Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 37/2021 - Projeto de Lei (Legislativo)
Ementa: Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 271 / 2021
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Com fundamento no art. 81-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a presente proposição foi retirada de tramitação e encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 178 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
Camila Oliveira
Texto Original
|
|
PL 38/2021 - Projeto de Lei (Legislativo)
Ementa: Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 275 / 2021
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 39/2021 - Projeto de Lei (Legislativo)
Ementa: Denomina Rua Carlos Maroly Becker um logradouro público.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 310 / 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 40/2021 - Projeto de Lei (Legislativo)
Ementa: Denomina Rua Sérgio Brito um logradouro público.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 316 / 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 41/2021 - Projeto de Lei (Legislativo)
Ementa: Denomina Rua Valdir Alexandre Mousquer um logradouro público.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 317 / 2021
Autor:
Ari Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 42/2021 - Projeto de Lei (Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre o recolhimento de equinos que transitam nas vias e logradouros públicos na zona urbana e rural do Município de Montenegro por voluntários credenciados na Prefeitura e adota providências correlatas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 335 / 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Proposição arquivada, com fundamento no art. 45, parágrafo único, inciso V, alínea "a", e no art. 168, inciso III, ambos do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 43/2021 - Projeto de Lei (Legislativo)
Ementa: Altera e inclui no Art. 3º da Lei Ordinária nº 3.739, de 13 de Junho de 2002, o inciso IV e acrescenta o inciso V.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 356 / 2021
Autor:
Ari Müller
Camila Oliveira
Estevão Carpes de Oliveira
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Após dar ciência ao proponente, o presente Projeto de Lei foi arquivado, com fundamento no art. 19, parágrafo único, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno (Resolução n.º 74/1992), pela sua manifesta inconstitucionalidade.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 254 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Paulo Azeredo
, Camila Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLCEX 6/2021 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 046 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCEX 11/2021 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Excepciona o prazo de pagamento de parcela do ISSQN em 2021, estabelecido no § 2º do artigo 56 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 061 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCEX 19/2021 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 104 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCEX 20/2021 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da Lei nº 6.763, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 108 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCEX 21/2021 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 40 (quarenta) Auxiliares de Serviços Escolares para atuarem junto a SMEC.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 116 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCEX 40/2021 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Transforma e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar nº 6.784, de 02 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 210 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCEX 41/2021 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Transforma e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar nº 6.787, de 02 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 40 (quarenta) Auxiliares de Serviços Escolares para atuarem na SMEC.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCEX 53/2021 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 278 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCEX 62/2021 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Altera a redação do caput do artigo 92 da Lei Complementar n.º 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 302 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: Após proceder à devolução do presente Projeto de Lei Complementar, através do Ofício n.º 125/2023/CM, a pedido do Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 171, § 2º, do Regimento Interno (Resolução n.º 221/2021), processo legislativo arquivado.
Matéria Anexada:
Mensagem Retificativa nº 3 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLCEX 73/2021 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Estabelece o prazo de vigência do Concurso C/93/2016.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 333 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCEX 74/2021 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Estabelece o prazo de vigência do Concurso C/94/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 334 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 52 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei n.º 6.767, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 110 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a extinção dos cargos de Encarregado de Serviços Gerais e de Motorista, do art. 11 da Lei nº 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 198 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLS 1/2021 - Projeto de Lei Substitutivo (Legislativo)
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 07/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal - Ratifica com alterações o Protocolo de intenções firmado entre o município e a EGR-Empresa Gaúcha de Rodovias, e acrescenta a isenção do pedágio para os motoristas montenegrinos na praça de pedágio de Portão, com vistas à execução da obra da Travessia Urbana na RSC-287 entre as Ruas Cel. Antonio Inácio, Ernesto Zietlow, Rua Ramiro Barcelos, Heitor Muller, Treze de Maio e Vereador João Vicente.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 053 / 2021
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Após dar ciência ao proponente, a presente proposição foi arquivada, com fundamento no art. 19, parágrafo único, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLS 2/2021 - Projeto de Lei Substitutivo (Legislativo)
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 08/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal - Inclui ação nas metas e prioridades do PPA-2018/21 na LDO -2021 e abre crédito especial no valor de RS 3.733.089,64.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 054 / 2021
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Após dar ciência ao proponente, a presente proposição foi arquivada, com fundamento no art. 19, parágrafo único, inciso I, alínea "c", do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montenegro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 285 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece regras e critérios gerais para ocupação e cessão do Espaço Cultural André Zanatta da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 319 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a cedência das dependências do imóvel anexo ao prédio-sede da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 338 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEM 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Institui o art. “101-A” da Lei Orgânica do Município de Montenegro, que inclui orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orgânica Anual (LOA).
