterapeuta? Obs. Fornecer relação dos classificados e posição.

Com relação ao último concurso (C/93/2016), no Município de Montenegro/RS, faço os seguintes questionamentos: 1 - Quando encerrou o prazo do concurso? Houve prorrogação? 2 - Em estando em vigor, há previsão de chamamento? Quais áreas? 3 - Quais cargos e funções homologados? Obs. Fornecer relação dos classificados e suas respectivas posições.

Em vista da legislação municipal que dispõe sobre a adoção de praças e logradouros, questiona-se: 1. A administração municipal tem algum planejamento ou discussão em relação a concessão destes espaços a iniciativa privada? 2. Em relação ao Parque Centenário há algum estudo de viabilidade de concessão ou de privatização? 3. Em relação ao Balneário Afonso Kunrath o que pretende a Administração Municipal fazer sobre esse espaço? Há algum estudo de viabilidade de concessão ou de privatização? 4. Atualmente, quais ações estão sendo feitas no Parque? Mencionar. 5. Com referência à Lei Municipal vigente e tendo em vista que o município tem rotatórias, canteiros, praças, quais ações estão sendo tomadas de incentivo para que empresas adotem essas áreas?

Tendo em vista que durante os anos de 2008 a 2013, as Escolas de Samba de Montenegro, tinham espaços cedidos pela Prefeitura para realização de suas atividades culturais, questiona-se: 1. Esses espaços ainda estão disponíveis? 2. Se existe, apresentar documento autorizando a utilização desses espaços. 3. A Administração Municipal tem algum planejamento em relação à cedência de espaço para as Escolas de Samba realizarem seus projetos sociais e culturais?

Sobre as prestações de contas dos eventos de carnaval dos anos de 2010 a 2013: 1. De que forma aconteciam os processos/editais/convênio para realização dos eventos? 2. Encaminhar cópia dos processos e prestação de contas das Escolas de Samba que recebiam recursos públicos.

Sobre os recursos investidos no evento de carnaval realizado em 16 de março de 2019, questiona-se: 1. Qual o valor gasto para a realização do evento? 2. Em qual secretaria está alocada a dotação orçamentária do recurso utilizado para o evento. 3. Encaminhar detalhadamente onde foi aplicado esse recurso.

Considerando as notícias de que o município sofreu inúmeras condenações decorrentes da divulgação de contracheques dos servidores questiona-se: 1. Qual o valor já pago? 2. Qual o valor a pagar? 3. Se foi instaurada sindicância investigatória para apurar tal fato? Se sim, o que foi apurado e quais as conclusões? 4. Caso não tenha sido aberta a sindicância, há prazo para abertura?

Considerando que a Secretaria de Obras é responsável pelos projetos ou sua maioria questiona-se: 1. Data de admissão e exoneração do antigo secretário? 2. Quantos servidores estão ligados ao desenvolvimento, planejamento, implementação, implantação, execução e fiscalização de projetos? 3. Quantos projetos foram apresentados no período de agosto de 2017 à maio de 2019? 4. Quantos projetos foram aprovados? Em quais situações encontram-se os demais? 5. Apresentação de documentações técnicas necessárias. 6. Qual o orçamento da secretaria excluída a Diretoria de Trânsito? 7. Existe(m) projeto(s) aprovado ou em andamento para "contenção do talude da margem direita do Rio Caí"? 8. Apresentar cronograma(s) físico financeiro do projeto(s) ou obra(s)? 9. Qual a previsão orçamentária da secretaria?

Sobre o Cemitério Municipal, pergunta-se: 1. Qual a empresa que está fazendo o enterro que a prefeitura paga para os indigentes? 2. A verba para o pagamento desta empresa é municipal ou federal? 3. Solicito cópia do processo que autoriza os pagamento para a empresa que presta este serviço.

Sobre as viagens para fora do estado do Prefeito Municipal Carlos Eduardo Müller, pergunta-se: 1. Quantas viagens o prefeito realizou para fora do estado em seu mandato como prefeito? 1.1 Para onde foram estas viagens? 1.2 Quem o acompanhou oficialmente nas viagens? 2. Quanto custos aos cofres do município cada viagem? 3. E quais contratos foram firmados oficialmente em cada viagem?

Solicito cópia do processo nº 10997/2018.

Referente a todos veículos e máquinas das secretárias SMVSU e SMDR, pergunta-se: 1. Quantas máquinas e veículos estão em funcionamento, no caso os que não estão na oficina para conserto? 2. Quais são os veículos e máquinas que estão na oficina? 3. Dos veículos e máquinas que estão na oficina, especificar individualmente qual o problema de cada um e o valor que será gasto em cada um para consertar. 3.1 Dos veículos e máquinas que estão na oficina, qual previsão para os mesmos voltarem a serem utilizados? Especificar data individualmente por veículo e máquina.

Em relação ao transporte escolar: 1. Qual a providência tomada pela Administração Municipal em relação às notificações dos veículos que foram notificados? 2. Qual o valor das notificações desses veículos e a forma de cobrança? 3. Anexar cópias das notificações, multas e advertências.

