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Emenda modificativa ao art. 2º. do Projeto de lei 2/2026, que denomina a “Praça Dom Cláudio Hummes” o espaço público localizado no Bairro Porto Belo.

Emenda modificativa ao artigo 2º do Projeto de Resolução nº 01/2026, que altera dispositivos da Resolução n.º 216, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Montenegro e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao artigo 107-B, acrescentado pelo artigo 1º do Projeto de Resolução nº 04/2026, de autoria da Mesa Diretora, que inclui o Capítulo VIII – Da Procuradoria Especial da Mulher, com os artigos 107-A a 107-E, no Título II – Dos Órgãos da Câmara, na Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montenegro.

Emenda modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 9/2026, que denomina Rua Cyro Roque Müller um logradouro público.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria da Vereadora Rivi Bühler, institui a “Semana Municipal da Cultura Montenegrina” no Município de Montenegro e inclui o evento no Calendário Oficial de Comemorações e Eventos do Município, na semana do dia 22 de agosto, que se comemora o Dia do Folclore e da Cultura Brasileira, oficializado pelo Decreto nº 56.747 de 1965.

Suprime da redação dada pelo artigo 16 do Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, de autoria do Executivo, que altera a redação do artigo 37 da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, o cargo de “Assistente de Educação Inclusiva” do rol de cargos extintos.

Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, que altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2025, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.

Ofício nº 59/2026-GP-AAL: Mensagem Retificativa ao artigo 14 do Projeto de Lei Complementar n°08/2026, que altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Ofício nº 60/2026-GP-AAL: Mensagem Retificativa aos arts. 9º e 23 do Projeto de Lei Complementar n°09/2026, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n°09/2026, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n°08/2026, que altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n°09/2026, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Cultura Açoriana no Município de Montenegro.

Concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Padre Diego Knecht.

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais.

Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 22 (vinte e dois) Agentes de Combate a Endemias.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL – APESC.

Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 68.477,50.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Montenegro à União, destinado à ampliação e manutenção das instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Institui, no Município de Montenegro, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP - e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 214.068,00.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 1.151.920,24.

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2026.

Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 6.526, de 17 de outubro de 2018, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Montenegro.

Institui o Programa Alimenta Montenegro, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Institui o Programa Vale Feira, destinado ao incentivo à agricultura familiar e ao acesso a alimentos saudáveis por famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 420.000,00.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 166.585,95.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 316.050,50.

Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 4.471, de 12.06.2006, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural — COMDER.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 594.001,00.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 365.956,77, no Orçamento Anual de 2026.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 951.788,55.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 594.002,00.

Altera e inclui dispositivos da Lei n.º 7.024/2023, que institui a Central de Conciliação e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 56.169,00.

Altera dispositivo da Lei n.° 7.031, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município.

Aprova e institui a adesão do município de Montenegro ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN.

Autoriza o Município a admitir consignações em folha de pagamento aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 310.478,68.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.552, de 27 de dezembro de 2018, que Cria o programa Municipal de Desenvolvimento Rural, no Município de Montenegro e dá outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 02 (dois) Contadores, para atuarem na Secretaria Municipal da Fazenda.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n.º 7.350, de 11 de abril de 2025, que estabelece a Política de Apoio à Iniciação Científica no Município de Montenegro e dá outras providências.