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PP 1272/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Realizar manutenção da ponte de madeira na Estr. João Kranz, em Alfama.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 600/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1273/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Melhorias para a R. Carlos Lourival Lampert.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 600/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1274/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Verificar falta de lâmpada há mais de 30 dias na R. Barão do Jacuí, nº91, no B. Cinco de Maio.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 600/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1275/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Trocar lâmpada na R. Cap. Ney Tavares de Andrade, nº97, no B. Sta. Rita.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 600/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1276/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Manutenção e operação tapa-buracos na R. Braulino de Azevedo, no B. Estação.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 600/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1277/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Consertar erosão na R. Apolinário de Moraes.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1278/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Manutenção preventiva em todas as estradas do perímetro urbano.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1279/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Roçar laterais, limpar valetas e patrolar a estrada que liga Lageadinho a Vapor Velho.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Ari Müller
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1280/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Trocar lâmpada na Rua Pará, nº114, no B. Sta. Rita.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1281/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Limpar área verde da R. Luiza Daudt, nº31, no B. Cinco de Maio.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1282/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Consertar boca de lobo na R. Cel. Antônio Inácio, nº1.640, no B. Sto. Antônio.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1283/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Limpar e roçar ambos lados da R. Osvaldo Aranha no trecho em direção à antiga Ambev.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1284/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Fiscalizar terreno abandonado na R. Cap. Porfírio próximo ao Supermercado Asun, no B. Centro.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1285/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Notificar empresa para que retire os fios soltos e em desuso em poste de energia, na Av. Júlio Renner, próximo à rótula da RS-124, no B. Timbauva.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1286/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Limpar e roçar calçada da R. Osvaldo Aranha em frente ao campo da BM, no B. São João.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1287/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Realizar manutenção dos brinquedos na Praça São Pedro, no B. Timbauva.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1288/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Realizar operação tapa-buracos na R. Ver. João Vicente, em frente ao terreno do Governo de RS, no B. Centenário.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1289/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Notificar empresa para retirar fios em desuso e jogados no chão na R. José Luís, em frente à AL Fernandes Contabilidade, no B. Centro.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1290/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Reiteração do pedido de limpeza do Arroio São Miguel junto à Via II.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 608/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1291/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Realizar manutenção preventiva em todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1292/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Realizar roçada geral tanto no interior como na cidade.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1293/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Realizar manutenção preventiva de todas as estradas do perímetro urbano e interior.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1294/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Consertar iluminação geral na área urbana e também na rural.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1295/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Providenciar manutenção das ruas no Bairro Estação.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1296/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Trocar lâmpada na Serra Velha, em frente ao nº5.764.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1297/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Trocar lâmpada na R. dos Imigrantes, nº975, no B. Senai.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1298/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Consertar esgoto na R. Pará esquina com a R. Tocantins, no B. Sta. Rita.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1299/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Patrolar a R. Espanha, no Bairro Ipê.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Sergio Souza
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1300/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Pintar sinalização de trânsito em todas as ruas que receberam microrevestimento asfáltico no centro da cidade.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1301/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Efetuar manutenção e instalação de novo "guarda-corpo" em trecho localizado na orla do caís do Porto das Laranjeiras.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1302/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Notificar empresa para retirada dos fios enrolados e em desuso na Av. Júlio Renner, próximo à DPPA, no B. Timbauva.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1303/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Renovar pintura de sinalização de trânsito em todas as vagas de estacionamento rotativo no centro da cidade.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PP 1304/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Notificar empresa para retirada dos fios em desuso na Av. Júlio Renner, em frente à Igreja Batista, no B. Timbauva.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 616/2022/CM, arquivada.
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de “Cidadã Montenegrina” à Juíza de Direito Dra. Deise Fabiana Lange Vicente.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Processo: 088 / 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Montenegrino" ao Senhor Ernesto Lemmertz.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 090 / 2022
Autor:
Sergio Souza
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de "Cidadão Montenegrino Benemérito" ao Senhor Clovis Moacir Domingues - "Cafundó".
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 125 / 2022
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de “Cidadã Montenegrina” à Senhora Dagmar Koelln Kranz.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Processo: 127 / 2022
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de “Cidadão Montenegrino Honorário” ao Pastor Giovani da Silva Alves.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 131 / 2022
Autor:
Fabrícia de Souza
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Montenegrina à Caroline Kothe.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Processo: 154 / 2022
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera a marca (logomarca) da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 174 / 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Sr. RICARDO SENGER.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 201 / 2022
Autor:
Ari Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Professor Ivo Pereira de Souza.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Processo: 264 / 2022
Autor:
Xuxa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Leodimar Aldo Mantovani.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Processo: 316 / 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEX 1/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$768.670,91.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 2/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$987.552,59.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei n.º 6.861/2022, de 15 de fevereiro de 2022, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.861, de 15 de fevereiro de 2022
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PLEX 3/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Inclui ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025, na LDO/2022 e abre crédito especial, no valor de R$200.000,00.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 4/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$86.388,93.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 5/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2022.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 6/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Vale Alimentação aos servidores municipais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEX 7/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$60.000,00.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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