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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.171, de 15 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.745,00.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.170, de 01 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A OASE, MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.169, de 01 de março de 2005
Ementa:
ACRESCENTA VALOR AO ART. 1° DA LEI N° 4.157, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.168, de 01 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, SEIS PROFESSORES ÁREA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.167, de 01 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 3.695, de 24 de fevereiro de 2005
Ementa:
Altera o § 2º do art. 3º, alínea “g”, do Decreto n.º 3.572/04 – Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.201, de 03 de novembro de 2020
Lei Ordinária nº 4.166, de 21 de fevereiro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.165, de 21 de fevereiro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.547,20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.164, de 14 de fevereiro de 2005
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - REFIS MONTENEGRO PF/PJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.163, de 14 de fevereiro de 2005
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° E ACRESCENTA O § 5° AO ART. 1° DA LEI N° 3.966, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 4.162, de 28 de janeiro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 569,96.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.161, de 21 de janeiro de 2005
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO A LEI N.° 2.541/89, QUE INSTITUIU O PASSAPORTE ESPECIAL DE TRANSPORTE - PET, ALTERADA PELA LEI N° 2.649/90.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 4.160, de 18 de janeiro de 2005
Ementa:
DENOMINA ESTRADA GASPARINO GARCIA DA MOTTA UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.159, de 14 de janeiro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.179.938,65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.158, de 06 de janeiro de 2005
Ementa:
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JOSÉ FLORES CRUZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.157, de 31 de dezembro de 2004
Ementa:
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.156, de 28 de dezembro de 2004
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.155, de 27 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA JOHN DEERE BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.154, de 27 de dezembro de 2004
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 4.149, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.526,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.153, de 27 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.152, de 27 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.151, de 27 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE UM ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 4.150, de 27 de dezembro de 2004
Ementa:
ALTERA O CC/FG ATRIBUÍDO AO CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DO PODER LEGISLATIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 3.615/01 - REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE MONTENEGRO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 5.901, de 19 de março de 2014
Lei Ordinária nº 4.149, de 17 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.526,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.148, de 17 de dezembro de 2004
Ementa:
EXCLUI PARTE DE METAS CONSTANTES NA LDO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.147, de 13 de dezembro de 2004
Ementa:
DENOMINA "REVERENDO ERNESTO J. BERNHOEFT" UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.146, de 13 de dezembro de 2004
Ementa:
RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL E O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.145, de 13 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.144, de 06 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 4.143, de 06 de dezembro de 2004
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO § 6° DO ART. 260 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.119, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 5.881, de 13 de janeiro de 2014
Resolução nº 140, de 03 de dezembro de 2004
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 58 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.142, de 29 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR FARDAMENTOS A ASSOCIAÇÃO, ATLÉTICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - AASEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.141, de 29 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO EXPURGO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS LANÇADOS NO PERÍODO DE 1990 A 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.140, de 16 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.139, de 08 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.138, de 08 de novembro de 2004
Ementa:
ACRESCENTA VALOR AO ART. 1° DA LEI N° 3997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.137, de 08 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.488,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.136, de 03 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.135, de 03 de novembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL, EM DOAÇÃO, DE MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA, PAULO RICARDO MOUTINHO DA SILVA E EUCLIDES FREITAS DE OLIVEIRA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 4.134, de 03 de novembro de 2004
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 1º E 2° DA LC N° 3.994. DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.636, DE 4 DE MAIO DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.133, de 29 de outubro de 2004
Ementa:
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ MENDES MOREIRA GUEDES UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.132, de 29 de outubro de 2004
Ementa:
DENOMINA "MONUMENTO AO IMIGRANTE" O MARCO EXISTENTE NA PRAÇA JOÃO EDWINO DERLAM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.131, de 25 de outubro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.130, de 25 de outubro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 3.607, de 20 de outubro de 2004
Ementa:
Aprova o Regulamento do IPTU, instituído na Lei Complementar n.º 4.010/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 4.129, de 13 de outubro de 2004
Ementa:
DENOMINA ESTRADA MARTINS SOUZA VIGEL UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.128, de 11 de outubro de 2004
Ementa:
RATIFICA O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.127, de 11 de outubro de 2004
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA E COMUNITÁRIA DE SERRA VELHA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.126, de 11 de outubro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.125, de 04 de outubro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PNAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.