Pesquisar Matéria Legislativa

EXTINGUE UM DOS CARGOS DE DIRETOR DE DIRETORIA - CC/FG 07 - JUNTO AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 20 DA LC N.° 2.636, DE 04.05.1990, REFERENTE À DIRETORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DO ANO DE 2018 EM QUE ESTE SEJA SUPERIOR AO VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 42, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.° 3.943/2003.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ENFERMEIROS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PSICÓLOGO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ATENDENTE DE FARMÁCIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA.

ESTABELECE REGRAS PARA O RECOLHIMENTO DO ISSQN EM VALOR FIXO PARA OS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS ENQUADRADOS NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL.

EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELA DO ISSQN EM 2018, ESTABELECIDO NO § 2° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 92 E DO CAPUT DO ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 100 E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS REFERENTES A PROGRESSÕES, TABELA DE PAGAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 6.228, DE 27.11.2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DO SALDO REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO ISSQN EM 2018, ESTABELECIDO NO § 2° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Assistente Administrativo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Enfermeiro.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Médico Veterinário.

Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. (Prazo e parcelas de Pagamento ISSQN)

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Arquitetos.

Acrescenta o inciso XII ao artigo 34 da Lei n.° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, a área urbana do imóvel matriculado sob o nº51.563 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Técnico de Enfermagem.

Altera a redação do caput e dos incisos I e II do artigo 20 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 da Lei Complementar n.° 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.

Altera a redação do inciso III do artigo 143 da Lei Complementar nº 5.877, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro.

Altera e acrescenta dispositivos atinentes da Lei nº6.525/2018, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporário e administrativamente, 01 (um) Assistente Administrativo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO V, DO CAPÍTULO III - DO BEM ESTAR PÚBLICO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 39 E 40, DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 43, E ACRESCENTA O ARTIGO 42-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº5.881, DE 13.01.2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº6.433 DE 15.02.2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.

Que os veículos da Câmara Municipal de Vereadores podem ser utilizados para fins de assuntos e demandas referentes à área da Saúde.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O GINÁSIO DA COMUNIDADE DE ALFAMA.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SERRA VELHA.

REUNIÃO PARA TRATAR DA CRIAÇÃO DO PLANTÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.

REUNIÃO PARA TRATAR DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO SETOR DA ELÉTRICA.

REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS ENXURRADAS E ALAGAMENTOS NA RUA ERNESTO ZIETLOW, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REUNIÃO PARA TRATAR DO GINÁSIO DE SOBRADO.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS E DIVERSAS SOLICITAÇÕES E DEMANDAS PARA O BAIRRO IMIGRAÇÃO.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS PARA A RUA JOÃO WOHLGEMUTH, BAIRRO PROGRESSO.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS PARA A RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, BAIRRO SÃO JOÃO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO QUARTETO DENISE VARGAS, DÉBORA VARGAS, ANA MAUDENER E CLARISSE DA LUZ, QUE NO DIA 27/01/2018 FIZERAM A CORRIDA DA TRAVESSIA DE TORRES/TRAMANDAÍ, 82 KM, FICANDO EM TERCEIRO LUGAR.

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA VIAÇÃO MONTENEGRO.

REUNIÃO COM INTUITO DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA UM PROBLEMA DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, ENTRE OS NºS 981/985, BAIRRO SÃO JOÃO.

REUNIÃO VISANDO TRATAR DA FINALIZAÇÃO DO TERMO DE CEDÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRAS ÀS ASSOCIAÇÕES PROTETORAS DOS ANIMAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROCLUBE, QUE IRÃO CONVENIAR COM O MUNICÍPIO QUANTO À QUESTÃO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS.

REUNIÃO PARA QUE SEJA AVALIADA A NECESSIDADE DE REDUZIR VELOCIDADE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CARLOS W. GOTTSELIG E A RUA OLAVO BILAC.

REUNIÃO COM INTUITO DE RETOMAR ASSUNTO REFERENTE À ENERGIA ELÉTRICA DESLIGADA NAS RESIDÊNCIAS, EM ÉPOCA DE CHEIAS.

REUNIÃO PARA FINS DE RESPONDER EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O FUTEBOL MONTENEGRINO.