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Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 7.385/2025, que autoriza o Município de Montenegro/RS a realizar contratação temporária de Médico Veterinário para atender o Acordo de Cooperação Técnica com a União e dá outras providências.

Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.

Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Complementar n.º 5.883, de 13.01.2014, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a reclassificação de zoneamento da matrícula nº 61.557, estabelecendo-a como Zona de Expansão da Ocupação (ZEO).

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 1 (um) Médico Veterinário para atuar na Vigilância Sanitária.

Altera o ANEXO IV da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria da Vereadora Fabrícia de Souza, que dispõe sobre a aplicação de multa por atos de pichação ou depredação de bens móveis ou imóveis integrantes do patrimônio público municipal.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2025, que altera e revoga dispositivos da Lei n.º 6.287, de 11 de abril de 2016, que autoriza o Executivo Municipal a conceder, de forma onerosa, o espaço da Cafeteria da Estação da Cultura.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera e revoga dispositivos da Lei n.º 6.849, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece, no Município de Montenegro, a proibição gradativa de circulação e uso de veículos de tração animal e dá outras providências.

Institui o benefício do auxílio-alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de Montenegro/RS.

Altera dispositivo da Resolução n.º 165, de 25 de setembro de 2009, que institui na Câmara Municipal de Montenegro, quota básica mensal de custeio de materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução n.º 216, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Montenegro e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 160, inciso II e 200, Inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Altera e inclui dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 04/2024, que institui a “Semana Municipal de som automotivo e carros rebaixados”, no âmbito do Município de Montenegro.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 133/2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o Município de Montenegro em eventos esportivos, artísticos e de educação, alterando a redação do caput dos artigos 1º e 5º; do § 1º do artigo 6º; e dos incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 8º.

Mensagem Retificativa referente ao PLC n.º 10/2024, visando realizar ajustes em dispositivos constantes no artigo 1º do projeto, sendo no parágrafo 2º do artigo 41-A e parágrafo 2º do artigo 41-B.

Mensagem Retificativa ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 056/2024, que autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2024 e abre crédito especial, no valor de R$ 90.000,00.

Concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Osmar Gasparini Terra.

Concede o título de Cidadã Montenegrina Honorária à Hedi Lourdes Kraemer Thomsen.

Concede o Título de “Cidadão Montenegrino ao 2º Sgt PM DIÉFERSON FERREIRA DA SILVEIRA.

Concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Gilvan Martiliano de Oliveira.

Altera o horário de expediente, no período de 08 de janeiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2024.

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2024.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 116.580,61.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 900.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 398.192,95.

Altera dispositivos da Lei n.º 3.442/1999, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.

Altera dispositivo da Lei n.º 7.128, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa Recomeçar II no Município.

Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS.

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.° 7.031, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00.

Altera dispositivo da Lei n.º 7.167, de 1º março de 2024, que altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 154.483,33.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.770.974,97.

Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 1º da Lei n.º 7.164/2024, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o Município de Montenegro em eventos esportivos, artísticos e de educação.