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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.095, de 23 de maio de 1978
Ementa:
REESTRUTURA O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.094, de 23 de maio de 1978
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.093, de 23 de maio de 1978
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato com a Secretaria da Saúda do Estado do Rio Grande do Sul.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.092, de 17 de maio de 1978
Ementa:
Dá denominação à 3 (três) principais ruas da Vila de Tupandi (Felipe Müller, Carlos Weber e Alfredo Seitenfus).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.091, de 17 de maio de 1978
Ementa:
Autoriza a doação de um imóvel e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.122, de 02 de janeiro de 1979
Lei Ordinária nº 2.090, de 20 de abril de 1978
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar 1 (um) veículo pertencente ao Patrimônio do Município, mediante concorrência pública e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.089, de 17 de abril de 1978
Ementa:
Altera os limites da área urbana da cidade de Montenegro.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 5.880, de 13 de janeiro de 2014
Lei Ordinária nº 2.088, de 17 de abril de 1978
Ementa:
Ratifica o Termo de Acordo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Montenegro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.087, de 17 de abril de 1978
Ementa:
Cria cargos e eleva Padrão no Quadro Geral dos Servidores Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.086, de 14 de abril de 1978
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.085, de 07 de dezembro de 1977
Ementa:
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.084, de 07 de dezembro de 1977
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.634, de 04 de maio de 1990
Lei Ordinária nº 2.083, de 05 de dezembro de 1977
Ementa:
Dá denominação a inúmeras ruas das vilas desta cidade (logradouro público - nomes).
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.082, de 05 de dezembro de 1977
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para pagamento da amortização de Empréstimo contraído com a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.081, de 05 de dezembro de 1977
Ementa:
Concede Abono de Natal aos Funcionários municipais ativos, inativos e pensionistas e autoriza a abertura de crédito especial até o valor de Cr$ 271.335,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.080, de 05 de dezembro de 1977
Ementa:
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1978.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.079, de 08 de novembro de 1977
Ementa:
Autoriza permuta de veículo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.078, de 08 de novembro de 1977
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para atender despesas no Setor Urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.077, de 24 de outubro de 1977
Ementa:
Autoriza a inclusão de uma área de terras (Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos - CORLAC).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.076, de 19 de outubro de 1977
Ementa:
Dispõe sobre as construções de madeira, casas e apartamentos populares, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 5.877, de 13 de janeiro de 2014
Lei Ordinária nº 2.075, de 03 de outubro de 1977
Ementa:
Ratifica a aquisição de duas áreas de terras, autoriza a sua doação e dá outras providências (Refrigerantes Sul Riograndenses S/A - Indústria e Comércio).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.074, de 16 de agosto de 1977
Ementa:
Cria Cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificada e no Quadro Geral de Servidores.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.073, de 16 de agosto de 1977
Ementa:
Altera o Art. 98 da Lei nº 1972/73, de 13 de dezembro de 1973 (Código de Obras) e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.339, de 25 de maio de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 5.877, de 13 de janeiro de 2014
Lei Ordinária nº 2.072, de 06 de junho de 1977
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar 9 (nove) veículos pertencentes ao Patrimônio do Município, mediante concorrência pública e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.071, de 06 de junho de 1977
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.070, de 12 de abril de 1977
Ementa:
Autoriza a doação de dois imóveis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.069, de 12 de abril de 1977
Ementa:
Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para construção de um Conjunto com Sanitário Masculino e Feminino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.068, de 12 de abril de 1977
Ementa:
Extingue Cargo em Comissão.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.067, de 02 de março de 1977
Ementa:
Estabelece padrão de vencimentos, cria Função e institui abono provisório.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.066, de 02 de março de 1977
Ementa:
Concede anistia Fiscal aos contribuintes que saldarem seus débitos até 30-04-1977, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.065, de 31 de dezembro de 1976
Ementa:
Cria cargo de provimento efetivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.064, de 31 de dezembro de 1976
Ementa:
Concede isenção de impostos (Firma INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DE MONTENEGRO S.A.).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.063, de 31 de dezembro de 1976
Ementa:
Institui o Novo Código Tributário do Município de Monenegro.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.062, de 17 de dezembro de 1976
Ementa:
Revoga a Lei n.º 1.860, de 9 de setembro de 1970, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.061, de 17 de dezembro de 1976
Ementa:
Autoriza a doação de um imóvel ao 5º BPM da Brigada Militar, sediado nesta Cidade e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.060, de 17 de dezembro de 1976
Ementa:
Autoriza a aquisição de um imóvel e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.059, de 29 de novembro de 1976
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 6.893,00 e dá outras providências (Instituto de Cardiologia).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.058, de 29 de novembro de 1976
Ementa:
Conceda Abono de Natal aos Funcionários municipais ativos, inativos a pensionistas e autoriza a abertura da crédito especial até o valor de Cr$ 117.130,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.057, de 24 de novembro de 1976
Ementa:
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1977.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.056, de 04 de novembro de 1976
Ementa:
Concede isenção de impostos (firma POSTES CAVAN S.A.).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.055, de 27 de outubro de 1976
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para construção de Poço Artesiano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.054, de 19 de julho de 1976
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.053, de 28 de junho de 1976
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura, objetivando a concessão dum auxílio financeiro destinado a construção de Escolas Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.052, de 28 de junho de 1976
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para a reforma e recuperação de unidades escolares no Grupo Escolar de Harmonia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.051, de 28 de junho de 1976
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Educação e Cultura para a ampliação do Ginásio Industrial "A.J.RENNER".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.050, de 28 de junho de 1976
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.030, de 24.12.75.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.049, de 16 de junho de 1976
Ementa:
Concede isenção da Taxa de Licença (MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.048, de 08 de junho de 1976
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para amortização de Empréstimo com a CÍNTEA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.047, de 08 de junho de 1976
Ementa:
Institui gratificação de férias.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.046, de 02 de junho de 1976
Ementa:
Autoriza convocação de professores para desdobramento de horário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.