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Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 635.675,14.

Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 282.548,15.

Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.030.530,26.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00.

Autoriza o remanejamento de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2023 e abre crédito especial, no valor de R$ 3.126.018,19.

Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 206.023,76.

Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00.

Dispõe sobre o investimento em programas de apoio à infraestrutura de mobilidade urbana e ao sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros do município de Montenegro, e dá outras providências.

Reorganiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa JB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E MECANICA LTDA..

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.139,64, no Orçamento Anual de 2023.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes de Combate a Endemias.

Transforma parágrafo único em em §1º e acrescenta o §2º ao artigo 39 da Lei n.º 6.369/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Montenegro; reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal a ele vinculado; dispõe sobre benefícios eventuais, serviços, programas de assistência social e projetos de enfrentamento da pobreza e dá outras providências.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 51.000,00.

Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 574.041,46.

Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.280.440,07.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei n.º 6.794, de 29 junho de 2021, que dispõe sobre a criação e implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, para os empregados públicos e celetistas, no âmbito da Administração Municipal.

Altera a redação do artigo 63 da Lei n.º 4.434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Revoga dispositivos da Lei n.º 7.087, de 07 agosto de 2023, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.

Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (ação: “Reforma da sala 5 e Teatro Therezinha Petry Cardona”, na Fundação Municipal de Artes – Fundarte).

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (revitalização Parque Centenário).

Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140.000,00 (ações: “Aquisição de câmeras de videomonitoramento para EMEIS” e “Aquisição de câmeras de videomonitoramento para EMEFS”, na Secretaria Municipal de Educação – SMED).

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 660.466,00 (pavimentação da Estrada Geral de Santos Reis - Transcitrus).

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 850.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.650,00.

Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.420,25.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n.º 7.048/2023, que Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

Altera o inciso VI do artigo 39 da Lei n.º 6.369/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Montenegro; reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal a ele vinculado; dispõe sobre benefícios eventuais, serviços, programas de assistência social e projetos de enfrentamento da pobreza e dá outras providências.

Autoriza a utilização do saldo do Fundo Rotativo de Desenvolvimento da Avicultura criado pela Lei n.º 4.259/2005 e do saldo do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUNDER criado pela Lei nº 4.682/2007, inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abre Crédito Especial no valor de R$ 522.323,09.

Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 566.727,77.

Altera dispositivos na Lei n.º 4.433, de 24 de abril de 2006 que Reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com o GRUPO DE ARTES E TRADIÇÃO GAÚCHA 20 DE SETEMBRO e em contra partida abrigará os cavalos recolhidos pelo Município vítimas de maus tratos, abandonados e soltos em via pública.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar doação futura com COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ESTAÇÃO RECICLAR/Projeto ReCiclar.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n.º 7.048/2023, que Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 509.491,53.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro. (LOA 2024)

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 48.149,20.

Altera dispositivos da Lei n.° 4.434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 58.818,32.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o Município de Montenegro em eventos esportivos, artísticos e de educação.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa SSJ INSTALACOES ELETRICAS LTDA.

Altera o horário de expediente administrativo, no período de 04 de dezembro a 31 de dezembro de 2023.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de bem público, cria o Fundo de Manutenção do Parque Centenário e dá outras providências.

Institui o Programa de Retomada e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro/rs para atingidos pelas cheias do rio caí.

Institui o Programa Recomeçar II que prevê a concessão de auxílio financeiro temporário à população atingida pela situação de emergência, que atendam os critérios de pobreza e vulnerabilidade social.