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Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 04/2024, que institui a “Semana Municipal de som automotivo e carros rebaixados”, no âmbito do Município de Montenegro.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 133/2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o Município de Montenegro em eventos esportivos, artísticos e de educação, alterando a redação do caput dos artigos 1º e 5º; do § 1º do artigo 6º; e dos incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 8º.

Mensagem Retificativa referente ao PLC n.º 10/2024, visando realizar ajustes em dispositivos constantes no artigo 1º do projeto, sendo no parágrafo 2º do artigo 41-A e parágrafo 2º do artigo 41-B.

Mensagem Retificativa ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 056/2024, que autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2024 e abre crédito especial, no valor de R$ 90.000,00.

Concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Osmar Gasparini Terra.

Concede o título de Cidadã Montenegrina Honorária à Hedi Lourdes Kraemer Thomsen.

Concede o Título de “Cidadão Montenegrino ao 2º Sgt PM DIÉFERSON FERREIRA DA SILVEIRA.

Concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Gilvan Martiliano de Oliveira.

Altera o horário de expediente, no período de 08 de janeiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2024.

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2024.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 116.580,61.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 900.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 398.192,95.

Altera dispositivos da Lei n.º 3.442/1999, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.

Altera dispositivo da Lei n.º 7.128, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa Recomeçar II no Município.

Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS.

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.° 7.031, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00.

Altera dispositivo da Lei n.º 7.167, de 1º março de 2024, que altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 154.483,33.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.770.974,97.

Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 1º da Lei n.º 7.164/2024, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o Município de Montenegro em eventos esportivos, artísticos e de educação.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 43.000,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 202.226,42.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 10 (dez) Agentes de Combate a Endemias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00.

Altera e inclui dispositivos atinentes a Lei n.º 6.287, de 11.04.2016, que autoriza o Executivo Municipal a conceder, de forma onerosa, o espaço da Cafeteria da Estação da Cultura.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.141.269,35.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2024 e abre crédito especial, no valor de R$ 548.794,60.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 482.325,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 585.755,00.

Altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei nº 6.889, de 29 março de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a convocar em Regime Suplementar de Trabalho para os cargos de Assistente de Escola, de Auxiliar de Creche e de Monitor de Creche.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 280.000,00.

Autoriza o remanejamento de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2024 e abre crédito especial, no valor de R$ 135.700,00.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2024 e abre crédito especial, no valor de R$ 684,33.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2024 e abre crédito especial, no valor de R$ 447.805,97.

Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2024 e abre crédito especial, no valor de R$ 10.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 23.835,52.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 388.016,00.

Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei n.º 6.980, de 05 de dezembro de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS.