SAPL - Câmara Municipal de Montenegro

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6499 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 361, de 27 de abril de 1951 Ementa: Abre crédito especial de Cr.$ 20.013,00. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 27 de abril de 1951 Ementa: Abre crédito especial de Cr.$ 3.961,70. Texto Compilado	Norma correlata Lei Ordinária nº 221, de 23 de dezembro de 1949
Lei Ordinária nº 359, de 27 de abril de 1951 Ementa: Abre crédito especial de Cr.$ 21.000,00.	Norma correlata Lei Ordinária nº 176, de 08 de julho de 1949
Lei Ordinária nº 358, de 27 de abril de 1951 Ementa: Abre crédito especial de Cr.$ 7.076,80. Texto Compilado	Norma correlata Lei Ordinária nº 221, de 23 de dezembro de 1949
Lei Ordinária nº 357, de 27 de abril de 1951 Ementa: Abre crédito especial. Texto Compilado	Norma correlata Lei Ordinária nº 221, de 23 de dezembro de 1949
Lei Ordinária nº 356, de 13 de abril de 1951 Ementa: Abre crédito especial de Cr.$ 12.000,00. Texto Compilado	Norma correlata Lei Ordinária nº 176, de 08 de julho de 1949
Lei Ordinária nº 355, de 13 de abril de 1951 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 8.000,00. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 354, de 13 de abril de 1951 Ementa: Autoriza prorrogação de prazos para recebimento de impostos e taxas. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 353, de 13 de abril de 1951 Ementa: Abre o crédito especial de Cr.$ 130. 000,00 e autoriza a aquisição de veículos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 352, de 30 de março de 1951 Ementa: Eleva juro de móra. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Ordinária nº 341, de 12 de janeiro de 1951 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 374, de 25 de maio de 1951
Lei Ordinária nº 351, de 30 de março de 1951 Ementa: Extingue e cria cargos. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 350, de 30 de março de 1951 Ementa: Dispõe sôbre a indenização da licença-prêmio. Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 390, de 03 de agosto de 1951
Lei Ordinária nº 349, de 30 de março de 1951 Ementa: Abre o crédito especial de Cr.$ 3.904,80, para encerramento das contas da rêde elétrica Montenegro a Cafundó. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 348, de 30 de março de 1951 Ementa: Abre crédito especial. Texto Compilado	Norma correlata Lei Ordinária nº 221, de 23 de dezembro de 1949
Lei Ordinária nº 347, de 30 de março de 1951 Ementa: Abre o crédito especial de Cr.$ 9.000,00. Texto Compilado	Norma correlata Lei Ordinária nº 151, de 11 de março de 1949
Lei Ordinária nº 345, de 02 de março de 1951 Ementa: Abre o crédito especial de Cr.$ 43.000,00. Texto Compilado	Norma correlata Lei Ordinária nº 176, de 08 de julho de 1949
Lei Ordinária nº 344, de 02 de março de 1951 Ementa: Institue a "Taça cidade de Montenegro", para ser disputada entre as sociedades filiadas á "Liga Montenegrina de Bocha". Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 02 de março de 1951 Ementa: Abre crédito especial de Cr.$ 50.000,00. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 346, de 16 de fevereiro de 1951 Ementa: Autoriza o Executivo a conceder ao Grêmio Esportivo Municipal, a utilização de imóvel. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 342, de 12 de janeiro de 1951 Ementa: Concede o auxílio de Cr$ 10.000,00 para a criação do internato no Ginásio São João Batista. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 12 de janeiro de 1951 Ementa: Fixa os juros de móra sôbre a Taxa de Melhoramentos Públicos Rurais. Texto Compilado	Norma correlata Lei Ordinária nº 217, de 13 de dezembro de 1949 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 352, de 30 de março de 1951 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 374, de 25 de maio de 1951
Lei Ordinária nº 340, de 15 de dezembro de 1950 Ementa: Cria o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 389, de 03 de agosto de 1951
Lei Ordinária nº 339, de 15 de dezembro de 1950 Ementa: Altera a Lei nº 107, de 10-9-1948, e fixa a incidência para utilização de áreas marginais do rio Caí. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Ordinária nº 107, de 10 de setembro de 1948 Norma correlata Lei Ordinária nº 229, de 10 de fevereiro de 1950
Lei Ordinária nº 338, de 15 de dezembro de 1950 Ementa: Altera a Lei nº 327, de 17-11-1950, que dispõe sôbre o imposto de Indústrias e Profissões. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Ordinária nº 327, de 17 de novembro de 1950
