Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLEX 114/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ANA JÚLIA VIEIRA NO VALOR DE R$ 12.720,00.
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Processo: 260 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 115/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL, BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS NO VALOR DE R$ 3.025,00.
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Processo: 261 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 116/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.247,16 (RECUPERAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA EUCLIDES DA CUNHA).
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 269 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 117/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL NO VALOR DE R$ 80.244,76.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 270 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 118/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PEDRO HENRIQUE STIEHL NO VALOR DE R$3.925,00.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 271 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 119/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MICHELE MARTINS NUNES NO VALOR DE R$ 8.750,00.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 272 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 120/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PATRICK AOZANI MORAES NO VALOR DE R$ 11.725,00.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 273 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 121/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MONTENEGRO VISANDO O REPASSE DE R$ 84.000,00.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 274 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 122/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DA AMIZADE DOS COROAS NO VALOR DE R$ 5.725,00.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 275 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 123/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 52.000,00.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 276 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 124/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A 15A COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA NO VALOR DE R$ 30.636,00.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 277 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 125/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 278 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 126/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: EXCLUI AÇÃO DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (REFORMA DA QUADRA EXTERNA DO BAIRRO SÃO PEDRO - CERCAMENTO EMEF CAROLINA AUGUSTA KOCHEMBORGER).
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 279 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 127/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: EXCLUI AÇÕES DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE FORTALEZA - REFORMA DO PRÉDIO DA EXTINTA EEEF ANITA MACHADO ROSA - REFORMA EMEI GENTE MIÚDA)
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 280 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 128/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO NA ESCOLA", NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Processo: 281 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 129/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE).
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Processo: 285 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 130/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: EXCLUI AÇÕES DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 504.320,56 (EXCLUI: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO TELECENTRO TIMBAÚVA - MELHORIA DE PROCESSOS - PGQP; INCLUI: CONSTRUÇÃO ESPAÇO MULTIUSO COMUNITÁRIO SERRA VELHA).
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Processo: 286 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 131/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: EXCLUI AÇÃO DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 261.530,50 (EXCLUI: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF ADOLFO SCHULER - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF DONA CLARA CAMARÃO; INCLUI: CONSTRUÇÃO MURO E GRADE DE CONTENÇÃO EMEF DR. WALTER BELIAN).
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Processo: 287 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 133/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: REVOGA O ART. 2° DA LEI N.º 1.812, DE 08 DE JULHO DE 1969, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO À ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL VISANDO A EXCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Processo: 303 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 135/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ).
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Processo: 305 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2015
Última Ação: Após proceder à devolução do projeto de lei em tela ao Executivo Municipal, através do Of. 274/2015/CM, processo arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLEX 137/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.712,48 (TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ESTRADA MARIO GARCIA MACHADO).
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 317 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 138/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ).
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 318 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 139/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.556/11, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL E/OU OUTRO AGENTE REGULADOR, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Processo: 327 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 140/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE DE BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO - CIBCMM.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Processo: 328 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Conforme ofício 103/2016, o Executivo Municipal solicitou a devolução dos projetos.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLEX 141/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.289,30 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA PRÓ-LURB I E II).
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Processo: 329 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 142/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Processo: 336 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 143/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 3°, 6°, 13, I E ACRESCENTA O INC. IV AO ART. 13 E O ART. 15-A A LEI N.º 5.304/10, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES.
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Processo: 337 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 144/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: REVOGA A LEI N.º 3.033/94, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Processo: 339 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Última Ação: Após proceder à devolução do projeto de lei em tela ao Executivo Municipal, através do Of. 391/15/CM, processo arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLEX 145/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.293,96 (ADITIVO CONSTRUÇÃO DA EMEF NO BAIRRO SENAI).
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Processo: 344 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 146/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 4.433/06, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Processo: 345 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 150/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N.° 6.207, QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$930.000,00 (RECUPERAÇÃO TALUDE CAIS DO PORTO RIO CAÍ).
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Processo: 350 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 151/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 287.173,02 (CONSTRUÇÃO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO AERÓDROMO MUNICIPAL).
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Processo: 356 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 152/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.298,32 (DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA).
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Processo: 357 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 153/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Processo: 358 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 154/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Processo: 375 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 155/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS).
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Processo: 381 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 156/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 6.070 DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Processo: 380 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 161/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO AEROCLUBE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 397 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2016
Última Ação: Emitido Ofício n°001/2016/CM – procedendo a devolução.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLEX 162/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N.º 4.791, DE 28.12.2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O FAP.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 398 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 163/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.624,86 (UPA I).
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Processo: 404 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 164/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA E REVOGA A LEI N.º 5.441/11.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Processo: 405 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 165/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.(LOA)
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 408 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 166/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Processo: 409 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 167/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AO CAPS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Processo: 410 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 168/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: CONCEDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DIREITO À LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Processo: 416 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 169/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E ODONTÓLOGO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A UNIDADE DE SAÚDE DO TRABALHADOR E AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Processo: 415 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 170/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I A X DO ART. 9º, DA LEI Nº 4.653, DE 14.05.2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Processo: 427 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivado com base no art. 82, § único, do RI.
Texto Original
|
|
PLEX 171/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.804, DE 08.01.2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL À EMPRESA JORNALÍSTICA IBIÁ LTDA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Processo: 428 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 172/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 6.176 DE 24.07.2015, QUE INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Processo: 429 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLEX 174/2015 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: ALTERA O INCISO III E O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 4.434, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 435 / 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|