Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Montenegro - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Fazer nova pesquisa
Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 norma.
Normas Jurídicas
Relacionamentos
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 30 de março de 1990
Ementa:
Lei Orgânica do Município de Montenegro/RS.
Texto Compilado
Revoga tacitamente a(o)
Lei Ordinária nº 3.533, de 28 de julho de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 09 de maio de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 23 de dezembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 22 de abril de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 23 de junho de 1993
Acrescido(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 05 de agosto de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 05 de outubro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 17 de março de 1994
Acrescido(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 28 de abril de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 17 de junho de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 02 de janeiro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 21 de março de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 13 de setembro de 1996
Acrescido(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 12 de maio de 2000
Acrescido(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 04 de maio de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 04 de maio de 2001
Acrescido(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 13 de julho de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 18 de março de 2002
Acrescido(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 24 de maio de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 16 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 28 de novembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 08 de abril de 2005
Acrescido(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 14 de outubro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 04 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 26 de junho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 25, de 22 de setembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 28 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 29 de agosto de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 30 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 07 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 04 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 31, de 13 de novembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 32, de 21 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 04 de janeiro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 01 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 35, de 26 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 36, de 15 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 37, de 03 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 38, de 05 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 39, de 05 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 40, de 28 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 15 de julho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 42, de 14 de março de 2025