Lei Ordinária nº 337, de 15 de dezembro de 1950 Ementa: Abre o crédito especial de Cr.$ 53.000,00. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 176, de 08 de julho de 1949
Lei Ordinária nº 336, de 15 de dezembro de 1950 Ementa: Dispõe sôbre a Comissão atribuída aos agentes e fiscais e cobradores. Texto Compilado	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 64, de 23 de maio de 1948
Lei Ordinária nº 335, de 15 de dezembro de 1950 Ementa: Abre crédito suplementar e faz redução de verbas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 15 de dezembro de 1950 Ementa: Abre crédito especial de Cr.$ 7.500,00. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 333, de 15 de dezembro de 1950 Ementa: Abre crédito suplementar e faz redução de verbas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 332, de 01 de dezembro de 1950 Ementa: Orça a Receita e Fixa“ a Despesa do Município para o exercício de 1951. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 331, de 01 de dezembro de 1950 Ementa: Altera a Lei n.º 216, de 13 de dezembro de 1949, que estabelece o fornecimento de lúz e energia elétrica. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Ordinária nº 216, de 13 de dezembro de 1949
Lei Ordinária nº 330, de 01 de dezembro de 1950 Ementa: Dispõe sôbre a Dívida Ativa e classificação dos respectivos devedores. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 329, de 01 de dezembro de 1950 Ementa: Abre o crédito especial de Cr.$ 5.000,00. Texto Compilado	Norma correlata Lei Ordinária nº 221, de 23 de dezembro de 1949
Lei Ordinária nº 328, de 01 de dezembro de 1950 Ementa: Abre o crédito especial de Cr.$ 5.862,00. Texto Compilado	Norma correlata Lei Ordinária nº 221, de 23 de dezembro de 1949
Lei Ordinária nº 327, de 17 de novembro de 1950 Ementa: Altera, cria e suprime incidências do Imposto de Indústrias e Profissões.	Altera o(a) Lei Ordinária nº 106, de 10 de setembro de 1948 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 338, de 15 de dezembro de 1950
Lei Ordinária nº 326, de 17 de novembro de 1950 Ementa: Altera a Lei nº 244, de 28 de Abril de 1950, que concedeu auxílios especiais. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Ordinária nº 244, de 28 de abril de 1950
Lei Ordinária nº 325, de 17 de novembro de 1950 Ementa: Concede auxílios especiais para o exercício de 1951. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 324, de 17 de novembro de 1950 Ementa: Altera a Lei nº 288 de 14-7-1950 que dispõe sôbre a aplicação do empréstimo. Texto Compilado	Norma correlata Lei Ordinária nº 176, de 08 de julho de 1949 Altera o(a) Lei Ordinária nº 288, de 14 de julho de 1950
Lei Ordinária nº 323, de 17 de novembro de 1950 Ementa: Aumenta a subvenção do Ginásio São José. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Ordinária nº 117, de 01 de outubro de 1948
Lei Ordinária nº 322, de 17 de novembro de 1950 Ementa: Abre crédito suplementar e reduz consignações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 321, de 17 de novembro de 1950 Ementa: Abre o crédito suplementar de Cr$ 76.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 320, de 17 de novembro de 1950 Ementa: Concede auxílio no Núcleo do Círculo Operário Ferroviário.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 319, de 10 de novembro de 1950 Ementa: Concede isenção do Imposto de Indústrias e Profissões. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 318, de 10 de novembro de 1950 Ementa: Abre crédito suplementar e reduz verba. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 317, de 10 de novembro de 1950 Ementa: Autoriza o Executivo a facilitar o pagamento da taxa de calçamento. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 316, de 10 de novembro de 1950 Ementa: Abre o crédito especial de Cr.$ 4.425,50. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 315, de 10 de novembro de 1950 Ementa: Fixa tarifas especiais de energia elétrica para as indústrias que menciona. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 314, de 27 de outubro de 1950 Ementa: Reduz o quantitativo para compra de terreno. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Ordinária nº 152, de 11 de março de 1949 Altera o(a) Lei Ordinária nº 206, de 18 de novembro de 1949
Lei Ordinária nº 313, de 27 de outubro de 1950 Ementa: Abre crédito suplementar de Cr.$ 17.175,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 312, de 27 de outubro de 1950 Ementa: Abre crédito especial de Cr.$ 2.855,40. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.

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