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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.215, de 04 de agosto de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA e COMCRAD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.214, de 25 de julho de 1997
Ementa:
ALTERA ARTIGOS NA LEI N° 2.936/93, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.213, de 21 de julho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. (PPA 2018/2001)
Texto Original
Lei com veto promulgado nº 3.213, de 21 de julho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. (PPPA 1998/2001).
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.212, de 21 de julho de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder isenção para a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista e aos Adquirentes de Lotes Desmembrados no Aglomerado Urbano Conhecido como “Loteamento Bela Vista”, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.502, de 12 de setembro de 2011
Lei Ordinária nº 3.211, de 21 de julho de 1997
Ementa:
Cria a Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Montenegro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.210, de 21 de julho de 1997
Ementa:
Autoriza a revogação de parágrafos das Leis n.º 2.917/93 e 3.072/95; o aditamento das escrituras públicas n° 8.028 e 25.392, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.209, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Suprime e altera artigos da Lei n° 2.766191 que oficializa a prova "Km de Arrancada Cidade de Montenegro.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.208, de 15 de julho de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR de NOVO HAMBURGO/ASPEUR, mantenedora da FEEVALE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.207, de 14 de julho de 1997
Ementa:
Altera a descrição da rua Amapá.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.206, de 07 de julho de 1997
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.103, DE 30.11.95, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — COMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.691, de 27 de agosto de 2012
Lei Ordinária nº 3.205, de 18 de junho de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3.204, de 17 de junho de 1997
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de um Assistente Social para atuar na área da Saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.203, de 17 de junho de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Convênio com o Hospital Montenegro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.202, de 02 de junho de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção aos Adquirentes de Lotes Urbanizados no Loteamento Bela Vista, no Município de Montenegro e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.201, de 30 de maio de 1997
Ementa:
Autoriza a complementação do aterro a UNlMED VALE DO CAÍ e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.200, de 26 de maio de 1997
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.199, de 26 de maio de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 49.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3.198, de 23 de maio de 1997
Ementa:
ALTERA O ART. 10 DA LEI N° 2.095/78 E ART. 24A DA LEI N° 2.095, ALTERADO PELA LEI N° 2.345, DE 29-06-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.197, de 21 de maio de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Aeroclube de Montenegro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.196, de 19 de maio de 1997
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de profissionais de Educação para atendimento a Rede Municipal de Ensino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3.195, de 19 de maio de 1997
Ementa:
CRIA MAIS 01 (UM) CARGO DE BIOQUÍMICO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.194, de 05 de maio de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Montenegro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.193, de 28 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do endereço e telefone do órgão de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de serviços no nosso Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.192, de 23 de abril de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a dar concessões a empresas para exploração da coleta de resíduos domiciliares no território do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.191, de 23 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre as placas indicativas de ruas e praças.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.190, de 23 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.189, de 17 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CEDÊNCIA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.188, de 17 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.187, de 17 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CEDÊNCIA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.186, de 17 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO — APCECM.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.185, de 16 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CEDÊNCIA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.184, de 16 de abril de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.183, de 16 de abril de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Lei Complementar nº 3.182, de 03 de abril de 1997
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.698/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.181, de 27 de março de 1997
Ementa:
Autoriza a doação de aterro a UNIMED VALE DO CAÍ e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3.180, de 24 de março de 1997
Ementa:
CRIA MAIS UM CARGO DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 3.179, de 17 de março de 1997
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.178, de 11 de março de 1997
Ementa:
Autoriza o Executivo a conceder incentivo a Empresa OFICINA ÍCARO LTDA-ME e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 07 de março de 1997
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.177, de 27 de fevereiro de 1997
Ementa:
FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE AOS BANCOS E CAIXAS ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.329, de 05 de outubro de 1998
Resolução nº 101, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa:
Inclui parágrafo único ao art. 110 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.176, de 09 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - FAP - DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO DE MONTENEGRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO FAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.544, de 06 de outubro de 2000
Lei Ordinária nº 3.175, de 27 de dezembro de 1996
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3.174, de 19 de dezembro de 1996
Ementa:
Dá nova redação à seção VI, art. 62 e ao art. 155 da Lei Complementar n.º 2.698/90 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 3.173, de 12 de dezembro de 1996
Ementa:
Introduz alterações na lei nº 1.971/73, destinadas a regularização e viabilização do aglomerado urbano conhecido Como "Loteamento Bela Vista", e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.172, de 12 de dezembro de 1996
Ementa:
Autoriza o Executivo a conceder incentivos a Alpha Hotéis e Turismo Ltda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.171, de 03 de dezembro de 1996
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montenegro para o Exercício de 1997 (LOA 1997).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3.170, de 02 de dezembro de 1996
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.635/90 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 3.518, de 05 de junho de 2000
Lei Complementar nº 3.169, de 28 de novembro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS NOVAS BASES DA PLANTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IPTU/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original