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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, BENS MUNICIPAIS À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO, DE FORMA GRATUITA, DE UMA EMPILHADEIRA À COOPERATIVA DOS CITRICULTORES ECOLÓGICOS DO VALE DO CAÍ - ECOCITRUS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$312.389,24 (REAJUSTE CONTRATO CONCLUSÃO OBRAS ARROIO SÃO MIGUEL).

INCLUI AÇÃO NA LD0 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$239.000,00 (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00. (AÇÃO: CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA BIOPEL).

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS).

ALTERA A NOMENCLATURA DE META JUNTO A LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.849,92 (AMPLIAÇÃO ESF INDUSTRIAL).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.227,47 (SALÁRIO EDUCAÇÃO).

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL NA PENITENCIÁRIA MODULADA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.004, DE 22.12.2008, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FEIRA DO LIVRO DE MONTENEGRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 1º DA LEI Nº 5.704, DE 02.10.2012, QUE INSTITUIU A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA BIOPEL RECICLAGEM E COLETAS LTDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. - COOPHAMURGS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O LOTEAMENTO SANTA RITA.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.00000 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.028,65 PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO PROGRAMA SAMU/SALVAR.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.888,50 PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CAPS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.870,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - UBS SANTOS REIS, UBS CENTENÁRIO E POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$286.533,68 PARA REFORMA DO CORPO DE BOMBEIROS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$313.078,09 PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NO BAIRRO AEROCLUBE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 317.044,65 PARA UTILIZAÇÃO DO SALDO DO RECURSO DA FARMÁCIA POPULAR.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$234.400,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ESF III INDUSTRIAL E POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, ESTABELECE AS NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARTE DO ANEXO I - PROGRAMAS DA LEI N.° 6.398/17, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, RELATIVAMENTE AOS PROGRAMAS 0158-AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0204—ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$128.000,00 PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LDO 2018).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIS/CAÍ.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº5.705, DE 02.10.2012, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO, DE PEDRO ANDREGHETTO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 197.514,94 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW.

REVOGA A LEI N.° 3.033/94, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, BEM MUNICIPAL À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.811,17 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA GETÚLIO VARGAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.° 6.398/17, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.305,34, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA TAQUARI.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO A "SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS".

ALTERA O ANEXO I DA LEI N.° 5.882/14, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MTG TRANSPORTES EIRELI - EPP.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DOAR, DE FORMA GRATUITA, BENS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CMTT.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A A LEI Nº6.418, DE 06.11.2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$112.305,34 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA TAQUARI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO UBS CENTENÁRIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A A LEI Nº6.411, DE 20.10.2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº5.477, DE 11.07.2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.739, DE 13.06.2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO AO INFARTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO AO INFARTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.