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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.746, de 27 de setembro de 1991
Ementa:
Autoriza a cessão de uso de uma área de terras para SEITEL-TELECOMUNICAÇÕES, destinada à instalação de equipamentos para implantação de Telefonia Rural, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.745, de 27 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.744, de 18 de setembro de 1991
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Texto Original
Lei Complementar nº 2.743, de 04 de setembro de 1991
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N9 2.637/90 — PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.742, de 04 de setembro de 1991
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, oferecer garantia e dá providências correlatas.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.744, de 18 de setembro de 1991
Lei Ordinária nº 2.741, de 26 de agosto de 1991
Ementa:
Denomina WALDIR ARY DE OLIVEIRA um logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.740, de 26 de agosto de 1991
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras de propriedade de Clodomiro José Francisco, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.739, de 20 de agosto de 1991
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.738, de 15 de agosto de 1991
Ementa:
Denomina LIVINO JOAQUIM DA SILVA um logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.737, de 13 de agosto de 1991
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar uma faixa de terras situada na Rua Carlos Lampert.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2.736, de 25 de julho de 1991
Ementa:
Dá nova redação ao §1º do art. 59 e acrescenta parágrafo ao art. 62 da Lei Complementar nº 2.698, de 28-12-90 Código Tributário Municipal.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.735, de 25 de julho de 1991
Ementa:
Autoriza a doação de uma área de Terras para a União Federal, destinada à construção da Junta de Conciliação e Julgamento, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.734, de 25 de julho de 1991
Ementa:
Autoriza a doação de uma área de terras para o Estado do Rio Grande do Sul, destinada as instalações do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.733, de 25 de julho de 1991
Ementa:
PRORROGA PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.732, de 25 de julho de 1991
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.731, de 25 de julho de 1991
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 21.082.100,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.730, de 25 de julho de 1991
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 18.886.400,00, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.729, de 25 de julho de 1991
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber cruzados novos como pagamento de débitos ou aquisição de bens.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.728, de 05 de julho de 1991
Ementa:
Denomina RUBEN JÚLIO ZIETLOW um logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.727, de 05 de julho de 1991
Ementa:
Denomina Rua MACHADO ÁVILA um logradouro público.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.726, de 21 de junho de 1991
Ementa:
Denomina HELMUT DA COSTA VIANA um logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.725, de 21 de junho de 1991
Ementa:
Denomina WALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS um logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.724, de 21 de junho de 1991
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.723, de 12 de junho de 1991
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar diversos bens pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.722, de 12 de junho de 1991
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a receber como dação em pagamento de débito, uma fração de terreno atingida pela abertura da Rua Cel. Antônio Inácio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.721, de 24 de maio de 1991
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.720, de 15 de maio de 1991
Ementa:
Altera convênio firmado com o 5º BPM, autorizado pela Lei 2.550/89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 09 de maio de 1991
Ementa:
Altera o Art. 2º da Lei Orgânica do Município.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.719, de 30 de abril de 1991
Ementa:
Isenta do pagamento de taxas as construções financiadas através do SESI-DR/RS,com a Caixa Econômica Federal e a COHAB/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.718, de 30 de abril de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 2.717, de 26 de abril de 1991
Ementa:
CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.716, de 26 de abril de 1991
Ementa:
Denomina PRAÇA SÃO PEDRO um logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.715, de 26 de abril de 1991
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.714, de 17 de abril de 1991
Ementa:
Denomina THEOBALDO PEDRO PASINI um logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.713, de 08 de abril de 1991
Ementa:
Cancela a Dívida Ativa no valor de Cr$ 195.016,43, lançada indevidamente no período de 14-11-88 a 26-12-90, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.712, de 22 de março de 1991
Ementa:
INSTITUI UMA COMISSÃO EXECUTIVA PARA GERIR O FAS - FUNDO DE APOSENTADORIA E SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 2.833, de 17 de junho de 1992
Lei Ordinária nº 2.711, de 22 de março de 1991
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.710, de 22 de fevereiro de 1991
Ementa:
Autoriza a doação de uma área de terras para o Rotary Club Montenegro Centenário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.709, de 22 de fevereiro de 1991
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.669, de 09-03-1966.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.708, de 22 de fevereiro de 1991
Ementa:
PRORROGA PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.707, de 20 de fevereiro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município,e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.706, de 23 de janeiro de 1991
Ementa:
Institui premiação para a criação do anteprojeto do Projeto Arquitetônico do Centro Administrativo e da Câmara de Vereadores do Município de Montenegro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.705, de 23 de janeiro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.704, de 23 de janeiro de 1991
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.061, de 17-12-1976, que autoriza doação de imóvel ao 5º BPM (Batalão de Policiamento Militar - Estado do Rio Grande do Sul).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2.703, de 28 de dezembro de 1990
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 8º, 10 E 14 DA LEI Nº 2.095, DE 23-05-78, BEM COMO A PLANTA DE ZONEAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 7º DA MESMA LEI.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.702, de 28 de dezembro de 1990
Ementa:
DENOMINA BRAULINO DE AZEVEDO UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.701, de 28 de dezembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DR. AMAURY DAUDT LAMPERT UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.700, de 28 de dezembro de 1990
Ementa:
DENOMINA NORMÉLIO PETRY O GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE CENTENÁRIO ATUALMENTE CONHECIDO COMO "AZULÃO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.699, de 28 de dezembro de 1990
Ementa:
DENOMINA CLÁUDIO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2.698, de 28 de dezembro de 1990
Ementa:
ESTABELECE O NOVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original