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 247 / 2021
Autor:
Camila Oliveira
Felipe Kinn da Silva
Gustavo Oliveira
Juarez Vieira da Silva
Paulo Azeredo
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PEM 2/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Inclui no Art.3º da Lei Orgânica nº 3.739, de 13 de Junho de 2002 o inciso IV remunerando os demais.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 291 / 2021
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: Após dar ciência ao proponente, proposição arquivada com fundamento no art. 79, "c", do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PEM 3/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos atinentes à Lei Orgânica do Município de Montenegro.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 300 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PEM 4/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Inclui no Art. 3º da Lei Orgânica nº 3,739, de 13 de Junho de 202, o inciso IV remunerando os demais.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 337 / 2021
Autor:
Ari Müller
Camila Oliveira
Estevão Carpes de Oliveira
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Após dar ciência ao proponente, o presente Projeto de Lei foi arquivado, com fundamento no art. 79, alínea "f", do Regimento Interno (Resolução n.º 74/1992), na medida em que tramita na Casa proposição de matéria de mesmo teor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre ocorrência de perturbação do sossego e da ordem pública que vem ocorrendo na Praça Leonel de Moura Brizola, mais conhecida como Pracinha dos Ferroviários.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre o contrato firmado entre a Administração Municipal e a Corsan, com relação à prestação de serviços, fiscalização e reparação de buracos causados pelas manutenções em vias públicas do nosso município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de Frente Parlamentar para fins de encaminhar e resolver junto aos órgãos competentes a questão da travessia da RSC-287 do Centro de Montenegro e para os Bairros Santo Antônio e Panorama e vice e versa.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Paulo Azeredo
Ana Paula Machado
Ari Müller
Camila Oliveira
Felipe Kinn da Silva
Gustavo Oliveira
Juarez Vieira da Silva
Sergio Souza
Talis Ferreira
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei n.º 01/2021, do Prefeito Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abre crédito especial, no valor de R$ 250.000,00 (construção de praça em Santos Reis). - Projeto de Lei n.º 01/2021, do Presidente da Casa, que homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar aos familiares de Marcelo Junior dos Santos Teixeira.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Paula Machado
Ari Müller
Gustavo Oliveira
Paulo Azeredo
Sergio Souza
Talis Ferreira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Voto emitido e expedido.
Texto Original
|
|
REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de reunião para tratar sobre a pavimentação da Rua dos Imigrantes.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar aos familiares de Fábio Luiz da Costa.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Sergio Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar aos familiares de Daiana Castro dos Santos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Sergio Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar aos familiares de André Luiz de Oliveira.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Camila Oliveira
Ana Paula Machado
Ari Müller
Talis Ferreira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Voto emitido e expedido.
Texto Original
|
|
REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de reunião para tratar sobre a permanência da Agência da Receita Federal em Montenegro.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre o abigeato de porcos.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre o mapeamento das áreas, ajudas de custo e coordenação dos agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Sergio Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Montenegro.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre o serviço de transporte público e sobre o projeto do Terminal Rodoviário Urbano.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Reunião Agendada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Audiência Pública referente ao projeto das rotatórias na RSC-287.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
|
|
REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação do mamógrafo e o número de cotas de exames e consultas especializadas e disponibilizadas para o município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Reunião Agendada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre a Instituição da Semana Maria da Penha.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre a implantação do Projeto Cavalo de Lata.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre o esgoto na Rua Porto Belo, no Bairro Centenário.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
|
|
REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar aos familiares do Sr. Kurt Cristiano Heller, cujo falecimento se deu em 03.02.2021.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Após o envio do Ofício n.º 050/2021/CM, arquivado.
Texto Original
|