Em relação à fiscalização do transporte escolar: 1. Quais os registros efetuados na vistoria realizada na data de 07/03/2019? 2. Em relação às atividades e atribuições dos servidores e a base legal de atuação nos serviços de fiscalização do transporte escolar?

Em relação à obra do Posto de Saúde - Bairro Centenário: 1. Qual a data contratual do término das obras? 2. Qual o valor inicial do contrato para execução das obras? 3. Teve valores adicionados para o término da obra? Quais Valores?

Com relação à falta de professores na EMEI Gente Miúda, no Bairro Ferroviário, faço os seguintes questionamentos: 1. Ao ser contatado por uma pessoa que tem aluno no educandário, a mesma relatou que falta professor na turma Jardim 1 A, turno da tarde. Qual o motivo da falta? 2. Há previsão para que seja preenchida esta função, e assim os alunos poderem ter aula tanto de manhã como à tarde? 3. Caso haja processo administrativo, fornecer cópia integral. Obs. Fornecer relação dos classificados e suas respectivas posições.

Em relação à execução da obra para o conserto do encanamento na Beira do Rio: 1. Se existe estudo/projeto para execução da mesma? Se tiver encaminhar cópia do projeto. 2. Quais os técnicos responsáveis pela execução e fiscalização da obra: 3. Quais os valores previstos iniciais para execução dessa obra?

Solicito informações referentes aos cargos em comissão (CC) e os cargos de função gratificada (FG): 1. Quantas pessoas ocupam cargos em comissão e quantos servidores possuem função gratificada na atual administração? 2. Especifique, indicando nome, os ocupantes de cargo em comissão e os servidores que ocupam função gratificada, assim como o salário que recebem? 3. Especificar a lotação de cada um dos ocupantes de cargo em comissão e os servidores que possuem função gratificada, em relação ao vínculo com a secretária correspondente.

Na Rua do Engenho, paralelo com a Praça Leonel de Moura Brizola (Praça dos Ferroviários), Bairro Centro, constata-se que a rua esta obstruída com bloquetos de concreto, inviabilizando a entrada e saída de veículos que dão acesso a Rua Buarque de Macedo. Também na rua existe um bloqueto de concreto em frente à residência de nº 158 impossibilitando manobra de veículos: Diante disso, questiona-se: 1. Há previsão legal para o bloqueio parcial da rua? Se sim, qual a motivação para tal ato? 2. Quem determinou o bloqueio? 3. Se não há previsão legal e de forma objetiva, quando será retirados os bloquetos de concreto, possibilitanto acesso e saída de veículos? 4. Existe processo administrativo que determinou bloqueio parcial da rua? Se Sim, fornecer cópia do processo.

Em relação ao aumento das tarifas do transporte coletivo, solicitamos as cópias dos seguintes documentos: 1. Contrato de Concessão de Transporte Coletivo nº 01801/2018; 2. Processo nº 3.465/2019;

Sobre a pavimentação asfáltica na Estrada Geral de Santos Reis: 1. Fornecer cópia do processo de licitação da obra de pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Santos Reis - Transcitrus; 2. Fornecer cópia do contrato feito com a empresa que irá conduzir a obra;

Requere-se informações sobre o número de recursos provenientes de emendas parlamentares: a. Quantas emendas parlamentares foram disponibilizadas desde o dia 01 de janeiro de 2017? b. Qual o valor disponibilizado por emenda e qual o valor efetivamente utilizado? c. Qual a origem dessas emendas? Se foi através de deputado, informar o nome do deputado ou bancada. Se for, emenda originada de pedido direto do Poder Executivo, informar o nome do Ministério que a disponibilizou. d. Qual a contrapartida do município em cada emenda?

Dos programas elencados na Lei de Diretrizes Orçamentárias previstas para 2018, questiona-se: - Em que situação se encontram os seguintes projetos: 1.806, 1.223, 1.806, 1.817, 1.815, 1.895, 1.823, 1.859, 1.973, 1.987, 1.925, 1.911, 2.913, 2.915, 2.301, 1.635, 1.649, 2.605 e 1.610 ?

Solicito que seja encaminhada à Casa Legislativa a estimativa de impacto orçamentário-financeiro, nos termos do art;. 14 e seus incisos, da Lei Complementar nº 101/2000, que foi produzida para acompanhar o projeto de lei que resultou na promulgação da Lei nº 4.010/2003, principalmente quanto às isenções estampadas no art. 30 e seus incisos.

Sobre a reforma da ponte que fica localizada na Localidade de Alfama, próximo a Sociedade Cruzeira do Sul, no Arroio Alfama. Questiona-se: 1. A ponte que se encontra no local, ficará definitivamente ou será uma nova? 2. Qual o prazo para o início da obra? A ponte que lá se encontra, atualmente, não tem as devidas estruturas para dar segurança aos veículos e aos pedestres que passam por ela.