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Altera as atribuições do cargo de Eletricista constantes no Anexo I da Lei Complementar n.° 6.228/2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.

Altera a tabela constante no inciso I do artigo 37 da Lei Complementar n.º 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.

Excepciona o prazo de pagamento de parcela do ISSQN em 2020, estabelecido no § 2º do artigo 56 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.

Altera a redação do caput do artigo 1º e do caput do artigo 6º da Lei Complementar n.° 6.608, de 25 de abril de 2019, que dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Montenegro, suas Autarquias e Fundações.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 50 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.

Altera e revoga dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 4759, de 06.11.2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a suspensão do expediente legislativo no período de 20 de março a 20 de abril, no âmbito da Câmara Municipal de Montenegro/RS, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19).

Ratifica as medidas adotadas pela Mesa Diretora em função da classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19).

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a infraestrutura do Morro São João.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a comercialização de gás de cozinha e água mineral na cidade de Montenegro.

Voto de Congratulações aos atletas: Luiz Felipe Ferreira Guedes, Nicolas Piere Oliva Dantas, Raphael Ramos Kerber, Jhonatan Hamilton Werner da Silva, Lorenzo Lopes Viegas, André Tonietto Eberhardt, Bruno Orth, Gabriel Dionísio Pelegrno da Silveira, Augusto Kaiser Ferreira, Samuel da Cruz Oliveira, Bernardo Martins Anderson, João Pedro Pinheiro Gatti, Marllon Henrique do Nascimento de Souza e ao Professor Tiago Schlingvein (Maratá). Membros da equipe 2009 do Fera Escola de Futebol que conquistou o título de campão da 2ª Copa Salvador do Sul.

Voto de Congratulações aos associados e participantes da ABAMF.

Voto de Congratulações ao atleta Cassiano Nied.

Voto de Congratulações ao atleta Mateus Rosa.

Voto de Congratulações ao atleta Lucas Rosa.

Voto de Congratulações ao atleta Rafael Rosa.

Voto de Congratulações ao atleta Igor Azeredo.

Voto de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Carlos Pigozzo, em virtude de seu falecimento.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o excesso de som mecânico em vias públicas, estabelecimentos comerciais e outros no Município de Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o sistema de controle ao transporte com tração animal e disciplina o transporte de animais no Município de Montenegro.

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Natália Scheid.

Agendamento de Reunião para tratar sobre as melhorias de infraestrutura nas redes de distribuição de energia nas localidades de Serra Velha, Faxinal, Porto Garibaldi entre outras do Município de Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o excesso de velocidade empregado nas Ruas Capitão Porfírio e Capitão Cruz, ambas no Centro, bem como a situação de um quebra molas na Rua José Luiz, esquina com a Rua Assis Brasil, também no Centro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre Projeto de Lei que disporá sobre a transmissão ao vivo e via internet das licitações realizadas pela Administração Municipal de Montenegro.

Vista, por 13 dias, ao Projeto de Lei n.º 02/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 833.924,88, para conclusão da EMEI Centenário.

Voto de Congratulações à atleta Monique Valentina da Silva.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre a indicação de pavimentação asfáltica do acesso à UNISC.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre os alagamentos que ocorrem na Rua Vereador João Vicente, no Bairro Centenário.

Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 01/2020, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de sistema de abastecimento de água no município de Montenegro.

Requer inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei Complementar n.º 08/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município; e n.º 01/2020, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 08/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.

Voto de Congratulações à EMEF Adoldo Schüller.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Cilon Orth.

Solicita prorrogação por mais 90 (noventa) dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui o objetivo de investigar a responsabilidade na discrepância entre a estimativa de Impacto Previdenciário e Financeiro, e o resultado da efetiva implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Inclusão na Ordem do dia: - PLC 08/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município; - PL 10/2020, do Executivo Municipal, que altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais; - PLC 01/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro; - PL 04/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro; - PL 05/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro; - PL 06/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro;

Inclusão na Ordem do dia do Projeto de Resolução nº 01/2020, que dispõe sobre a suspensão do expediente legislativo no período de 20 de março a 20 de abril, no âmbito da Câmara Municipal de Montenegro/RS, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19).

Voto de Congratulações a Silver Motos, Moto Peças e Acessórios, pelos 02 (dois) anos de atividade.

Inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 07/05/2020 do Projeto de Resolução nº 02/2020.

Inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária (14.05.2020) do Projeto de Lei n.º 012/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (aquisição de patrulha agrícola mecanizada).

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Kerber.

Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde da Associação Lar Sagrada Família.

Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde da Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus.

Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde do Asilo Recanto das Vovós - Montenegro.

Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde da SMS - Secretaria Municipal de Saúde.

Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde do Hospital Unimed Vale do Caí.

Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem e de saúde do HM - Hospital de Montenegro.