SAPL - Câmara Municipal de Montenegro

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6502 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.116, de 27 de dezembro de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executivo adquirir uma área de terras para implantar núcleo habitacional e dá outras providências (Tanino Mimosa Ltda). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.115, de 27 de dezembro de 1995 Ementa: Autoriza adquirir uma fração de terras com 80,00 metros quadrados e dá outras providências (Localidade de Vapor Velho). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.114, de 26 de dezembro de 1995 Ementa: Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.113, de 26 de dezembro de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares até o limite de 2% da despesa total fixada pela Lei n.º 3.028, de 20.12.94. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.028, de 20 de dezembro de 1994
Lei Ordinária nº 3.112, de 21 de dezembro de 1995 Ementa: DISPÕE SABRE A OBRIQATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA NA ÁREA DE FACHADA DOS PRÉDIOS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 5.877, de 13 de janeiro de 2014
Lei Complementar nº 3.111, de 19 de dezembro de 1995 Ementa: EXTINGUE O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E EM SUBSTITUIÇÃO CRIA O DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 2.636, de 04 de maio de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015
Lei Complementar nº 3.110, de 19 de dezembro de 1995 Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.636/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 2.636, de 04 de maio de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015
Lei Ordinária nº 3.109, de 18 de dezembro de 1995 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N.º 3.032 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.032, de 28 de dezembro de 1994
Lei Ordinária nº 3.108, de 18 de dezembro de 1995 Ementa: ACRESCENTA ARTIGO A LEI N.º 1.776, DE 07.08.68, QUE ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA EXPLORAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 18, RENUMERANDO ESTE, BEM COME AS DEMAIS EXISTENTES NA REFERIDA LEI. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.776, de 07 de agosto de 1968 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.442, de 05 de novembro de 1999
Lei Ordinária nº 3.107, de 15 de dezembro de 1995 Ementa: Estabelece o PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES para o exercício de 1996, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.106, de 15 de dezembro de 1995 Ementa: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.377, de 31 de dezembro de 1998
Lei Ordinária nº 3.105, de 12 de dezembro de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 31.588,24 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.104, de 12 de dezembro de 1995 Ementa: Suplementa as dotações orçamentárias que menciona, com a redução de outras tantas adiante relacionadas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.103, de 30 de novembro de 1995 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.145, de 05 de julho de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.206, de 07 de julho de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.817, de 25 de outubro de 2002 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.691, de 27 de agosto de 2012
Lei Ordinária nº 3.102, de 29 de novembro de 1995 Ementa: Autoriza prorrogar atá 31 de dezembro de 1996, o prazo previsto no art. 2º da lei n.º 2837/92 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.837, de 29 de junho de 1992 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.930, de 27 de julho de 1993 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.997, de 13 de junho de 1994
Lei Ordinária nº 3.101, de 29 de novembro de 1995 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.100, de 23 de novembro de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000.00 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.099, de 23 de novembro de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.098, de 17 de novembro de 1995 Ementa: Denomina Estrada Décio Saticq Daudt um logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.097, de 17 de novembro de 1995 Ementa: Torna obrigatório por parte dos laboratórios de Análises Clínicas o fornecimento de recipiente para coleta de material para exames. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.096, de 16 de novembro de 1995 Ementa: Acrescenta ao art. 2º da Lei n.º 2.955, de 26.11.93, um representante do SESI - Serviço Social da Indústria. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.646, de 13 de junho de 1990 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.955, de 26 de novembro de 1993 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.515, de 14 de outubro de 2011
Lei Complementar nº 3.095, de 10 de novembro de 1995 Ementa: INCLUI PARÁGRAFO E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 103 DA LEI Nº 2.119/78 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.119, de 11 de dezembro de 1978 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 5.881, de 13 de janeiro de 2014
Lei Complementar nº 3.094, de 01 de novembro de 1995 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 262 DA LEI Nº 2.119/78 - CÓDIGO DE POSTURAS, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO MESMO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.119, de 11 de dezembro de 1978 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 5.881, de 13 de janeiro de 2014
