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Emenda modificativa ao art. 2º. do Projeto de lei 2/2026, que denomina a “Praça Dom Cláudio Hummes” o espaço público localizado no Bairro Porto Belo.

Emenda modificativa ao artigo 2º do Projeto de Resolução nº 01/2026, que altera dispositivos da Resolução n.º 216, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Montenegro e dá outras providências.

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais.

Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 22 (vinte e dois) Agentes de Combate a Endemias.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL – APESC.

Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 68.477,50.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Montenegro à União, destinado à ampliação e manutenção das instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Institui, no Município de Montenegro, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP - e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 214.068,00.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 1.151.920,24.

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2026.

Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 6.526, de 17 de outubro de 2018, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Montenegro.

Institui o Programa Alimenta Montenegro, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Institui o Programa Vale Feira, destinado ao incentivo à agricultura familiar e ao acesso a alimentos saudáveis por famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 420.000,00.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 166.585,95.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 316.050,50.

Altera a redação do artigo 4°da Lei n.º 3.991, de 12 de dezembro de 2003, que institui o Programa de Vale Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal.

Denomina “Praça Dom Cláudio Hummes” o espaço público localizado no Bairro Porto Belo.

Institui a Semana Municipal da Conscientização da Doação de Sangue e de Órgãos.

Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Montenegro e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real aos servidores do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.

Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar n.º 7.470/2026, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real aos servidores do Município de Montenegro.

Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Complementar n.º 7.408/2025, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 08 (oito) Entrevistadores para atuarem na SMDESCH.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Fonoaudiólogo, para ser lotado junto à SMS.

Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026: altera a redação do inciso XIX do artigo 15, do artigo 207 e acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 15 da Lei Orgânica Municipal.

Altera dispositivos da Resolução n.º 216, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Montenegro e dá outras providências.

Regulamenta a utilização do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Montenegro.

Acrescenta a Subseção VI–A Do Plebiscito e do Referendo, no Capítulo II do Título IV - Do Processo Legislativo, da Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.