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Autoriza o Executivo Municipal a utilizar em toda a área onde se localiza a Pedreira Vila Rica Ltda – CNPJ 87.307.187/0001-59, os índices e parâmetros definidos na Zona Industrial Atacadista – ZIA.

Altera a Lei Complementar n.º 5.299, de 2010, que cria cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Cria cargos e altera dispositivos atinentes à Lei Complementar n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro o título de “Mulher Cidadã de Montenegro”.

Institui no âmbito do Poder Legislativo de Montenegro o sistema de teletrabalho (home office), e dá outras providências.

Institui a Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

Reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro.

Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário Edgar de Oliveira, sediado na Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.

Altera a redação do caput do artigo 86, bem como do seu § 5º, da Lei Orgânica do Município de Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Travessa Trilhos, no B. Rui Barbosa, com relação à situação da canalização do córrego da travessa.

Agendamento da Reunião para tratar sobre a situação dos pacientes portadores de fibromialgia.

Voto de Congratulações ao casal Denise Gaertner e César Fernando Gaertner.

Voto de Congratulações ao atleta Murilo da Rosa.

Voto de Congratulações à Jorge Adriano da Silva.

Sessão Solene em homenagem à escola de dança "Dança & Cia" e ao Grupo Herança-Rancho de Luso-descendentes e Folclore Internacional.

Moção de Repúdio à instalação de pedágio nas cidades de São Sebastião do Caí e Capela de Santana.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Israel Patrick Figueiredo Parcianello.

Agendamento de Reunião para tratar sobre lei que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica do município.

Requeiro, de acordo com o que dispõe o art. 225 do Regimento Interno, inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária (10.02.2022) do Projeto de Lei nº 02/2022, do Executivo Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridade do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial, no valor de R$987.552,59.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a tramitação das emendas impositivas, em relação ao orçamento de 2022.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Alencar de Oliveira Santos.

Criação da Frente Parlamentar de Educação.

Criação da Frente Parlamentar contra o Cercamento dos Pedágios.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os frequentes problemas de abastecimento e coloração da água em nosso município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o Código de Posturas do município.

Licença para tratar de interesses particulares no período de 22 de fevereiro a 09 de março de 2022.

Agendamento de Reunião com a Vigilância Sanitária, Assistência Social e PGM para tratar dos acumuladores em nosso município.

Voto de Congratulações à equipe de futebol Brenner Veículos.

Agendamento de Reunião para tratar sobre serviços do município e melhoria da estrada férrea.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a possibilidade de melhorias da sinalização da RS 287 em todo o perímetro urbano no nosso município, até o entroncamento de acesso à RS 124.

Voto de Congratulação à Academia Intense.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a Marcha para Jesus.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a linha universitária da Viação Montenegro.

Agendamento de Reunião parta tratar sobre os procedimentos para adoção do programa de acolhimento familiar no Município de Montenegro.

Voto de Congratulações à atleta Débora de Vargas.

Voto de Congratulações ao casal Giovanni Avila e Tom Martins.

Realização de Audiência Pública.

Agendamento de Reunião sobre o planejamento e decoração do Natal deste ano.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os eventos tradicionalistas para o ano de 2022.

Voto de Congratulações ao bombeiro militar - o Sargento Sandro Caim Vale Xavier.

Voto de Congratulações ao bombeiro militar - o Sargento Orlando da Silva.

Voto de Congratulações ao bombeiro militar - o Sargento Ângelo de Lima.

Agendamento de Reunião para tratar sobre as dificuldades de acesso ao transporte coletivo.

Voto de Congratulações a Edilson Pletsch.

Voto de Congratulações à Clarice Almeida.

Licença por 16 dias a contar de 11 de março de 2022.

Cria a Frente Parlamentar contra o Cercamento de Pedágios em Montenegro e Região.

Cria a Frente Parlamentar da Educação.