Lei Ordinária nº 3.093, de 30 de outubro de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executiva a abrir Credito Suplementar no valor de R$ 101.000,00 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.092, de 30 de outubro de 1995 Ementa: Autoriza o executivo a adquirir um terreno urbano e a abrir crédito suplementar e dá outras providências. (bairro São Paulo - Ruas Mário Garcia Machado e Piauí). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.091, de 09 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — COMAE — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.289, de 09 de junho de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.309, de 03 de agosto de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.538, de 18 de agosto de 2000
Lei Ordinária nº 3.090, de 06 de outubro de 1995 Ementa: Autoriza suplementação com redução de outras dotações orçamentárias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.089, de 06 de outubro de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de RS 199.228,17 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.088, de 22 de setembro de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 e dá outras previdências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3.087, de 21 de setembro de 1995 Ementa: CRIA MAIS 1(UM) CARGO DE CHEFE DE TURMA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DO PLANO DE CARREIRA DOE SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 2.636, de 04 de maio de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 3.361, de 28 de dezembro de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015
Lei Ordinária nº 3.086, de 19 de setembro de 1995 Ementa: Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.085, de 18 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.084, de 11 de setembro de 1995 Ementa: A PRESENTE LEI BUSCA FACILITAR O ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 5.877, de 13 de janeiro de 2014
Lei Ordinária nº 3.083, de 11 de setembro de 1995 Ementa: Dispõe sobre a localização de funerárias no Município de Montenegro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.082, de 08 de setembro de 1995 Ementa: Altera redação/inclui metas no Plano Plurianual do município para o período de 1994-1997. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.932, de 28 de julho de 1993
Lei Ordinária nº 3.081, de 08 de setembro de 1995 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. (LDO 1996) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.080, de 06 de setembro de 1995 Ementa: Cria o Serviço de Lotação no Município de Montenegro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.079, de 30 de agosto de 1995 Ementa: REFORMULA E CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.146, de 17 de agosto de 1979 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.547, de 21 de fevereiro de 1989 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.556, de 18 de abril de 1989 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.151, de 20 de agosto de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.288, de 09 de junho de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.529, de 25 de julho de 2000
Lei Ordinária nº 3.078, de 28 de agosto de 1995 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.585, de 07 de agosto de 1989 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.949, de 10 de novembro de 1993 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.755, de 05 de fevereiro de 2021
Lei Complementar nº 3.077, de 28 de agosto de 1995 Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 2958/93. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 2.958, de 06 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 3.076, de 14 de agosto de 1995 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI N.º 3067/95,QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CMTT. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.067, de 19 de junho de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.452, de 29 de novembro de 1999
Lei Ordinária nº 3.075, de 11 de agosto de 1995 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3054/95 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.054, de 02 de maio de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.100, de 06 de abril de 2015
Resolução nº 97, de 10 de agosto de 1995 Ementa: Inclui inciso ao art. 97 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 74, de 10 de dezembro de 1992
Resolução nº 96, de 10 de agosto de 1995 Ementa: Altera a redação do art. 153 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 74, de 10 de dezembro de 1992
Lei Ordinária nº 3.073, de 13 de julho de 1995 Ementa: Altera a denominação de um logradouro público. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.875, de 03 de novembro de 1992
Lei Ordinária nº 3.072, de 12 de julho de 1995 Ementa: Autoriza a doação de uma área de terras para a empresa POKER Comércio e Indústria de Vestuário Ltda, para ampliação do seu parque industrial. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.917, de 27 de abril de 1993 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.210, de 21 de julho de 1997
Lei Ordinária nº 3.071, de 10 de julho de 1995 Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o exercício financeiro de 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 30 de junho de 1995 Ementa: Exclui alínea o art. 79 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 74, de 10 de dezembro de 1992
Lei Ordinária nº 3.070, de 26 de junho de 1995 Ementa: Concede isenção das taxas incidentes sobre a construção de um templo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.069, de 23 de junho de 1995 Ementa: Concede isenção das taxas de licença de construção e "habite-se". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6502 normas.