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Emenda aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que concede o título de Cidadã Montenegrina Honorária à Senhora Iony Terezinha Bündchen.

Emenda Modificativa ao PL 05/2025, de autoria do Vereador Percival de Oliveira, que dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de abastecimento de água no município de Montenegro e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 17/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ESSENCIAL CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 24/2025, que institui o Programa de Recuperação e Refinanciamento de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas - REFIS

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 7/2025, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo e Outras Drogas.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 7/2025, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo e Outras Drogas.

Emenda Modificativa ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 31/2025, que insere, no Calendário Oficial de eventos de Montenegro, o evento de Carnaval "Samba de Monte" no Município de Montenegro e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 19/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Montenegro.

Emenda Modificativa e Aditiva aos artigos 2º e 6º do Projeto de Lei nº 20/2025, que dispõe sobre a proibição e combate a canis clandestinos e proteção dos animais, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que autoriza o Município de Montenegro/RS a realizar contratação temporária de Engenheiro Elétrico para atendimento da necessidade excepcional e urgente na Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) e dá outras providências.

Emenda supressiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 54/2025, de iniciativa do Prefeito Municipal, dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS de Montenegro/RS.

Emenda modificativa ao caput do artigo 1º; ao caput do artigo 2º e seus §§ 1º, 2º, 3º, inciso I, e § 4º; ao caput do artigo 5º e dos seus §§ 1º e 2º; ao caput do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 12/2025 que regulamenta o disposto no §º 19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105/2015, destinando os honorários advocatícios de sucumbência aos Procuradores do Município e dá outras providências.

Emenda supressiva à expressão constante do caput do artigo 3º; modificativa ao caput do artigo 9º; e aditiva, acrescentando o § 2º ao artigo 3º, do Projeto de Lei nº 71/2025, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Montenegro e cria o Comitê de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Emenda supressiva ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 23/2025, que dispõe sobre o embarque e desembarque de mulheres e idosos que utilizam o transporte coletivo público no município de Montenegro e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao artigo 13 do Projeto de Lei nº 74/2025, que dispõe sobre as Estruturas e Regramentos dos Conselhos Municipais.

Emenda modificativa ao art. 4º. do Projeto de lei 26/2025, que denomina a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos com o nome de VACELI FLORES DE OLIVEIRA.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Ofício n.º 13/2025-GP-AAL, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3.943/2003 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e dá outras providências.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 20/2025, que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

Ofício nº 39/2025-GP-AAL, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 20/2025, que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

Mensagem Retificativa à ementa e ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 53/2025, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens municipais à Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas - OASE, entidade mantenedora do Hospital Montenegro.

Concede o título de Cidadã Montenegrina Honorária à Sra. Elizabete Gonçalves.

Concede o título de Cidadã Montenegrina Honorária a senhora Iony Terezinha Bündchen, pelos relevantes serviços prestados à comunidade montenegrina.

Cria o Selo "Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente", no Município de Montenegro, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar.

Concede o título de Cidadã Montenegrina Honorária a Sra. Marinalda Nicolau Brognoli.

Concede o Título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Sr. Luís Sérgio Barcelos.

Concede o título de Cidadã Montenegrina a Dra. Mirella Ferrari.

Concede o Título de Cidadão Montenegrino Benemérito ao Sr. Antônio Airton Quadros.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 6.608.752,32.

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2025.

Altera dispositivos da Lei n.° 4.434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022- 2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 2.600.001,00.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 147.000,00.

Altera dispositivos da Lei n.º 5.328/2010 que reformula e consolida a Legislação que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCRAD; o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 621.990,00.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais (AMOGA).

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 121.302,99.

Altera dispositivo da Lei n.º 6.996/2023, que autoriza o Executivo Municipal a convocar profissionais para o Regime Suplementar de Trabalho para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a criação do Banco de Alimentos no município de Montenegro e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no § 19 do art. 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015, destinando os honorários advocatícios de sucumbência aos Procuradores do Município e dá outras providências.

Autoriza a concessão de uso não onerosa de bem imóvel para a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

Autoriza a concessão de uso não onerosa de bem imóvel para a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 90.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa GIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ESSENCIAL CITRUS ESB AGROINDUSTRIAL LTDA.

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais.

Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS.

Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 5.326.369,00.

Altera dispositivo da Lei n.º 3.461, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o provimento de cargos públicos municipais por pessoas deficientes.