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LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS

COLOCAÇÃO DE TAMPA DA CAIXA COLETORA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO N.º 561 DO LADO DIREITO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CONSERTO DO CALÇAMENTO (BURACO) NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE AO N.º 426, BAIRRO PANORAMA.

RESTAURAR EQUIPAMENTOS QUE CONTROLAM O DESLIGAMENTO E O ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NAS RUAS QUATORZE DE JULHO E FREDERICO OZANAN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO MARQUES, EM FRENTE AO NÚMERO 144, BAIRRO RUI BARBOSA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PIQUETE XV DE NOVEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DO "13º ARRAIAL DE SÃO JOÃO BATISTA".

ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "D" DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI N.º 5.575/2011 - PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00.

INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2010-2013, AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.825,00 (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM COSTA DA SERRA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE/RS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (PROJETO "DESENVOLVER A CITRICULTURA DO VALE DO CAÍ")

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 31 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA A ESF E PACS.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO NO CAPS, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.677,83.

ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.575/2011 - PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA 2012 (OASE/HM).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NA SMS/PAM.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NA SMS/ESF 2 ESPERANÇA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATUAR NA SMS/ESF 2 ESPERANÇA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NA SMS/USB CENTENÁRIO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA, 01 PSICÓLOGO (SMHAD)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 10.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ NO VALOR DE R$ 10.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM R. DA SILVA ANTUNES & A.J. MARIANO LTDA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (ESTAÇÃO TURISMO).

DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO ESPECIAL PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 22.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MEGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA

AUTORIZA O EXECUTIVOM MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CARUCCIO MONTANARI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 22.000,00 ("PROGRAMA MANUTENÇÃO ASILO").

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA ("REESTRUTURANDO O ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA" - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE TERCEIRO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA ("REESTRUTURANDO O ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA" - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2012 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CRAS - BOLSA FAMÍLIA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-FUMDEC E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMUDEC

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 343.100,00 - CONCLUSÃO DAS OBRAS NA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 14.362,12 (DEVOLUÇÃO SALDO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA)

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA JORNALÍSTICA IBIÁ NO VALOR DE R$ 14.900,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 4.400,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 40.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA COMPANHIA DE TEATRO - ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER AO PROJETO "RENASCENÇA - NOVOS RUMOS", NO VALOR DE R$ 10.000,00.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 4.666/07, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS MUTIRÃO BOM JESUS E SEM TETO E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 45.131,15.

AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CIDADANIA 15 DE OUTUBRO PARA ATENDER AO PROJETO "ARTES MARCIAIS PARA EDUCAR" NO VALOR DE R$ 5.000,00.

RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PEAS, INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.575,00. - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PEAS 2012 (PROJETO OASF - ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR)

ALTERA O VALOR DO ALUGUEL PREVISTO NO ART. 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ACRESCENTA INCISO V AO ART. 4º DA LEI N.º 4.963/08, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DE FRUTICULTORES.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.834,71 - MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO NAS RUAS CORIOLANO DE SOUZA E LUDWIG WAGNER.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO", UM ESPORTE A SER DIVULGADO E RENOVADO". NO VALOR DE R$ 8.500,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO GRUPO TARCA DE ARTE NATIVA NO VALOR DE R$ 218.685,45, MEDIANTE TERMO PARA COBERTURA DE DÉFICIT DA 4ª EXPOMONTE.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ESPERANÇA).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013