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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$134.056,67.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 10 (dez) máquinas de costura ao Círculo de Pais e Mestres da EEEF Dr. Jorge Guilherme Moojen.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (ação “Desapropriação de bens imóveis").

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 08 (oito) máquinas de costura a Associação Beneficente Amor e Caridade.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 443.832,37 (Revitalização das quadras esportivas do parque Centenário).

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) Microtrator à Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 146.829,19 (ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde).

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 421.200,00 (Programa a Casa é sua).

Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n.º 6.227, de 23.11.2015, que autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para o regime suplementar de trabalho junto ao CAPS.

Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n.º 6.229, de 27.11.2015, que autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social e Odontólogo para o regime suplementar de trabalho junto as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Saúde do Trabalhador e ao Programa de Atenção Domiciliar.

Autoriza o Executivo Municipal a convocar em Regime Suplementar de Trabalho para a cargo de Assistentes de Escola.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 04 (quatro) Visitadores para atuarem na SMHAD.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (contratação de Médico Veterinário pelo CISCAÍ).

Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lena Rozi da Rocha Pithan para Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Lena Rozi da Rocha Pithan.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 01 (um) Professor de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atuar com alunos surdos em escolas da Rede Municipal de Ensino.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Motoristas.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 272.737,00 (elaboração de Anteprojeto Arquitetônico - Centro Administrativo).

Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei nº 2.321, de 05.12.1983, que autoriza a instituição de fundação e dá outras providências - (Fundação Municipal de Artes - FUNDARTE).

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$110.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$61.440,00 no Orçamento Anual de 2022.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$69.120,00 no Orçamento Anual de 2022.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (ação “Saúde Animal”).

Altera o Anexo I da Lei n.º 5.374/2010, que cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 224.000,00 no Orçamento Anual de 2022 (adesão aos serviços do CIS-CAÍ - obras de arquitetura e engenharia).

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (aquisição de veículo SMS).

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.500,00 (Mobilidade Urbana).

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 08 (oito) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa T&R CONSTRUÇÕES LTDA.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ERENEU DA MOTTA & CIA LTDA - MOTTA TRANSPORTES.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.294,56 (saúde mental).

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 4434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Altera e revoga dispositivos da Lei n.º 6.889, de 29 março de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a convocar em Regime Suplementar de Trabalho para o cargo de Assistentes de Escola.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.976,56.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 149.500,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (ação Programa Escola Cívico-Militar).

Altera a redação do art. 63 e revoga o art. 74 e seus parágrafos, da Lei n.º 4.434, de 24.04.2008, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Altera dispositivos da Lei n.º 5.994, de 17 setembro de 2014, que autoriza a utilização de espaços públicos para a instalação gratuita de rede de internet sem fio no Município.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa T&R CONSTRUÇÕES LTDA.

Institui o Programa de Família Acolhedora, na forma de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de Montenegro-RS, e dá outras providências.

Institui o Programa de Fomento Internet Rural no Município de Montenegro-RS.

Cria o Programa Permanente de Recomposição de Aprendizagem aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Revoga a Lei nº 6.661, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e dá outras providências.

Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$226.000,00. (Uniformes Escolares - Rede Municipal de Ensino)

Autoriza a aquisição de uniformes escolares para os alunos das escolas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$77.000,00. (Instalação do Centro de Referência da Mulher)

Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (ação “Estruturação da Rede de serviços do SUAS”).